Cumprimento de sentença 0800605-69.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 11.810,37

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Marcelino Chaves Everton

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/07/2024, 13:29

Juntada de Certidão

19/07/2024, 09:09

Juntada de petição

18/07/2024, 15:49

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 22:15

Juntada de Certidão

08/01/2024, 09:42

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:01

Juntada de petição

03/11/2023, 15:52

Publicado Notificação em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 15:20

Juntada de Certidão

21/09/2023, 15:19

Realizado cálculo de custas

31/05/2023, 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

31/05/2023, 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/02/2023, 17:07

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:40

Todas as movimentações(124)

Juntada de Certidão

25/07/2024, 13:29

Juntada de Certidão

19/07/2024, 09:09

Juntada de petição

18/07/2024, 15:49

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 22:15

Juntada de Certidão

08/01/2024, 09:42

Documentos

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 15:19

Sentença

•21/10/2022, 10:57

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:01

Juntada de petição

03/11/2023, 15:52

Publicado Notificação em 25/09/2023.

25/09/2023, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 15:20

Juntada de Certidão

21/09/2023, 15:19

Realizado cálculo de custas

31/05/2023, 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

31/05/2023, 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/02/2023, 17:07

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:40

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/11/2022 23:59.

17/01/2023, 03:40

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 23/11/2022 23:59.

25/11/2022, 09:20

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 00:41

Publicado Intimação em 31/10/2022.

15/11/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

15/11/2022, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 13:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 13:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2022, 10:57

Conclusos para decisão

19/10/2022, 11:59

Juntada de petição

05/09/2022, 11:16

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 11:58

Publicado Intimação em 02/09/2022.

02/09/2022, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

02/09/2022, 11:58

Juntada de petição

01/09/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800605-69.2020.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S):MARIA DALVA DA SILVA ADVOGADO: Advogado: LORENA CAVALCANTI CABRAL OAB: PE29497-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Dr. Jorge Antonio Sales Leite, manda publicar no DJEN: FINALIDADE: Intimação de ordem do MM juiz, do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s), conforme acima consta, para apresentar provas que pretendem, em cinco dias. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022. Eu, ERIKA NAGAY MESQUITA SEREJO, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800605-69.2020.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S):MARIA DALVA DA SILVA ADVOGADO: Advogado: LORENA CAVALCANTI CABRAL OAB: PE29497-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Dr. Jorge Antonio Sales Leite, manda publicar no DJEN: FINALIDADE: Intimação de ordem do MM juiz, do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s), conforme acima consta, para apresentar provas que pretendem, em cinco dias. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022. Eu, ERIKA NAGAY MESQUITA SEREJO, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

01/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2022, 14:54

Juntada de Certidão

31/08/2022, 14:41

Juntada de petição

29/08/2022, 17:16

Publicado Intimação em 23/08/2022.

23/08/2022, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800605-69.2020.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S):MARIA DALVA DA SILVA ADVOGADO: Advogado: LORENA CAVALCANTI CABRAL OAB: PE29497-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S.A. Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Dr. Jorge Antonio Sales Leite, manda publicar no DJEN: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s), conforme acima consta, para tomar ciência e/ouproceder ao que consta na determinação judicial ou da secretaria de ID 74219723 - Ato Ordinatório. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022. Eu, THAYNA BARBOSA DA SILVA, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

22/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 22:26

Juntada de Certidão

19/08/2022, 22:25

Juntada de petição

18/08/2022, 11:15

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

05/08/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800605-69.2020.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] PARTE(S) REQUERENTE(S):MARIA DALVA DA SILVA ADVOGADO: Advogado: LORENA CAVALCANTI CABRAL OAB: PE29497-A Endereço: desconhecido PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 2ª VARA CÍVEL da Comarca de CAXIAS, Estado do Maranhão, Dr. Jorge Antonio Sales Leite, manda publicar no DJEN: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s da(s) parte(s), conforme acima consta, para tomar ciência e/ouproceder ao que consta na determinação judicial ou da secretaria de ID 72506251. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, aos Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022. Eu, JAMILE FERREIRA PAZ, que o fiz digitar, conferi e subscrevo.

04/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2022, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 11:03

Conclusos para despacho

18/07/2022, 09:57

Juntada de Certidão

18/07/2022, 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 10:41

Conclusos para despacho

27/06/2022, 11:43

Juntada de Certidão

27/06/2022, 11:43

Juntada de petição

22/06/2022, 17:55

Publicado Intimação em 13/06/2022.

18/06/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

18/06/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO BRADESCO S.A. INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA - CGJ - 12982022, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MARIA DALVA DA SILVA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PE29497-A, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< INTIMO a parte AUTORA, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento. >". Eu, GEYSA CANDIDO, Técnico Judiciário Sigiloso, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Antonio Manoel Araújo Velôzo, Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível, respondendo pela 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias. Aos Quinta-feira, 09 de Junho de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 9 de junho de 2022. GEYSA CANDIDO FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0800605-69.2020.8.10.0029 AUTOS DE: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR(A): MARIA DALVA DA SILVA

10/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2022, 09:25

Juntada de Certidão

06/06/2022, 20:41

Realizado cálculo de custas

09/03/2022, 12:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Caxias.

