Cumprimento de sentença 0802164-82.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2019

Valor da Causa

R$ 52.751,81

Órgão julgador

6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 6� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desª. Márcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des�. M�rcia Cristina Coelho Chaves (CDPU)3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2024, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:55

Juntada de petição

27/08/2024, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2024, 08:46

Juntada de ato ordinatório

09/07/2024, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:41

Juntada de Certidão

29/05/2024, 16:28

Juntada de apelação

23/04/2024, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 12:52

Conclusos para decisão

26/02/2024, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 08:49

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:21

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2024, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:55

Juntada de petição

27/08/2024, 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2024, 08:46

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:00

Despacho

•25/03/2024, 12:52

09/07/2024, 14:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:41

Juntada de Certidão

29/05/2024, 16:28

Juntada de apelação

23/04/2024, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2024, 13:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 12:52

Conclusos para decisão

26/02/2024, 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2023, 08:49

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:21

Juntada de petição

30/10/2023, 15:05

Juntada de petição

16/10/2023, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 04:56

Publicado Intimação em 11/10/2023.

11/10/2023, 04:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2023, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2023, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 12:36

Conclusos para despacho

14/07/2023, 14:33

Recebidos os autos

12/06/2023, 08:28

Juntada de despacho

12/06/2023, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado do Maranhão Procurador: José Agnelo Rodrigues de Araujo Embargada: Loide Soares Leitão Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) e Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/MA 12.789) DESPACHO Tratam os autos de Embargos de Declaração de ID 15730197 opostos contra o decisum, em que o embargante requereu a atribuição de efeitos infringentes aos embargos, para reformar o acórdão embargado. Assim sendo, determino a intimação do embargado, para, querendo, manifestar-se sobre as razões recursais no prazo legal. Após transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e retornem-me conclusos. Publique-se. São Luís/MA, data do sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0802164-82.2019.8.10.0001 Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Loide Soares Leitão Advogado: Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) e Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/MA 12.789) Apelado: Estado do Maranhão Procurador: José Agnelo Rodrigues de Araujo EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. TÍTULO ORIUNDO DA AÇÃO COLETIVA Nº 6542/2005. DECRETO N.º 20.910/1932. SENTENÇA ILÍQUIDA. PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. PRESCRIÇ Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802164-82.2019.8.10.0001 – SÃO LUÍS Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/12/2021, 12:59

Juntada de contrarrazões

30/11/2021, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/10/2021, 04:12

Juntada de Certidão

27/09/2021, 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 07:45

Juntada de apelação

12/08/2021, 15:40

Publicado Intimação em 27/07/2021.

29/07/2021, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

29/07/2021, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2021, 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2021, 08:37

Declarada decadência ou prescrição

21/07/2021, 18:38

Conclusos para despacho

08/06/2021, 12:43

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

01/06/2021, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2021, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 15:55

Conclusos para despacho

25/05/2021, 15:40

Juntada de Certidão

25/05/2021, 15:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2021, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 16:43

Conclusos para despacho

26/11/2020, 09:15

Juntada de termo

26/11/2020, 09:13

Juntada de termo

25/05/2020, 16:39

Juntada de petição

22/04/2020, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2020, 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2020, 10:26

Conclusos para decisão

30/07/2019, 13:45

Juntada de petição

29/07/2019, 11:22

Decorrido prazo de LOIDE SOARES LEITAO em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 01:51

Juntada de aviso de recebimento

08/07/2019, 16:39

Juntada de contrarrazões

22/06/2019, 13:02

Juntada de petição

22/06/2019, 12:50

Juntada de termo

12/06/2019, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/06/2019, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 17:37

Conclusos para despacho

04/04/2019, 14:10

Juntada de Petição de petição

19/03/2019, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica

20/02/2019, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 15:49

Distribuído por sorteio

18/01/2019, 15:38

Conclusos para despacho

18/01/2019, 15:38

Sentença

•18/12/2023, 08:49

Despacho

•03/10/2023, 12:36

Decisão (expediente)

•18/01/2023, 12:45

Decisão

•17/01/2023, 18:02

Documento Diverso

•21/11/2022, 19:21

Documento Diverso

•21/11/2022, 19:21

Documento Diverso

•21/11/2022, 19:21

Acórdão

•10/10/2022, 09:26

Despacho

•17/05/2022, 08:56

Despacho

•16/05/2022, 20:17

Intimação de acórdão

•07/03/2022, 10:39

Acórdão (expediente)

•23/02/2022, 09:03

Acórdão

•22/02/2022, 12:11

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:00

Despacho

•25/03/2024, 12:52

Sentença

•18/12/2023, 08:49

Despacho

•03/10/2023, 12:36

Decisão (expediente)

•18/01/2023, 12:45

Decisão

•17/01/2023, 18:02

Documento Diverso

•21/11/2022, 19:21

Documento Diverso

•21/11/2022, 19:21

Documento Diverso

•21/11/2022, 19:21

Acórdão

•10/10/2022, 09:26

Despacho

•17/05/2022, 08:56

Despacho

•16/05/2022, 20:17

Intimação de acórdão

•07/03/2022, 10:39

Acórdão (expediente)

•23/02/2022, 09:03

Acórdão

•22/02/2022, 12:11

Despacho

•16/12/2021, 08:59

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 15:12

Documento Diverso

•12/08/2021, 15:40

Documento Diverso

•12/08/2021, 15:40

Documento Diverso

•12/08/2021, 15:40

Documento Diverso

•12/08/2021, 15:40

Documento Diverso

•12/08/2021, 15:40

Documento Diverso

•12/08/2021, 15:40

Sentença

•21/07/2021, 18:38

Despacho

•27/05/2021, 15:55

Despacho

•29/04/2021, 16:43

Decisão

•13/03/2020, 10:26

Documento Diverso

•22/06/2019, 13:02

Despacho

•06/06/2019, 17:37

Despacho

•12/02/2019, 15:49

Documento Diverso

•18/01/2019, 15:38

Documento Diverso

•18/01/2019, 15:38

Documento Diverso

•18/01/2019, 15:38

Documento Diverso

•18/01/2019, 15:38

Documento Diverso

•18/01/2019, 15:38

Documento Diverso

•18/01/2019, 15:38

Documento Diverso

•18/01/2019, 15:38