Execução de Título Extrajudicial 0800196-07.2021.8.10.0014 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0800196-07.2021.8.10.0014 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/11/2022, 08:03

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 14:42

Publicação

18/11/2022, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA - MA9209-A DEMANDADO: ALIOMAR BARROS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO MORAES DA CRUZ - RJ159095-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA (OAB 9209-MA), do inteiro teor do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID nº 80013426, proferido por este Juízo a seguir transcrito: ATO ORDINATÓRIO. ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 2º do Provimento nº 22/2020 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado e a Portaria Conjunta 342020, procedo a INTIMAÇÃO do advogado da parte RECLAMANTE o(a) Sr(a) Dr(a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA - MA9209-A, sobre o ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO, devidamente assinado, devendo a parte/advogado(a), efetuar o levantamento junto ao Banco do Brasil, sem a necessidade de receber o documento presencialmente na secretaria deste juizado, podendo imprimi-lo diretamente do sistema PJE e levá-lo ao Banco do Brasil. OBSERVAÇÃO: Após o prazo de 120 (cento e vinte) dias sem o levantamento do Alvará, será necessário nova expedição. JOSE WILSON MELO DOS SANTOS Servidor Judicial. Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 8 de novembro de 2022. DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO Servidor Judicial Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0800196-07.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: ERALDO CARLOS NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a)

09/11/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/11/2022, 12:20

Documento (Certidão)

08/11/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

04/11/2022, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA - MA9209-A DEMANDADO: ALIOMAR BARROS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO MORAES DA CRUZ - RJ159095-A SENTENÇA Relatório dispensado. (Lei nº. 9.099/95, art. 38,caput). Analisando os autos, verifica-se que o executado concordou com a penhora efetivada na sua conta para satisfazer o débito, consoante petição id 79540400. Sentença (expediente) - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0800196-07.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: ERALDO CARLOS NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) DIANTE DO EXPOSTO, considerado a satisfação do débito ensejador da demanda, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais. Com isso, libere-se a quantia penhorada de R$ 584,68 ( id 79384773), em favor do exequente. Em seguida, intime-se o reclamante para receber o alvará, e arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. São Luís (MA), data do sistema. Isabella de Amorim Parga Martins Lago. Juíza Titular.

04/11/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/11/2022, 09:40

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 08:07

Documento (Outros documentos)

03/11/2022, 08:07

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA - MA9209-A DEMANDADO: ALIOMAR BARROS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO MORAES DA CRUZ - RJ159095-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO da parte reclamada/executada, através de seu advogado(a), DR(A). Advogado(s) do reclamado: EDUARDO MORAES DA CRUZ (OAB 159095-RJ), para querendo no prazo de 15 (quinze) dias apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO, em razão da penhora on-line realizada, conforme tela de bloqueio de ID nº 79384773. Advertência: Ficando desde logo ciente(s), de que não havendo embargos à execução, no prazo assinalado, será liberado a quantia penhorada por alvará à parte autora. Observação: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente São Luís/MA, aos 31 de outubro de 2022. MARIA LIDIANE MENDES QUEIROGA Servidora Judicial Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº: 0800196-07.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: ERALDO CARLOS NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a)

01/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

31/10/2022, 21:44

Documentos

Intimação

•09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA - MA9209-A DEMANDADO: ALIOMAR BARROS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO MORAES DA CRUZ - RJ159095-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamado: EDUARDO MORAES DA CRUZ (OAB 159095-RJ), do inteiro teor do DESPACHO de ID nº 69874510, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO. 1. Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0800196-07.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: ERALDO CARLOS NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) Defiro o pedido do requerido. Sendo assim, intime-se o reclamado a comprovar, no prazo de 10(dez) dias, o pagamento das parcelas do acordo em atraso( 28/02/2022 e 30/03/2022), sob pena de execução. 2. Findo o prazo sem comprovação do pagamento, proceda ao cálculo da dívida acordada id 53455116, com exclusão das parcelas já quitadas consoante petição constante ( id 58821108 e 68155456) e efetue-se a penhora via SISBAJUD. Concretizada a constrição, intime-se a parte executada para, querendo, embargar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, adotando-se os demais atos previstos em lei. 3. Não havendo embargos, libere-se a quantia penhorada por alvará à parte autora, após o prazo legal. 5-Caso a diligência retorne sem bloqueio por insuficiência de saldo disponível em conta bancária da devedora, devendo-se, nessa hipótese, intimar a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10( dez) dias, indicando bens à penhora ou manifestar interesse na certidão de dívida sob pena de extinção do processo. Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 23 de junho de 2022. MARIA LIDIANE MENDES QUEIROGA Servidora Judicial

