Cumprimento de sentença 0801822-13.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:03

Juntada de Certidão

03/02/2026, 11:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800069-09.2024.8.10.0000

17/10/2025, 09:33

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:59

Juntada de Certidão

16/10/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 17:35

Conclusos para despacho

03/10/2025, 14:14

Juntada de petição

30/09/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:07

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 10:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 18:04

Todas as movimentações(146)

Conclusos para decisão

30/04/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:05

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 15:03

Juntada de Certidão

03/02/2026, 11:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0800069-09.2024.8.10.0000

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 09:33

Despacho

•10/10/2025, 17:35

17/10/2025, 09:33

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:59

Juntada de Certidão

16/10/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 17:35

Conclusos para despacho

03/10/2025, 14:14

Juntada de petição

30/09/2025, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 01:07

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 10:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2025, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 18:04

Conclusos para decisão

19/08/2025, 08:12

Juntada de petição

13/08/2025, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 14:26

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 14:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 09:31

Outras Decisões

31/07/2025, 16:51

Conclusos para despacho

31/07/2025, 12:05

Juntada de Certidão

30/07/2025, 12:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/07/2025, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 10:10

Conclusos para decisão

18/06/2025, 10:54

Juntada de petição

27/05/2025, 14:34

Juntada de Certidão

31/01/2025, 13:38

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 02:45

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:10

Juntada de petição

08/05/2024, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:41

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2024, 16:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em AI nº 0800069-09.2024.8.10.0000

29/04/2024, 09:45

Juntada de petição

11/04/2024, 09:53

Juntada de Certidão

03/04/2024, 14:07

Conclusos para decisão

15/02/2024, 09:36

Juntada de petição

15/02/2024, 09:26

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 01:41

Juntada de petição

18/12/2023, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 00:48

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 00:48

Juntada de petição

14/12/2023, 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 11:21

Outras Decisões

04/12/2023, 21:04

Juntada de petição

29/11/2023, 16:26

Conclusos para decisão

03/10/2023, 09:06

Juntada de petição

21/09/2023, 12:08

Publicado Intimação em 04/09/2023.

06/09/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

03/09/2023, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023, 19:10

Conclusos para despacho

25/08/2023, 10:47

Juntada de petição

27/07/2023, 18:17

Juntada de ato ordinatório

25/07/2023, 22:17

Juntada de Certidão

18/07/2023, 09:32

Juntada de Certidão

12/07/2023, 09:12

Juntada de petição

26/05/2023, 10:00

Juntada de petição

15/05/2023, 08:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023, 20:24

Juntada de petição

12/05/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 18:28

Juntada de petição

13/04/2023, 11:04

Conclusos para despacho

28/03/2023, 16:44

Juntada de Certidão

27/03/2023, 08:35

Juntada de petição

21/03/2023, 11:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

01/02/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

01/02/2023, 02:50

Juntada de petição

12/01/2023, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2023, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 11:53

Conclusos para despacho

09/11/2022, 09:54

Juntada de petição

08/11/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 08:47

Juntada de petição

24/10/2022, 09:41

Conclusos para despacho

07/09/2022, 20:44

Juntada de petição

07/09/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 10:10

Conclusos para despacho

16/05/2022, 11:45

Juntada de petição

03/05/2022, 09:28

Publicado Intimação em 26/04/2022.

27/04/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

27/04/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801822-13.2015.8.10.0001. AUTOR: JANDIRA MELO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/MA 6420-A REU: BANCO BRADESCO S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MA 11442-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Quinta-feira, 21 de Abril de 2022. LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

25/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2022, 14:29

Juntada de Certidão

21/04/2022, 07:27

Juntada de despacho

24/03/2022, 03:39

Recebidos os autos

24/03/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JANDIRA MELO FERREIRA. ADVOGADO: HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/MA 6.420 APELADO: JANDIRA MELO FERREIRA. ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES – OAB/MA 11.442-A RELATOR: Des. DOUGLAS AIRTON FERREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801822-13.2015.8.10.0001. PROCESSO REFERÊNCIA: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Nº 0802010-57.2021.8.10.0110.

