Procedimento Comum Cível 0806988-35.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2017

Valor da Causa

R$ 22.853,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/06/2024, 14:03

Juntada de Certidão

21/06/2024, 14:02

Juntada de petição

19/06/2024, 15:20

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:58

Juntada de petição

09/05/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:48

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 09:38

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:08

Juntada de Certidão

26/02/2024, 10:07

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA PIMENTEL em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:11

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 09:38

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/06/2024, 14:03

Juntada de Certidão

21/06/2024, 14:02

Juntada de petição

19/06/2024, 15:20

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:58

Juntada de petição

Documentos

Despacho

•19/04/2024, 09:38

Despacho

•12/12/2023, 10:55

09/05/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 00:48

Publicado Intimação em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 09:38

Conclusos para despacho

26/02/2024, 10:08

Juntada de Certidão

26/02/2024, 10:07

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA PIMENTEL em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 01:11

Publicado Intimação em 15/12/2023.

15/12/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 10:55

Conclusos para despacho

05/09/2023, 18:32

Juntada de Certidão

05/09/2023, 18:32

Juntada de Certidão

24/05/2023, 10:00

Juntada de Certidão

15/02/2023, 08:51

Juntada de Certidão

23/11/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 16:23

Conclusos para despacho

20/05/2022, 17:42

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/05/2022 23:59.

12/05/2022, 20:20

Juntada de petição

09/05/2022, 15:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

28/04/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

28/04/2022, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: RAFAEL DA SILVA PIMENTEL Advogado(s) do reclamante: ISABELA DE MELO SOUSA (OAB 13203-MA), CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA (OAB 9555-MA) Requerido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 22/2018 - COGER/Maranhão. De ordem, do MM. Juiz de Direito, intimo as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos, bem como requerer o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz/MA, 18 de abril de 2022. Saniel Santos Carvalho Secretário Judicial Matrícula 184879 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. End: Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP: 65900-440 Fone: 99 3529-2013 E-mail: [email protected] Processo Nº 0806988-35.2017.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: RAFAEL DA SILVA PIMENTEL Advogado(s) do reclamante: ISABELA DE MELO SOUSA (OAB 13203-MA), CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA (OAB 9555-MA) Requerido: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) ATO ORDINATÓRIO Art. 203, § 4º do CPC c/c o Provimento n 22/2018 - COGER/Maranhão. De ordem, do MM. Juiz de Direito, intimo as partes para tomarem conhecimento do retorno dos autos, bem como requerer o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz/MA, 18 de abril de 2022. Saniel Santos Carvalho Secretário Judicial Matrícula 184879 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA. End: Rua Rui Barbosa, s/nº, Centro, CEP: 65900-440 Fone: 99 3529-2013 E-mail: [email protected] Processo Nº 0806988-35.2017.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 17:05

Juntada de Certidão

18/04/2022, 18:01

Juntada de despacho

24/03/2022, 04:02

Recebidos os autos

24/03/2022, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: RAFAEL DA SILVA PIMENTEL ADVOGADOS: CARLOS ALUÍSIO DE OLIVEIRA VIANA (OAB/MA 9.555) APELADO: BANCO MERCANTIL S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/MA 19.411-A) RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. IRREGULARIDADE. DANOS MORAIS MAJORADOS. RAZOABILIDADE. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 932 DO CPC. I. O valor fixado na sent Decisão (expediente) - SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806988-35.2017.8.10.0040

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/11/2021, 11:53

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 23:09

Juntada de contrarrazões

03/11/2021, 13:44

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.

14/10/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

14/10/2021, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2021, 18:03

Juntada de Certidão

08/10/2021, 20:37

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 30/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 03:20

Juntada de apelação

13/04/2021, 14:33

Publicado Intimação em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2021, 12:35

Juntada de Certidão

06/04/2021, 12:35

Julgado procedente o pedido

05/04/2021, 20:38

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 05/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 01:25

Conclusos para decisão

28/05/2020, 14:18

Juntada de Certidão

28/05/2020, 14:18

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 04/09/2017 15:00 2ª Vara Cível de Imperatriz .

21/05/2020, 21:21

Juntada de Certidão

19/05/2020, 23:13

Juntada de petição

19/05/2020, 19:34

Juntada de petição

19/05/2020, 14:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/05/2020 11:50 2ª Vara Cível de Imperatriz.

07/05/2020, 22:17

Juntada de petição

04/05/2020, 09:58

Juntada de Certidão

04/05/2020, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 09:39

Audiência instrução e julgamento redesignada para 21/05/2020 11:50 2ª Vara Cível de Imperatriz.

04/05/2020, 09:36

Juntada de Ato ordinatório

30/04/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2020, 21:03

Conclusos para despacho

29/04/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2020, 16:52

Conclusos para despacho

22/04/2020, 19:53

Juntada de petição

06/02/2020, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2020, 11:05

Audiência instrução e julgamento designada para 13/05/2020 10:20 2ª Vara Cível de Imperatriz.

10/12/2019, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 17:15

Conclusos para decisão

30/01/2019, 11:22

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 06/11/2018 23:59:59.

27/11/2018, 09:34

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA PIMENTEL em 06/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 00:44

Publicado Intimação em 29/10/2018.

29/10/2018, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2018, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2018, 17:25

Conclusos para decisão

06/12/2017, 08:55

Juntada de Certidão

06/12/2017, 08:54

Juntada de termo

09/10/2017, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/07/2017, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica

26/07/2017, 12:43

Audiência conciliação designada para 04/09/2017 15:00.

25/07/2017, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2017, 11:42

Conclusos para despacho

26/06/2017, 14:52

Distribuído por sorteio

23/06/2017, 09:52

Despacho

•06/09/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 18:01

Decisão (expediente)

•22/02/2022, 16:29

Decisão

•21/02/2022, 22:04

Despacho

•19/01/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•09/10/2021, 18:03

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 20:37

Sentença

•05/04/2021, 20:38

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 16:42

Despacho

•29/04/2020, 21:03

Despacho

•27/04/2020, 16:52

Todos os documentos(18)

Despacho

•19/04/2024, 09:38

Despacho

•12/12/2023, 10:55

Despacho

•06/09/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 17:05

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 18:01

Decisão (expediente)

•22/02/2022, 16:29

Decisão

•21/02/2022, 22:04

Despacho

•19/01/2022, 09:53

Ato Ordinatório

•09/10/2021, 18:03

Ato Ordinatório

•08/10/2021, 20:37

Sentença

•05/04/2021, 20:38

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 16:42

Despacho

•29/04/2020, 21:03

Despacho

•27/04/2020, 16:52

Despacho

•04/12/2019, 17:15

Despacho

•02/10/2018, 17:25

Despacho

•04/07/2017, 11:42