Execução Fiscal 0811006-02.2017.8.10.0040 - TJMA

Expedição de documento (Informações)

28/11/2025, 11:40

Documento (Certidão)

28/11/2025, 11:38

Mero expediente

03/11/2025, 15:05

Conclusão (para despacho)

06/08/2025, 17:37

Documento (Certidão)

06/08/2025, 17:35

Decurso de Prazo

18/06/2025, 00:16

Publicação

25/04/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PARTE(S) REQUERIDA(S): EXECUTADO: ROSENY ALEXANDRE LUCAS A Excelentíssima Senhora ANA LUCRECIA BEZERRA SODRE, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de INTIMAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica INTIMADA a(s) parte(s) ré(s), ROSENY ALEXANDRE LUCAS, CPF: 158.068.203-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, para indicar os dados bancários para fins de expedição de alvará para devolução de valores anteriores constritos via SISBAJUD, no prazo de 05 (cinco) dias. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, Quinta-feira, 10 de Abril de 2025. Eu, CLEDIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, Servidor da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, digitei e conferi. ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811006-02.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE(S) REQUERENTE(S):

15/04/2025, 00:00

Documento (Edital)

10/04/2025, 17:49

Documento (Outros documentos)

10/04/2025, 12:43

Documento (Certidão)

10/04/2025, 12:40

Documento (Certidão)

10/04/2025, 12:30

Documento (Certidão)

10/04/2025, 12:25

Trânsito em julgado

10/04/2025, 12:23

Documento (Certidão)

22/01/2025, 16:40

Documento (Certidão)

09/10/2024, 17:33

Decurso de Prazo

31/07/2024, 07:53

Decurso de Prazo

26/07/2024, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PARTE(S) REQUERIDA(S): EXECUTADO: ROSENY ALEXANDRE LUCAS A Excelentíssima Senhora ANA LUCRECIA BEZERRA SODRE, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de INTIMAÇÃO com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica INTIMADA a(s) parte(s) ré(s), ROSENY ALEXANDRE LUCAS, CPF: 158.068.203-00, atualmente em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência da SENTENÇA proferida por este Juízo, que segue adiante transcrita: "[...] Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0811006-02.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE(S) REQUERENTE(S): Ante o exposto, julgo EXTINTA a presente ação. Adotem-se a Secretaria Judicial as medidas necessárias ao levantamento de eventuais bloqueios/constrições determinados no curso da presente ação; acaso formalmente realizadas. Pelo princípio da causalidade, condeno a parte executada ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em favor do patrono do exequente, em valor equivalente a 10% (dez por cento) do valor da causa, na forma do art. 85, §2º, do CPC. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para fins de apuração das custas finais do processo. A teor do que dispõe o art. 26, § 5º, da Lei Estadual nº. 9.109/2009, inexistindo pagamento, seja pela não localização do devedor, seja pelo transcurso de prazo de 30 (trinta) dias, remetam-se os autos à Contadoria para a expedição de certidão de débito, preferencialmente por meio eletrônico, encaminhando-a ao FERJ e, providenciando, ato contínuo, a baixa e o arquivamento do processo judicial. Após adotadas as formalidades legais, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. [...]". E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, na cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, Sexta-feira, 24 de Maio de 2024. Eu, FRANK DEMETRIUS SANTOS SALES, Servidor da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, digitei e conferi. ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA

28/05/2024, 00:00

Documento (Edital)

24/05/2024, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 10:05

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2024, 14:26

Conclusão (para julgamento)

15/12/2023, 09:50

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:59

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2023, 10:58

Documento (Certidão)

12/09/2023, 10:57

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:26

Decurso de Prazo

16/06/2023, 17:57

Mandado (entregue ao destinatário)

18/05/2023, 10:56

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2023, 08:07

Decurso de Prazo

19/04/2023, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: GILVA DUARTE DE ASSUNCAO (OAB 3422-MA) REQUERIDO: ROSENY ALEXANDRE LUCAS A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada ROSENY ALEXANDRE LUCAS - CPF: 158.068.203-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da penhora on-line no valor de R$ R$ 6.227,87(seis mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e sete centavos), e querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, III, da LEF. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022. Eu, GILDSON COSTA SILVA, Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Publica, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS (PENHORA ON-LINE) PROCESSO ELETRÔNICO: 0811006-02.2017.8.10.0040

09/03/2023, 00:00

Documento (Mandado)

08/03/2023, 11:01

Movimentação processual

08/03/2023, 08:57

Movimentação processual

08/03/2023, 08:57

Documento (Certidão)

08/03/2023, 08:56

Publicação

18/11/2022, 05:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2022, 05:59

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: GILVA DUARTE DE ASSUNCAO (OAB 3422-MA) REQUERIDO: ROSENY ALEXANDRE LUCAS A Excelentíssima Senhora Ana Lucrécia Bezerra Sodré Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FINALIDADE FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a parte executada ROSENY ALEXANDRE LUCAS - CPF: 158.068.203-00, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da penhora via RENAJUD do veículo de Placa HOQ1775/MA; Marca/Modelo: IMP/LADA NIVA 1.6 4X4, e querendo, oferecer embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, III, da LEF. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022. Eu, GILDSON COSTA SILVA, Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Publica, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS (PENHORA via RENAJUD) PROCESSO ELETRÔNICO: 0811006-02.2017.8.10.0040

02/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/10/2022, 12:13

Documento (Edital)

17/10/2022, 11:26

Documento (Certidão)

09/06/2022, 09:43

Documento (Certidão)

07/06/2022, 10:43

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 14:16

Petição (Petição (outras))

26/04/2021, 11:49

Decurso de Prazo

18/04/2021, 23:58

Decurso de Prazo

26/03/2021, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 15:14

Mero expediente

09/03/2021, 13:50

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 14:42

Redistribuição (incompetência)

26/01/2021, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2021, 17:25

Incompetência

19/01/2021, 11:12

Conclusão (para decisão)

15/03/2019, 11:57

Petição (Petição (outras))

11/05/2018, 01:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/04/2018, 08:09

Documento (Outros documentos)

13/04/2018, 12:37

Documento (Certidão)

13/04/2018, 12:35

Decurso de Prazo

13/04/2018, 01:26

Documento (Outros documentos)

19/02/2018, 11:10

Publicação

19/02/2018, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2018, 00:07

Documento (Edital)

15/02/2018, 09:16

Mero expediente

29/11/2017, 10:22

Conclusão (para despacho)

28/11/2017, 10:56

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2017, 13:19

Documento (Outros documentos)

17/10/2017, 09:03

Decurso de Prazo

12/10/2017, 01:06

Mandado (entregue ao destinatário)

10/10/2017, 15:01

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2017, 10:53

Mero expediente

25/09/2017, 09:13

Conclusão (para despacho)

25/09/2017, 08:42

Distribuição (sorteio)

24/09/2017, 15:59

—

Expedição de documento (Informações)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Edital)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Trânsito em julgado

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