Cumprimento de sentença 0801596-66.2017.8.10.0153 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801596-66.2017.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/12/2023, 08:14

Publicação

29/11/2023, 04:03

Definitivo

27/11/2023, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801596-66.2017.8.10.0153. EXEQUENTE: DOUVER MOREIRA SANTOS Advogado(s) do reclamante: HERSON BRUNO LIRA CARO (OAB 13974-MA) EXECUTADO: MEDSONIC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME, LUIZ MATEUS DIAS FERNANDES INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) ATO ORDINATÓRIO cujo teor segue transcrito: Considerando a expedição por esta secretaria da certidão de dívida com Selo de Fiscalização Eletrônico nos autos no processo em epígrafe, conforme faço juntada, INTIMO a parte beneficiária para conhecimento da disponibilidade do supradito expediente. São Luís, MA, 22 de novembro de 2023 Luana Moreira e Silva Secretária Judicial" São Luís, 24 de novembro de 2023 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 18:26

Publicação

21/11/2023, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2023, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0801596-66.2017.8.10.0153. EXEQUENTE: DOUVER MOREIRA SANTOS Advogado(s) do reclamante: HERSON BRUNO LIRA CARO (OAB 13974-MA) EXECUTADO: MEDSONIC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME, LUIZ MATEUS DIAS FERNANDES INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) exequente intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: "Vistos etc. Dispensado o relatório – art. 38, Lei nº 9.099/95. Frustradas as tentativas de penhora, declaro extinta a execução – art. 53, §4º, Lei nº 9.099/95. Expeça-se certidão da dívida exequenda para fins de protesto e/ou inscrição no Serviço de Proteção ao Crédito - SPC e SERASA, notificando-se a exequente sobre a disponibilização do expediente. Sem custas e sem honorários – Lei nº 9.099/95, 55. Registrada e Publicada no Sistema. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC." São Luís, 16 de novembro de 2023 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial

17/11/2023, 00:00

Inexistência de bens penhoráveis

14/11/2023, 11:43

Conclusão (para despacho)

12/11/2023, 17:52

Documento (Outros documentos)

12/11/2023, 17:52

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:05

Documento (Certidão)

06/11/2023, 17:05

Decurso de Prazo

28/07/2023, 12:08

Decurso de Prazo

28/07/2023, 06:47

Documentos

Intimação

•27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0801596-66.2017.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: DOUVER MOREIRA SANTOS Advogado: HERSON BRUNO LIRA CARO OAB: MA13974 DEMANDADO: MEDSONIC COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA - ME, LUIZ MATEUS DIAS FERNANDES, JOSE OMAR AGUIAR CARDOSO Advogado: LUIZ FERNANDO NASCIMENTO DA SILVA OAB: RS67302 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito:Isso posto, excluo da execução JOSE OMAR AGUIAR CARDOSO e acolho o pedido para a desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, de modo a estender a responsabilidade patrimonial a LUIZ MATEUS DIAS FERNANDES. Cancele-se o bloqueio de valores havido nas contas de JOSE OMAR. Converta-se a indisponibilidade de valores nas contas de LUIZ MATEUS em penhora, atualize-se o valor do crédito e, ato contínuo, proceda-se à nova penhora eletrônica para satisfação do saldo, nos moldes do CPC 854, § 5º, transferindo-se os valores eventualmente bloqueados para conta à disposição deste Juízo. b) ultimada a penhora, intime-se o executado, a fim de que, a seu critério, oponha embargos, no prazo de 15 dias, limitando suas objeções, porém, às situações expressamente elencadas na norma - CPC 854, § 3º, e Lei nº 9.099/95, 52, IX. c) frustrada a penhora eletrônica, intime-se o exequente, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, indique bens, advertido de que poderá requerer a certidão da dívida exequenda, para fins de protesto e/ou inscrição no SPC e SERASA - Enunciado 76 do FONAJE c/c art. 517 e 782, § 3º do CPC. Cumpram-se. São Luís, 4 de fevereiro de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

07/02/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inexistência de bens penhoráveis

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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