Procedimento Comum Cível 0805508-66.2022.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805508-66.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/04/2024, 11:25

Trânsito em julgado

30/04/2024, 11:24

Decurso de Prazo

24/04/2024, 03:02

Decurso de Prazo

24/04/2024, 03:02

Publicação

02/04/2024, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2024, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805508-66.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) AUTOR: ANDRE NIETO MOYA - SP 235738-A REU: RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA SENTENÇA Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de ação comum, proposta por BANCO BRADESCO S.A. em desfavor de RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA, ambos devidamente qualificados nos autos. As partes noticiaram em petição única a formalização de acordo, nos termos estabelecidos no documento de ID 114612801. Tem-se que o objeto do acordo recai sobre direito disponível, sendo lícita a transação. O instrumento de transação é particular, com as assinaturas do patrono da autora e do réu, ambos com poderes para transigir. Considerando a composição firmada entre as partes, HOMOLOGO-A, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. As custas, honorários advocatícios e despesas remanescentes serão pagos conforme acordado na transação. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Cumpridas as demais formalidades e, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com a devida baixa. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

27/03/2024, 00:00

Homologação de Transação

20/03/2024, 21:46

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 11:34

Documento (Certidão)

20/03/2024, 11:34

Decurso de Prazo

17/03/2024, 04:29

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 08:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805508-66.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) AUTOR: ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A REU: RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA DECISÃO Por observar que foram realizadas diversas tentativas de localização do requerido, inclusive em buscas por meios eletrônicos, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL DEFIRO o pedido de Id. 108477048 e DETERMINO a citação por edital, na forma dos artigos 256 e 257 do CPC. Intime-se a parte autora para recolher as custas correspondentes à citação por Edital. Recolhidas as custas, cite-se a parte demandada, por edital, com prazo de duração de 30 (trinta) dias, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze), cujo termo inicial se dará a partir do fim do período de publicação do edital. Fica a parte citanda advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, na forma do artigo 257, IV, do Código de Processo Civil. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, 22 de fevereiro de 2024. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

06/03/2024, 00:00

Outras Decisões

22/02/2024, 17:40

Documentos

Intimação

•27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805508-66.2022.8.10.0001. AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANDRÉ NIETO MOYA OAB/SP 235738 RÉU: RODRIGO ANTÔNIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA DESPACHO Deixo de designar audiência de conciliação a que faz referência o Código de Processo Civil no artigo 334, considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19), adotadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Ademais, ausente prejuízo às partes, tendo em vista que a conciliação pode ser realizada a qualquer tempo. Ademais, considerando, também, que na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, não vislumbrar a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Cite-se o réu para integrar a relação jurídico-processual (CPC, artigo 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (CPC, artigos 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC, artigo 344), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (CPC, artigo 335, III). Considerando ainda a disposição do artigo 319, II, do Código de Processo Civil e a necessidade de observação das medidas de prevenção ao contágio pelo Covid-19, intimem-se as partes para indicarem endereço eletrônico e contato telefônico com "whatsapp" para possibilitar efetividade, celeridade e segurança na comunicação dos atos processuais. Custas iniciais recolhidas. O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial por meio do link abaixo, ou através da consulta de documentos no site www.tjma.jus.br, utilizando os 29 dígitos no final do link que segue: (https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=22020708315096200000056508002 Número do documento: 22020708315096200000056508002) SERVE O PRESENTE DESPACHO COMO MANDADO/CARTA de citação. São Luís/MA, data do sistema. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Auxiliar Respondendo pela 10a Vara Cível.

11/02/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Todas as movimentações(89)