Procedimento Comum Cível 0000375-38.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelErro de ProcedimentoProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Autor

ARLINDO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA

Representa: Autor

GUSTAVO MENEZES ROCHA

OAB/MA 7145·CPF·Representa: Autor

AIRTON JOSE TAJRA FEITOSA

Representa: Réu

GUSTAVO MENEZES ROCHA

OAB/MA 7145·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

14/12/2022, 12:08

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 11:35

Documento (Certidão)

14/12/2022, 11:25

Documento (Certidão)

12/12/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:58

Protocolo de Petição

28/11/2022, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 17:28

Documento (Certidão)

04/11/2022, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: JULIO CESAR DE JESUS ( OAB PROCURADORMUNICIPAL-MA ) REQUERIDO: ARLINDO PEREIRA GUSTAVO MENEZES ROCHA ( OAB 7145-MA ) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA por seu ADVOGADO para informar dados bancários de titularidade do(s) credor(es) para expedição de alvará de transferência, no prazo de 15 (quinze) dias, não sendo necessário o pagamento de custas de alvará, tendo em vista que será deduzido na expedição do alvará. São Luís, 14 de outubro de 2022. Livia Azevedo Veras Dias Secretário Judicial - Mat. 187195 (Assinado por força do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA) Resp: 187195 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000375-38.2006.8.10.0001 (3752006) CLASSE/AÇÃO: NUNCIACAO DE OBRA NOVA

02/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/11/2022, 09:52

Ato ordinatório

14/10/2022, 12:08

Documento (Certidão)

14/10/2022, 12:01

Documento (Informações)

04/10/2022, 14:22

Documento (Certidão)

27/09/2022, 15:13

Publicação

21/09/2022, 13:23

Todas as movimentações(114)

Definitivo

14/12/2022, 12:08

Documento (Outros documentos)

14/12/2022, 11:35

Documento (Certidão)

14/12/2022, 11:25

Documento (Certidão)

12/12/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

28/11/2022, 10:58

Documentos

68 Ato Ordinatório

•02/11/2022, 00:00

5 Decisão

•21/09/2022, 00:00

Protocolo de Petição

28/11/2022, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 17:28

Documento (Certidão)

04/11/2022, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: JULIO CESAR DE JESUS ( OAB PROCURADORMUNICIPAL-MA ) REQUERIDO: ARLINDO PEREIRA GUSTAVO MENEZES ROCHA ( OAB 7145-MA ) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA por seu ADVOGADO para informar dados bancários de titularidade do(s) credor(es) para expedição de alvará de transferência, no prazo de 15 (quinze) dias, não sendo necessário o pagamento de custas de alvará, tendo em vista que será deduzido na expedição do alvará. São Luís, 14 de outubro de 2022. Livia Azevedo Veras Dias Secretário Judicial - Mat. 187195 (Assinado por força do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA) Resp: 187195 68 Ato Ordinatório - PROCESSO Nº: 0000375-38.2006.8.10.0001 (3752006) CLASSE/AÇÃO: NUNCIACAO DE OBRA NOVA

02/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

01/11/2022, 09:52

Ato ordinatório

14/10/2022, 12:08

Documento (Certidão)

14/10/2022, 12:01

Documento (Informações)

04/10/2022, 14:22

Documento (Certidão)

27/09/2022, 15:13

Publicação

21/09/2022, 13:23

Documento (Outros documentos)

21/09/2022, 13:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: JULIO CESAR DE JESUS ( OAB PROCURADORMUNICIPAL-MA ) REQUERIDO: ARLINDO PEREIRA GUSTAVO MENEZES ROCHA ( OAB 7145-MA ) Processo nº 375-38.2006.8.10.0001 DECISÃO 5 Decisão - PROCESSO Nº: 0000375-38.2006.8.10.0001 (3752006) CLASSE/AÇÃO: NUNCIACAO DE OBRA NOVA Vistos, Considerando a ausência de manifestação do Município do Maranhão no que se refere ao cumprimento da(s) Requisição(ões) de Pequeno Valor (Ofício(s) Requisitório(s) n.º 264/2022 acostado às fls.159, destes autos, DETERMINO o bloqueio online, via SISBAJUD, nas contas do Estado do Maranhão da quantia relacionada a seguir: De R$ 814,88(oitocentos e quatorze e oitenta e oito centavos) em favor de Fernando Menezes Rocha - 835.932.763-72; Juntadas as informações referentes ao bloqueio, intime-se o advogado para pagamento de custas de expedição do alvará, após realizado pagamento expeça-se o alvará do advogado, posteriormente intime-se para levantamento dos alvarás. Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. São Luís/MA, 01 de Setembro de 2022. Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior, Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 187195

21/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 11:00

Expedida/certificada

20/09/2022, 10:50

Conclusão (para decisão)

17/08/2022, 14:39

Decurso de Prazo

17/08/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 11:59

Recebimento (dependência)

13/06/2022, 11:59

Protocolo de Petição

13/06/2022, 09:13

Remessa (em diligência)

03/06/2022, 09:27

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 09:27

Ato ordinatório

02/06/2022, 17:47

Recebimento (dependência)

