Cumprimento de sentença 0803218-83.2019.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0803218-83.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/06/2023, 09:22

Trânsito em julgado

15/06/2023, 09:21

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 17:32

Publicação

23/05/2023, 00:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803218-83.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: VERONICA SANTANA DA SILVA DE MELO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RODRIGO CESAR ALTENKIRCH BORBA PESSOA - OAB/MA 6127 EXECUTADO: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - OAB/BA 16780-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 636,96 (seiscentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos), conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 91189093. Após, sem manifestação, expeça a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. LIANDRA PAULA MACEDO LOBATO Técnica Judiciária Matrícula 102533 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 14:24

Remessa

03/05/2023, 11:46

Custas

03/05/2023, 11:46

Recebimento

28/04/2023, 08:43

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 08:43

Documento (Certidão)

28/04/2023, 08:42

Decurso de Prazo

20/04/2023, 23:47

Decurso de Prazo

20/04/2023, 02:59

Documentos

Intimação

•22/05/2023, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Remessa

Custas

Recebimento

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(101)