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/04/2021, 15:05

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 16:45

Juntada de contrarrazões

23/03/2021, 13:37

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 04:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 13:31

Juntada de Ato ordinatório

24/02/2021, 19:22

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 17/02/2021 23:59:59.

18/02/2021, 04:18

Juntada de apelação cível

17/02/2021, 17:08

Publicado Intimação em 25/01/2021.

02/02/2021, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

02/02/2021, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2021, 14:33

Outras Decisões

19/01/2021, 14:37

Conclusos para decisão

03/04/2020, 19:07

Juntada de Certidão

03/04/2020, 19:07

Juntada de contrarrazões

03/04/2020, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 12:57

Juntada de Ato ordinatório

27/03/2020, 12:56

Juntada de petição

21/02/2020, 12:45

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 18/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 01:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 01:14

Juntada de embargos de declaração

13/02/2020, 10:52

Juntada de embargos de declaração

13/02/2020, 10:50

Juntada de petição

13/02/2020, 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020, 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020, 08:58

Julgado procedente em parte do pedido

14/11/2019, 11:38

Conclusos para julgamento

14/11/2019, 08:57

Juntada de petição

07/10/2019, 11:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/09/2019 23:59:59.

03/10/2019, 05:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2019, 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2019, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 11:44

Conclusos para despacho

15/08/2019, 16:12

Juntada de Certidão

15/08/2019, 16:11

Juntada de petição

06/08/2019, 18:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2019, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 09:24

Juntada de petição

03/06/2019, 08:46

Juntada de petição

05/12/2018, 18:21

Conclusos para despacho

06/08/2018, 15:42

Juntada de Certidão

06/08/2018, 15:42

Juntada de Petição de petição

09/03/2018, 10:39

Juntada de Petição de contestação

12/07/2017, 17:20

Juntada de Petição de petição

12/07/2017, 17:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/06/2017 23:59:59.

04/06/2017, 00:31

Decorrido prazo de JANDIRA MELO FERREIRA em 31/05/2017 23:59:59.

01/06/2017, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2017, 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2017, 11:43

Expedição de Mandado

23/05/2017, 15:59

Expedição de Mandado

23/05/2017, 15:59

Concedida a Antecipação de tutela

03/05/2017, 15:54

Juntada de Petição de petição

18/04/2017, 09:28

Juntada de Petição de petição

10/11/2016, 16:33

Conclusos para decisão

15/12/2015, 11:29

Distribuído por sorteio

15/12/2015, 11:28

Documento Diverso

•30/09/2025, 16:43

Despacho

•02/09/2025, 18:04

Decisão

•31/07/2025, 16:51

Despacho

•24/07/2025, 10:10

Decisão

•29/04/2024, 09:45

Decisão

•04/12/2023, 21:04

Despacho

•26/08/2023, 19:10

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 22:17

Despacho

•02/05/2023, 18:28

Despacho

•10/01/2023, 11:53

Despacho

•07/11/2022, 08:47

Despacho

•02/09/2022, 10:10

Petição

•03/05/2022, 09:28

Todos os documentos(26)

Decisão

•17/10/2025, 09:33

Despacho

•10/10/2025, 17:35

Documento Diverso

•30/09/2025, 16:43

Despacho

•02/09/2025, 18:04

Decisão

•31/07/2025, 16:51

Despacho

•24/07/2025, 10:10

Decisão

•29/04/2024, 09:45

Decisão

•04/12/2023, 21:04

Despacho

•26/08/2023, 19:10

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 22:17

Despacho

•02/05/2023, 18:28

Despacho

•10/01/2023, 11:53

Despacho

•07/11/2022, 08:47

Despacho

•02/09/2022, 10:10

Petição

•03/05/2022, 09:28

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 07:27

Decisão

•23/02/2022, 08:55

Decisão

•23/02/2022, 08:06

Despacho

•07/06/2021, 22:04

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 19:22

Decisão

•19/01/2021, 14:37

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 12:56

Sentença

•14/11/2019, 11:38

Despacho

•13/09/2019, 11:44

Despacho

•02/07/2019, 09:24

Decisão

•03/05/2017, 15:54