09/03/2022, 12:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/03/2022, 17:12

Juntada de Certidão

03/03/2022, 17:11

Transitado em Julgado em 11/02/2022

03/03/2022, 17:10

Decorrido prazo de MARIA DALVA DA SILVA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 15:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 15:34

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 02:12

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

24/01/2022, 02:12

Juntada de petição

14/01/2022, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021

01/01/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2021

01/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800605-69.2020.8.10.0029. AUTORA: MARIA DALVA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LORENA CAVALCANTI CABRAL PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por MARIA DALVA DA SILVA em face de BANCO BRADESCO SA, aduzindo, em síntese, que é aposentado(a) do INSS e tomou

31/12/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800605-69.2020.8.10.0029. AUTORA: MARIA DALVA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: LORENA CAVALCANTI CABRAL PARTE RÉ: BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Cuida-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ajuizado por MARIA DALVA DA SILVA em face de BANCO BRADESCO SA, aduzindo, em síntese, que é aposentado(a) do INSS e tomou

31/12/2021, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2021, 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/12/2021, 09:15

Julgado procedente o pedido

17/12/2021, 11:05

Conclusos para julgamento

09/11/2021, 08:52

Juntada de Certidão

09/11/2021, 08:51

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 04/11/2021 23:59.

08/11/2021, 18:59

Juntada de petição

19/10/2021, 08:38

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2021.

07/10/2021, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 14:32

Juntada de Certidão

05/10/2021, 14:27

Juntada de Certidão

05/10/2021, 14:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 13:19

Juntada de contestação

04/10/2021, 18:22

Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2021.

19/09/2021, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

19/09/2021, 04:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 04:41

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2021, 11:40

Conclusos para despacho

08/09/2021, 06:49

Juntada de Certidão

08/09/2021, 06:48

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 08:39

Decorrido prazo de LORENA CAVALCANTI CABRAL em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 08:39

Juntada de petição

19/08/2021, 12:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2021.

10/08/2021, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2021, 09:07

Juntada de Certidão

06/08/2021, 09:06

Juntada de Certidão

06/08/2021, 09:05

Recebidos os autos

06/08/2021, 08:53

Juntada de despacho

06/08/2021, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/10/2020, 09:18

Juntada de Ofício

02/10/2020, 18:29

Juntada de Certidão

01/10/2020, 14:37

Juntada de Certidão

29/09/2020, 10:49

Juntada de protocolo

04/08/2020, 13:03

Decorrido prazo de MARIA DALVA DA SILVA em 17/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 02:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2020, 11:40

Outras Decisões

24/06/2020, 18:18

Conclusos para decisão

24/06/2020, 14:16

Juntada de Certidão

24/06/2020, 14:15

Juntada de petição

23/06/2020, 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020, 05:49

Indeferida a petição inicial

15/06/2020, 10:10

Conclusos para decisão

05/06/2020, 10:58

Juntada de Certidão

05/06/2020, 10:57

Decorrido prazo de MARIA DALVA DA SILVA em 12/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 09:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/02/2020, 21:13

Conclusos para despacho

03/02/2020, 08:53

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 10:06

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 22:25

Despacho

•29/07/2022, 11:03

Despacho

•14/07/2022, 10:41

Petição

•22/06/2022, 17:55

Documento Diverso

•22/06/2022, 17:55

Documento Diverso

•22/06/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 20:41

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 17:11

Sentença (expediente)

•30/12/2021, 09:14

Sentença (expediente)

•30/12/2021, 09:14

Sentença

•17/12/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 14:32

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 15:19

Sentença

•21/10/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•31/08/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•19/08/2022, 22:25

Despacho

•29/07/2022, 11:03

Despacho

•14/07/2022, 10:41

Petição

•22/06/2022, 17:55

Documento Diverso

•22/06/2022, 17:55

Documento Diverso

•22/06/2022, 17:55

Ato Ordinatório

•06/06/2022, 20:41

Ato Ordinatório

•03/03/2022, 17:11

Sentença (expediente)

•30/12/2021, 09:14

Sentença (expediente)

•30/12/2021, 09:14

Sentença

•17/12/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 14:32

Ato Ordinatório

•05/10/2021, 14:27

Despacho

•08/09/2021, 11:40

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 09:07

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 09:06

Acórdão (expediente)

•17/06/2021, 17:11

Acórdão

•15/06/2021, 20:56

Despacho

•19/10/2020, 16:49

Decisão

•24/06/2020, 18:18

Sentença

•15/06/2020, 10:10

Decisão

•26/02/2020, 21:13