Execução Fiscal 0001527-86.2002.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Execução Fiscal 0001527-86.2002.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Provisório

28/04/2026, 15:28

Redistribuição (incompetência)

24/04/2026, 16:22

Documento (Certidão)

24/04/2026, 16:19

Desarquivamento

24/04/2026, 16:07

Provisório

23/07/2023, 08:05

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 21:07

Decurso de Prazo

18/11/2022, 08:55

Publicação

18/11/2022, 05:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 05:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: A UNIÃO REQUERIDO: EVARISTA ROSA DE SOUSA DESPACHO 1. Acessados nesta data. 2. Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, para manifestarem-se sobre eventuais irregularidades na virtualização do feito. 3. Não havendo requerimentos, tendo em vista o decurso do prazo de um ano de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório. 4. Decorrido o prazo de cinco anos desde o encerramento da suspensão, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública pelo prazo de cinco dias para manifestar-se acerca de eventual alegação de interrupção do prazo prescricional. 5. Após, voltem os autos conclusos para sentença. 6. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira, Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO nº 0001527-86.2002.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: A UNIÃO REQUERIDO: EVARISTA ROSA DE SOUSA DESPACHO 1. Acessados nesta data. 2. Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, para manifestarem-se sobre eventuais irregularidades na virtualização do feito. 3. Não havendo requerimentos, tendo em vista o decurso do prazo de um ano de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório. 4. Decorrido o prazo de cinco anos desde o encerramento da suspensão, dê-se vista dos autos à Fazenda Pública pelo prazo de cinco dias para manifestar-se acerca de eventual alegação de interrupção do prazo prescricional. 5. Após, voltem os autos conclusos para sentença. 6. Cumpra-se. São José de Ribamar, data do sistema. Juiz Fernando Jorge Pereira, Respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 1ª VARA CÍVEL Avenida Gonçalves Dias, nº 804, Centro, São José de Ribamar/MA PROCESSO nº 0001527-86.2002.8.10.0058 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2022, 09:10

Mero expediente

22/09/2022, 16:28

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 16:13

Documento (Certidão)

19/09/2022, 16:13