Apelação Cível 0800590-04.2022.8.10.0103 - TJMA

Apelação Cível 0800590-04.2022.8.10.0103 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CICERA CONCEICAO PEREIRA Requerido: BANCO BRADESCO S.A. S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo, nº:0800590-04.2022.8.10.0103 Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente supra em desfavor da parte executada também em epígrafe. Após intimado, observa-se que o demandado cumpriu com a obrigação tempestivamente, anexando o djo no exato valor executado, consoante petição de id 85240090. Há manifesta concordância pela exequente, conforme ID 85251103. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Em análise, denota-se que a executada satisfez com a obrigação objeto da presente demanda, através do depósito judicial, tendo este processo atingido sua finalidade. Ante o exposto, declaro extinto o presente processo, por sentença, com amparo nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça(m)-se o(s) alvará(s) liberatório(s) no valor do DJO realizado e já anexado nestes autos, com suas atualizações e correções legais, retendo as custas. Após, intime-se o exequente para recebimento ou ciência da juntada de comprovante de pagamento, observando os valores devidos a título de honorários contratuais e sucumbenciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CICERA CONCEICAO PEREIRA Requerido: BANCO BRADESCO S.A. S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo, nº:0800590-04.2022.8.10.0103 Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente supra em desfavor da parte executada também em epígrafe. Após intimado, observa-se que o demandado cumpriu com a obrigação tempestivamente, anexando o djo no exato valor executado, consoante petição de id 85240090. Há manifesta concordância pela exequente, conforme ID 85251103. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Em análise, denota-se que a executada satisfez com a obrigação objeto da presente demanda, através do depósito judicial, tendo este processo atingido sua finalidade. Ante o exposto, declaro extinto o presente processo, por sentença, com amparo nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça(m)-se o(s) alvará(s) liberatório(s) no valor do DJO realizado e já anexado nestes autos, com suas atualizações e correções legais, retendo as custas. Após, intime-se o exequente para recebimento ou ciência da juntada de comprovante de pagamento, observando os valores devidos a título de honorários contratuais e sucumbenciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CICERA CONCEICAO PEREIRA Requerido: BANCO BRADESCO S.A. S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo, nº:0800590-04.2022.8.10.0103 Trata-se de cumprimento de sentença apresentado pela parte exequente supra em desfavor da parte executada também em epígrafe. Após intimado, observa-se que o demandado cumpriu com a obrigação tempestivamente, anexando o djo no exato valor executado, consoante petição de id 85240090. Há manifesta concordância pela exequente, conforme ID 85251103. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Em análise, denota-se que a executada satisfez com a obrigação objeto da presente demanda, através do depósito judicial, tendo este processo atingido sua finalidade. Ante o exposto, declaro extinto o presente processo, por sentença, com amparo nos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Expeça(m)-se o(s) alvará(s) liberatório(s) no valor do DJO realizado e já anexado nestes autos, com suas atualizações e correções legais, retendo as custas. Após, intime-se o exequente para recebimento ou ciência da juntada de comprovante de pagamento, observando os valores devidos a título de honorários contratuais e sucumbenciais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs

09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CICERA CONCEICAO PEREIRA Requerido: BANCO BRADESCO S.A. D E S P A C H O PRELIMINARMENTE, altere a classe processual para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", após, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo, nº:0800590-04.2022.8.10.0103 intime-se o executado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do art. 523, caput, do NCPC, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários de 10% (dez por cento). Fica assegurado que, após o prazo para pagamento voluntário, o executado possui o prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, impugnar a execução, nos termos do art. 525, do NCPC, sem nova intimação. Caso haja pedido de efeito suspensivo na impugnação, venham os autos conclusos de imediato para sua apreciação. Sem pagamento, adote a Secretaria a medida executiva prevista no art. 854, do NCPC, como determinado no art. 523, §3º, do CPC, ou seja, a indisponibilidade de ativos financeiros em nome do(a) executado(a), por meio do sistema Sisbajud. Com o pagamento, intime-se o autor para se manifestar em 5 (cinco) dias, podendo impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa. Com a concordância do autor, conclusos para "sentença de extinção". Em hipótese de discordância, conclusos para decisão sobre parcela incontroversa e alvará. Havendo impugnação ao cumprimento, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, se manifestar. Após, conclusos na aba "cumprimento de sentença". Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs

19/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800590-04.2022.8.10.0103. AUTOR: BARBARA VICTORIA CHAGAS DA SILVA - MA23439, THIAGO MAGALHAES SA - MA20717 Réu: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) CERTIFICO que nesta data, recebi estes autos (X ) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão ( ) da Turma Recursal dos Juizados Especiais do Maranhão, e nos termos do Provimento nº 022/2018, providenciei o andamento do processo conforme abaixo: - Intimação das partes, para no prazo de 05 (cinco) dias requererem o que entenderem de direito. ODC,Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022. Servidor Judicial: MATHEUS CAMPOS MARREIROS Assinatura digital abaixo Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Autor(a): CICERA CONCEICAO PEREIRA Advogados/Autoridades do(a)