23/05/2022, 09:26

Remessa (em diligência)

23/05/2022, 09:24

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2022, 11:56

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 12:20

Protocolo de Petição

24/11/2021, 12:39

Abandono da causa

19/11/2021, 14:40

Publicação

05/11/2021, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS ADVOGADO: JULIO CESAR DE JESUS ( OAB PROCURADORMUNICIPAL-MA ) REQUERIDO: ARLINDO PEREIRA GUSTAVO MENEZES ROCHA ( OAB 7145-MA ) Processo nº: 375-38.2006.8.10.0001 Cumprimento de Sentença Exequente: Arlindo Pereira Executado: Município de São Luís DESPACHO Considerando ausência de indicação da inscrição do CPF do patrono do autor no ofício de requisição de RPV nº407/2020, 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000375-38.2006.8.10.0001 (3752006) CLASSE/AÇÃO: NUNCIACAO DE OBRA NOVA intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir o disposto no art. 6, inciso III da Resolução 10/2017 - TJMA, juntar aos autos o número de inscrição de CPF do seu patrono constituído, para que possa receber o crédito por meio de RPV. Intimem-se. São Luís, 15 de outubro 2021 Juiz Celso Orlando Aranha Pinheiro Junior Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Resp: 187195

05/11/2021, 00:00

Mero expediente

04/11/2021, 11:20

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 09:48

Protocolo de Petição

01/10/2021, 09:14

Conclusão (para decisão)

09/04/2021, 12:57

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2021, 12:55

Decurso de Prazo

09/04/2021, 12:54

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 10:15

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 10:14

Petição (Petição (outras))

22/02/2021, 10:14

Documento (Ofício)

13/11/2020, 11:10

Ofício (entregue ao destinatário)

26/08/2020, 09:34

Ofício

26/08/2020, 09:29

Ofício

09/07/2020, 12:08

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2020, 11:42

Expedição de documento (Ofício)

09/07/2020, 10:54

Trânsito em julgado

11/05/2020, 10:26

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2020, 10:25

Recebimento (dependência)

30/01/2020, 08:49

Remessa (em diligência)

10/12/2019, 13:50

Documento (Outros documentos)

10/12/2019, 13:41

Decurso de Prazo

03/12/2019, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2019, 18:37

Documento (Outros documentos)

31/10/2019, 13:36

Publicação

31/10/2019, 13:36

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2019, 17:15

Outras Decisões

24/07/2019, 11:28

Conclusão (para despacho)

04/06/2019, 16:53

Petição (Petição (outras))

04/06/2019, 16:17

Recebimento (dependência)

04/06/2019, 15:23

Protocolo de Petição

04/06/2019, 15:23

Remessa (em diligência)

20/05/2019, 14:03

Petição (Petição (outras))

20/05/2019, 14:00

Protocolo de Petição

01/03/2019, 13:49

Publicação

01/03/2019, 11:28

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2019, 13:50

Recebimento (competência exclusiva)

16/10/2018, 16:42

Remessa

10/10/2018, 14:01

Atualização de conta

09/10/2018, 18:46

Recebimento

12/06/2018, 11:06

Remessa (em diligência)

18/05/2018, 09:38

Mero expediente

16/05/2018, 17:30

Conclusão (para despacho)

15/05/2018, 09:30

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2018, 09:30

Recebimento (dependência)

07/06/2017, 16:39

Remessa (em diligência)

29/05/2017, 09:41

Publicação

29/05/2017, 09:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2017, 12:42

Recebimento (competência exclusiva)

07/11/2016, 14:15

Remessa

03/11/2016, 14:12

Recebimento

30/08/2016, 09:57

Remessa (em diligência)

25/08/2016, 16:18

Mero expediente

15/06/2016, 12:34

Mudança de Classe Processual

15/06/2016, 12:33

Outras Decisões

02/06/2014, 18:28

Conclusão (para despacho)

20/04/2013, 14:27

Documento (Mandado)

20/02/2013, 15:34

Recebimento (dependência)

16/10/2012, 18:05

Entrega em carga/vista

03/10/2012, 10:22

Mandado (entregue ao destinatário)

18/09/2012, 17:11

Mandado

29/08/2012, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2012, 12:08

Mero expediente

26/07/2012, 10:09

Conclusão (para despacho)

31/05/2012, 20:20

Petição (Petição (outras))

24/05/2012, 16:48

Recebimento (competência exclusiva)

16/04/2012, 16:00

Protocolo de Petição

16/04/2012, 15:56

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 09:01

Petição (Petição (outras))

16/03/2012, 09:00

Protocolo de Petição

16/03/2012, 08:54

Publicação

15/03/2012, 11:49

Mero expediente

23/02/2012, 10:56

Conclusão (para despacho)

14/02/2012, 11:09

Recebimento (competência exclusiva)

14/02/2012, 11:03

Custas

15/04/2011, 11:04

Remessa (em grau de recurso)

13/09/2010, 10:46

Conclusão (para despacho)

01/06/2009, 09:51

Recebimento (competência exclusiva)

11/01/2006, 17:10

4 Despacho

•05/11/2021, 00:00