Procedimento Comum Cível 0804236-69.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Cod�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. �ngela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

MARIA EUNICE MARINHO LIMA REIS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CODO MA

Terceiro

MUNICÍPIO DE CODÓ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO BEZERRA DE CASTRO

OAB/MA 4852·CPF·Representa: Autor

IGOR AMAURY PORTELA LAMAR

OAB/MA 8157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2024, 10:57

Juntada de Certidão

29/05/2024, 20:39

Juntada de despacho

27/05/2024, 07:22

Recebidos os autos

27/05/2024, 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/11/2023, 15:11

Juntada de termo

19/11/2023, 20:49

Juntada de contrarrazões

16/11/2023, 15:32

Juntada de petição

24/10/2023, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023, 13:27

Juntada de Certidão

26/09/2023, 13:27

Juntada de recurso inominado

25/09/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

03/09/2023, 00:05

Publicado Intimação em 01/09/2023.

03/09/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023, 10:03

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

31/05/2024, 10:57

Juntada de Certidão

29/05/2024, 20:39

Juntada de despacho

27/05/2024, 07:22

Recebidos os autos

27/05/2024, 07:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/11/2023, 15:11

Documentos

Decisão (expediente)

•09/04/2024, 09:39

Decisão

•08/04/2024, 12:24

Juntada de termo

19/11/2023, 20:49

Juntada de contrarrazões

16/11/2023, 15:32

Juntada de petição

24/10/2023, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023, 13:27

Juntada de Certidão

26/09/2023, 13:27

Juntada de recurso inominado

25/09/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

03/09/2023, 00:05

Publicado Intimação em 01/09/2023.

03/09/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 13:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2023, 10:03

Julgado improcedente o pedido

29/08/2023, 23:29

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 15:27

Juntada de termo

21/06/2023, 15:26

Juntada de Certidão

21/06/2023, 15:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 13/06/2023 23:59.

16/06/2023, 22:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 18:05

Juntada de certidão de oficial de justiça

12/06/2023, 18:05

Juntada de petição

06/06/2023, 17:09

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 08:35

Juntada de Mandado

17/05/2023, 09:49

Decorrido prazo de MARIA EUNICE MARINHO LIMA REIS em 13/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:08

Decorrido prazo de MARIA EUNICE MARINHO LIMA REIS em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

16/04/2023, 12:47

Publicado Despacho em 03/04/2023.

16/04/2023, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 13:43

Juntada de Certidão

03/02/2023, 08:59

Juntada de petição

02/02/2023, 16:32

Conclusos para decisão

06/12/2022, 15:49

Juntada de termo

06/12/2022, 15:49

Juntada de Certidão

25/11/2022, 08:32

Juntada de petição

21/11/2022, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 20:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2022, 20:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

18/11/2022, 00:36

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 11:58

Juntada de termo

25/07/2022, 11:58

Juntada de Certidão

25/07/2022, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 12:19

Conclusos para despacho

15/03/2022, 09:50

Juntada de termo

15/03/2022, 09:49

Juntada de Certidão

15/03/2022, 09:49

Juntada de petição

14/03/2022, 11:14

Juntada de réplica à contestação

14/03/2022, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA EUNICE MARINHO LIMA REIS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PEDRO BEZERRA DE CASTRO - MA4852-A RÉU: MUNICIPIO DE CODO ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguinte ato processual sem cunho decisório: Intimo a parte autor Processo Nº 0804236-69.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/03/2022, 11:39

Juntada de Certidão

10/03/2022, 11:33

Juntada de Certidão

10/03/2022, 11:16

Juntada de contestação

10/03/2022, 01:45

Publicado Intimação em 25/02/2022.

04/03/2022, 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

04/03/2022, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORA: MARIA EUNICE MARINHO LIMA REIS Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: PEDRO BEZERRA DE CASTRO - MA4852-A PARTE RÉ: MUNICIPIO DE CODO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO(A) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): DESPACHO Tendo em vista a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar Intimação - INTIMAÇÃO DJE PROCESSO Nº. 0804236-69.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 12:43

Juntada de petição

20/12/2021, 10:09

Publicado Despacho em 06/12/2021.

06/12/2021, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 06:25

Conclusos para despacho

02/12/2021, 23:17

Juntada de termo

02/12/2021, 23:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 23:16

Juntada de Certidão

09/11/2021, 09:03

Juntada de petição

21/09/2021, 17:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/09/2021, 00:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/08/2021, 12:34

Conclusos para despacho

29/07/2021, 10:34

Juntada de termo

29/07/2021, 10:34

Distribuído por sorteio

28/07/2021, 17:32

Despacho

•14/12/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 13:27

Sentença

•29/08/2023, 23:29

Despacho

•30/03/2023, 19:43

Despacho

•30/03/2023, 13:43

Despacho

•18/11/2022, 00:36

Despacho

•17/06/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 11:33

Documento Diverso

•10/03/2022, 01:45

Despacho

•01/02/2022, 12:43

Despacho

•02/12/2021, 23:15

Todos os documentos(16)

Decisão (expediente)

•09/04/2024, 09:39

Decisão

•08/04/2024, 12:24

Despacho

•14/12/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 13:27

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 13:27

Sentença

•29/08/2023, 23:29

Despacho

•30/03/2023, 19:43

Despacho

•30/03/2023, 13:43

Despacho

•18/11/2022, 00:36

Despacho

•17/06/2022, 12:19

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 11:33

Documento Diverso

•10/03/2022, 01:45

Despacho

•01/02/2022, 12:43

Despacho

•02/12/2021, 23:15

Despacho

•15/09/2021, 00:37