Apelação Cível 0801655-02.2022.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de Pa�o do Lumiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/04/2026, 14:12

Recebimento (competência exclusiva)

27/04/2026, 14:11

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 14:11

Documento

27/04/2026, 14:10

Documento

27/04/2026, 14:09

Documento (Certidão)

27/04/2026, 14:05

Documento (Certidão)

27/04/2026, 13:47

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2025, 08:26

Documento (Certidão)

02/09/2025, 08:25

Documento (Certidão)

02/09/2025, 08:02

Documento (Certidão)

02/09/2025, 08:00

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:59

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:24

Publicação

08/08/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 16:13

Todas as movimentações(72)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

27/04/2026, 14:12

Recebimento (competência exclusiva)

27/04/2026, 14:11

Documento (Outros documentos)

27/04/2026, 14:11

Documento

27/04/2026, 14:10

Documento

27/04/2026, 14:09

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Certidão)

27/04/2026, 14:05

Documento (Certidão)

27/04/2026, 13:47

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2025, 08:26

Documento (Certidão)

02/09/2025, 08:25

Documento (Certidão)

02/09/2025, 08:02

Documento (Certidão)

02/09/2025, 08:00

Decurso de Prazo

02/09/2025, 00:59

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:24

Publicação

08/08/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 16:13

Publicação

05/08/2025, 01:13

Recurso Especial

01/08/2025, 08:51

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 09:59

Documento (Outros documentos)

31/07/2025, 09:48

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:24

Publicação

09/07/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 00:23

Decurso de Prazo

05/07/2025, 00:38

Documento (Certidão)

04/07/2025, 10:17

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

03/07/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 00:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/06/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 11:18

Mérito

02/06/2025, 15:53

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 15:19

Para julgamento de mérito

20/05/2025, 11:50

Conclusão (para julgamento)

08/05/2025, 12:48

Documento (Outros documentos)

08/05/2025, 12:46

Remessa (outros motivos)

06/05/2025, 15:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2025, 15:48

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 11:15

Conclusão (para despacho)

26/11/2024, 08:38

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:24

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 11:58

Publicação

13/11/2024, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2024, 00:12

Mero expediente

08/11/2024, 14:22

Decurso de Prazo

11/10/2024, 00:02

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 17:16

Publicação

19/09/2024, 00:02

Não-Provimento

12/09/2024, 12:51

Mérito

10/09/2024, 22:17

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 22:16

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 11:01

Decurso de Prazo

06/09/2024, 09:04

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:03

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2024, 15:31

Recebimento (competência exclusiva)

19/08/2024, 10:06

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 10:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2024, 10:06

Retirado

16/08/2024, 13:35

Para julgamento de mérito

05/08/2024, 16:58

Conclusão (para julgamento)

25/07/2024, 08:09

Recebimento (competência exclusiva)

23/07/2024, 12:07

Remessa (outros motivos)

23/07/2024, 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/07/2024, 12:06

Conclusão (para despacho)

15/01/2024, 12:04

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2023, 17:14

Mero expediente

10/12/2023, 23:35

Recebimento (competência exclusiva)

28/09/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

28/09/2023, 15:55

Distribuição (sorteio)

28/09/2023, 15:55