Cumprimento de sentença 0829992-53.2019.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0829992-53.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2024, 09:29

Recebidos os autos

10/11/2023, 12:04

Juntada de despacho

10/11/2023, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Conceição de Maria Fernandes da Silva Pinto Advogados: Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) e Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/MA 12.789) Embargado: Estado do Maranhão Procurador: Givanildo Félix de Araújo Júnior DESPACHO Tratam os autos de Embargos de Declaração opostos contra o acórdão de ID nº 15210531. Em suas razões de ID nº 1 TERCEIRA CÂMARA CÍVEL EMBARGO DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829992-53.2019.8.10.0001 – SÃO LUÍS Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

10/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Conceição de Maria Fernandes da Silva Pinto Advogados: Paulo Roberto Costa Miranda (OAB/MA 765) e Daniel Felipe Ramos Vale (OAB/MA 12.789) Apelado: Estado do Maranhão Procurador: Givanildo Félix de Araújo Júnior ACÓRDÃO PROCESSO CIVIL. CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. ILEGITIMIDADE ATIVA. NÃO COMPROVAÇÃO DA QUALIDADE DE BENEFICIÁRIO/SUBS Acórdão (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0829992-53.2019.8.10.0001 – SÃO LUÍS Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/03/2021, 11:16

Juntada de contrarrazões

10/03/2021, 18:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2021, 11:38

Juntada de Ato ordinatório

12/02/2021, 15:32

Juntada de apelação

03/02/2021, 14:36

Juntada de petição

15/12/2020, 12:44

Publicado Intimação em 11/12/2020.

11/12/2020, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2020, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2020, 14:22

Documentos

Decisão (expediente)

•03/03/2023, 09:38

Decisão

•02/03/2023, 18:44

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ato ordinatório

Juntada de apelação

Juntada de petição

Publicado Intimação em 11/12/2020.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(32)

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