20/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 09:11

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2022, 09:11

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:06

Decurso de Prazo

26/11/2022, 01:06

Publicação

04/11/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/MA 11.812-A) Apelada: Cícera Conceição Pereira Advogado: Thiago Magalhães Sá (OAB/MA 20.717) Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONTRATO NULO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PRELIMINARES, REJEITADAS. DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO, REFERENTE CARTÃO DE CRÉDITO NÃO SOLICITADO. APELAÇÃO IMPROVIDA. I - Rejeito a preliminar de ausência de condição da ação por falta de interesse de agir, eis que por força da norma constitucional insculpida no art. 5º, inc. XXXV, que confere o direito de acesso amplo a justiça, não há como impor ao consumidor à utilização de via alternativa, tampouco como condicionar o exercício do direito de ação à comprovação prévia de seu esgotamento por meio da mediação. II - Não assiste quanto à alegada ausência de requisitos autorizadores da concessão da justiça gratuita em favor da apelada, eis que esta demonstrou ser idosa, aposentada recebendo benefício previdenciário no valor de R$ 1.212,00, o que, a meu ver, demonstra sua condição de hipossuficiente. III - Competia à instituição financeira maior diligência na instrução probatória do feito, entretanto, apesar de apresentar contestação, frise-se, não juntou no decorrer processual documento robusto que comprove suas assertivas, razão pela qual não vislumbro a legalidade da cobrança impugnada. Apelação improvida, sem interesse ministerial. ACÓRDÃO Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800590-04.2022.8.10.0103 – Olho D’Água das Cunhãs Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Maria Francisca Gualberto de Galiza e Raimundo José Barros de Sousa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Procuradora Sâmara Ascar Sauaia. Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, com início em 24 de outubro de 2022 e término no dia 31 de outubro de 2022. Desembargador José de Ribamar Castro Relator

02/11/2022, 00:00

Não-Provimento

01/11/2022, 07:59

Mérito

31/10/2022, 16:48

Mérito

31/10/2022, 16:47

Documentos

Intimação

•09/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco Bradesco S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/MA 11.812-A) Apelada: Cícera Conceição Pereira Advogado: Thiago Magalhães Sá (OAB/MA 20.717) Relator: Des. José de Ribamar Castro EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONTRATO NULO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PRELIMINARES, REJEITADAS. DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO, REFERENTE CARTÃO DE CRÉDITO NÃO SOLICITADO. APELAÇÃO IMPROVIDA. I - Rejeito a preliminar de ausência de condição da ação por falta de interesse de agir, eis que por força da norma constitucional insculpida no art. 5º, inc. XXXV, que confere o direito de acesso amplo a justiça, não há como impor ao consumidor à utilização de via alternativa, tampouco como condicionar o exercício do direito de ação à comprovação prévia de seu esgotamento por meio da mediação. II - Não assiste quanto à alegada ausência de requisitos autorizadores da concessão da justiça gratuita em favor da apelada, eis que esta demonstrou ser idosa, aposentada recebendo benefício previdenciário no valor de R$ 1.212,00, o que, a meu ver, demonstra sua condição de hipossuficiente. III - Competia à instituição financeira maior diligência na instrução probatória do feito, entretanto, apesar de apresentar contestação, frise-se, não juntou no decorrer processual documento robusto que comprove suas assertivas, razão pela qual não vislumbro a legalidade da cobrança impugnada. Apelação improvida, sem interesse ministerial. ACÓRDÃO Ementa - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800590-04.2022.8.10.0103 – Olho D’Água das Cunhãs Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, à unanimidade, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro, Maria Francisca Gualberto de Galiza e Raimundo José Barros de Sousa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Procuradora Sâmara Ascar Sauaia. Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, com início em 24 de outubro de 2022 e término no dia 31 de outubro de 2022. Desembargador José de Ribamar Castro Relator

02/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: CICERA CONCEICAO PEREIRA Requerido: BANCO BRADESCO S.A. S E N T E N Ç A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS Av. Fernando Ferrari, 116, Centro. CEP: 65.706.000 – TEL/FAx: (98) 3664- 5255 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo, nº:0800590-04.2022.8.10.0103 Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo autor, asseverando que a sentença foi omissa ao não manifestar expressamente sobre os juros incidentes sobre os danos materiais. Vieram os autos conclusos. Passo a decidir. Reconheço a tempestividade recursal. A teor do que dispõe o art. 1.022, incisos I e II, do Código de Processo Civil, o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que: “Os embargos de declaração, ainda que para fins de prequestionamento, são cabíveis somente quando há, na decisão impugnada, omissão, contradição ou obscuridade, bem como para corrigir a ocorrência de erro material (RESP nº 1.062.994/MG, Rel. Ministra Nancy Andrighi, DJe 26.08.2010, e AgRgRESP nº 1.206.761/MG, Rel. Ministro Hamilton Carvalhido, DJe 16.05.2011), (AgRg no Agravo de Instrumento nº 1339127/RJ (2010/0150122-6), 3ª Turma do STJ, Rel. Ricardo Villas Bôas Cueva. j. 06.10.2011, unânime, DJe 18.10.2011).” No caso presente, verifico que assiste razão ao embargante. Efetivamente a sentença de mérito foi omissa ao não manifestar sobre os juros e o termo respectivo para os danos materiais. Ante o exposto, CONHEÇO do recurso de embargos de declaração e acolho os argumentos, para acrescentar o seguinte trecho ao dispositivo no que tange aos danos materiais: " (...)Condenando o requerido a restituir os danos materiais corrigidos monetariamente da data de cada parcela indevidamente descontada com base no INPC, com juros de 1% ao mês, a contar da citação.” Permanecem inalterados os demais termos do dispositivo. Publique-se para ciência dos advogados. INTERPOSTA A APELAÇÃO e já apresentadas as contrarrazões, deixo de efetuar o juízo de admissibilidade e determino a remessa ao TJ/MA, para apreciação e julgamento do recurso. Olho D’água das Cunhãs/MA, data registrada no sistema. Caio Davi Medeiros Veras Juiz de Direito Titular da Vara Única da comarca de Olho D’água das Cunhãs

16/08/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não-Provimento

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