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA - MA9209-A DEMANDADO: ALIOMAR BARROS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO MORAES DA CRUZ - RJ159095-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM do Dr. JOSCELMO SOUSA GOMES, Juiz de Direito respondendo pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamado: EDUARDO MORAES DA CRUZ (OAB 159095-RJ), do inteiro teor do DESPACHO de ID nº 68193322, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO. 1. Atendendo ao que contém requerimento da reclamante (Id 68174830), Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0800196-07.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: ERALDO CARLOS NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) intime-se o reclamado a comprovar, no prazo de 10(dez) dias, o pagamento das parcelas do acordo em atraso( 28/02/2022 e 30/03/2022), sob pena de execução. 2. Findo o prazo sem comprovação do pagamento, proceda ao cálculo da dívida acordada id 53455116, com exclusão das parcelas já quitadas consoante petição constante ( id 58821108 e 68155456) e efetue-se a penhora via SISBAJUD. Concretizada a constrição, intime-se a parte executada para, querendo, embargar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, adotando-se os demais atos previstos em lei. 3. Não havendo embargos, libere-se a quantia penhorada por alvará à parte autora, após o prazo legal. 5-Caso a diligência retorne sem bloqueio por insuficiência de saldo disponível em conta bancária da devedora, devendo-se, nessa hipótese, intimar a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10( dez) dias, indicando bens à penhora ou manifestar interesse na certidão de dívida sob pena de extinção do processo. Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 3 de junho de 2022. MARIA LIDIANE MENDES QUEIROGA Servidora Judicial

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA - MA9209-A DEMANDADO: ALIOMAR BARROS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO MORAES DA CRUZ - RJ159095-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM do Dr. PEDRO GUIMARÃES JÚNIOR, Juiz de Direito respondendo pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA, do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 60102286, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO. Tendo em vista petição constante id 58821108, na qual o executado informa o adimplemento de três parcelas do acordo, a saber: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais) em 03/10/2021, R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais) em 03/12/2021 e 03/01/2022, no total de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0800196-07.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: ERALDO CARLOS NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a alegação da parte requerida, ficando advertido que o seu silêncio será interpretado como uma resposta positiva. Em caso de silêncio ou resposta positiva, arquive-se o feito. São Luís/MA, data do sistema. Pedro Guimarães Júnior Juiz de Direito, respondendo pelo 9° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 3 de fevereiro de 2022. LIANA KERLLY SOUSA AMORIM Servidor Judicial

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA - MA9209-A DEMANDADO: ALIOMAR BARROS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO MORAES DA CRUZ - RJ159095-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamado: EDUARDO MORAES DA CRUZ, do inteiro teor do(a) DECISÃO / DESPACHO de ID nº 57520041, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DECISÃO / DESPACHO. Diante do pedido da parte autora, Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0800196-07.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: ERALDO CARLOS NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a) intime-se a requerida para comprovar, no prazo de 05( cinco) dias, o pagamento das parcelas do acordo em atraso sob pena de execução. Decorrido o prazo acima sem adimplemento, proceda o cálculo da dívida acordada, incluindo a multa prevista na transação. Em seguida, efetue-se a penhora on line. Concretizada a constrição, intime-se a parte executada para, querendo, embargar a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, adotando-se os demais atos previstos em lei. Não havendo embargos, libere-se a quantia penhorada por alvará à parte autora, após o prazo legal. Caso a diligência retorne sem bloqueio por insuficiência de saldo disponível em conta bancária da devedora, devendo-se, nessa hipótese, intimar a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10( dez) dias, indicando bens à penhora ou manifestar interesse na certidão de dívida sob pena de extinção do processo. São Luís, data do sistema. Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 6 de dezembro de 2021. LIANA KERLLY SOUSA AMORIM Servidor Judicial

07/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA - MA9209 DEMANDADO: ALIOMAR BARROS DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: EDUARDO MORAES DA CRUZ - RJ159095 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ALESSANDRA COSTA ARCANGELI, Juíza de Direito Titular do 11º Juizado Especial Cível, respondendo cumulativamente pelo 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 28/09/2021 11:15h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 03 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss3 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, (98) 32364596 ou e-mail: [email protected]. Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95. São Luís/MA, aos 12 de agosto de 2021. BERNARDETE FROES FERREIRA Servidor Judicial Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0800196-07.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: ERALDO CARLOS NOGUEIRA Advogado/Autoridade do(a)

13/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA - MA9209 DEMANDADO: ALIOMAR BARROS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra. ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: JOSE ALCY MONTEIRO DE SOUSA, do inteiro teor do(a) DESPACHO de ID nº 40672262, proferido por este Juízo a seguir transcrito: "Com efeito, o documento juntado para fins de comprovação de endereço se encontra desatualizado. Desse modo, Intimação - 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº: 0800196-07.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: ERALDO CARLOS NOGUEIRA Advogado do(a) intime-se a parte autora, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstre, nos moldes da RESOLUÇÃO nº 6/2014, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que reside dentro da área de abrangência deste Juizado Especial, trazendo aos autos comprovante legível e atual( emitido dentro de 03 meses), em seu próprio nome, podendo ser contas de água, luz, telefone ou equivalente, declaração de imposto de renda, contrato de locação vigente quem mora de aluguel sob pena de extinção do feito. Vale ressaltar, que nota fiscal e declaração não servirão como comprovante de residência. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação ou a comprovação de endereço de forma diversa da solicitada, voltem-me conclusos. Após a juntada nos termos solicitado, conclusos." São Luís, data do sistema. Isabella de Amorim Parga Martins Lago. Juíza de Direito. Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V. Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente. São Luís/MA, aos 4 de fevereiro de 2021. BERNARDETE FROES FERREIRA Servidor Judicial

05/02/2021, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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