Procedimento Comum Cível 0800187-11.2020.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 12.694,00

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Araioses 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CCII)

Partes do Processo

JUVENAL PEREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

JUVENAL PEREIRA RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 08:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

23/01/2026, 15:27

Conclusos para decisão

14/01/2026, 14:22

Juntada de Certidão

14/01/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:25

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:07

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:07

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:07

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:07

Juntada de petição

22/01/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:36

Todas as movimentações(90)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:05

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 08:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

23/01/2026, 15:27

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 15:27

Decisão

•22/11/2023, 10:28

14/01/2026, 14:22

Juntada de Certidão

14/01/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 14:25

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:07

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:07

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:07

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:07

Juntada de petição

22/01/2024, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:36

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 04:36

Publicado Intimação em 28/11/2023.

29/11/2023, 04:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 06:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2023, 06:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/11/2023, 10:28

Conclusos para decisão

13/11/2023, 08:32

Juntada de Certidão

13/11/2023, 08:32

Juntada de petição

10/11/2023, 16:58

Publicado Intimação em 03/11/2023.

05/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

05/11/2023, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2023, 17:37

Juntada de petição

09/07/2023, 18:04

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 18:37

Conclusos para despacho

19/06/2023, 11:23

Juntada de petição

16/06/2023, 16:18

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 13:59

Juntada de Certidão

23/05/2023, 13:54

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 21:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 16:01

Juntada de petição

02/03/2023, 16:12

Conclusos para decisão

08/02/2023, 08:39

Juntada de petição

07/02/2023, 09:43

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 04:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 09:37

Juntada de petição

25/05/2022, 17:47

Conclusos para despacho

04/05/2022, 14:08

Juntada de petição

01/04/2022, 12:40

Recebidos os autos

28/03/2022, 10:27

Juntada de despacho

28/03/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Juvenal Pereira Rodrigues. Advogado: Igor Gustavo Veloso De Souza (OAB/TO 5797) e Luciano Henrique S. de O. Aires (OAB/MA 21357-A) Apelado: Banco Pan S/A Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE 16.383). Proc. de Justiça: Dra. Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº ___________________ EMENTA PROCESSO CIVIL. APELA Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão por Videoconferência do dia 15 de fevereiro de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800187-11.2020.8.10.0069– PJE.

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/08/2021, 09:28

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:28

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 14/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:26

Juntada de Ofício

06/08/2021, 11:36

Juntada de contrarrazões

12/07/2021, 23:33

Publicado Intimação em 23/06/2021.

24/06/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2021, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 16:47

Conclusos para decisão

08/06/2021, 20:06

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 18:53

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 18:53

Juntada de apelação

02/06/2021, 17:10

Publicado Intimação em 13/05/2021.

13/05/2021, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

12/05/2021, 05:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021, 16:50

Juntada de petição

11/05/2021, 14:31

Julgado improcedente o pedido

25/03/2021, 16:26

Conclusos para julgamento

20/03/2021, 22:49

Juntada de petição

18/03/2021, 11:37

Juntada de petição

18/03/2021, 11:24

Publicado Intimação em 26/02/2021.

26/02/2021, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021, 04:54

Juntada de Ato ordinatório

24/02/2021, 04:52

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2020, 12:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2020, 16:20

Juntada de Carta ou Mandado

22/06/2020, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 17:10

Conclusos para despacho

05/06/2020, 14:25

Decorrido prazo de LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 07:28

Juntada de petição

11/05/2020, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/03/2020, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2020, 08:48

Conclusos para despacho

06/02/2020, 10:32

Juntada de petição

05/02/2020, 14:10

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 11:49

Despacho

•13/10/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 13:54

Despacho

•09/03/2023, 16:01

Despacho

•01/12/2022, 09:37

Petição

•25/05/2022, 17:47

Petição

•01/04/2022, 12:40

Acórdão (expediente)

•23/02/2022, 09:05

Acórdão

•22/02/2022, 13:52

Despacho

•17/10/2021, 16:45

Despacho

•10/06/2021, 16:47

Sentença

•25/03/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 04:52

Despacho

•05/06/2020, 17:10

Todos os documentos(16)

Decisão

•23/01/2026, 15:27

Decisão

•22/11/2023, 10:28

Despacho

•13/10/2023, 17:37

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 13:54

Despacho

•09/03/2023, 16:01

Despacho

•01/12/2022, 09:37

Petição

•25/05/2022, 17:47

Petição

•01/04/2022, 12:40

Acórdão (expediente)

•23/02/2022, 09:05

Acórdão

•22/02/2022, 13:52

Despacho

•17/10/2021, 16:45

Despacho

•10/06/2021, 16:47

Sentença

•25/03/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•24/02/2021, 04:52

Despacho

•05/06/2020, 17:10

Despacho

•14/02/2020, 08:48