Execução de Título Extrajudicial 0839381-28.2020.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0839381-28.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 17:02

Publicação

26/01/2026, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839381-28.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO Advogados do(a) EXEQUENTE: GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO - GO19718, LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS - GO38027, RENATA PEREIRA LOPES - GO63510 EXECUTADO: PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, TIAGO TRINTA E TRABULSI Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO TRINTA E FARIAS - MA9974 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, e, considerando que ainda não houve o julgamento dos Embargos à Execução relativo aos presentes autos, conforme certidão ID. 169817405, encaminho os autos para aguardar o prazo de para a juntada da respectiva decisão. São Luís/MA, 18 de janeiro de 2026. ANDRÉA ORTEGAL RAMOS Auxiliar Judiciária Matrícula 105320 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/01/2026, 12:33

Documento (Certidão)

16/01/2026, 10:21

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:05

Publicação

22/09/2025, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0839381-28.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO Advogados do(a) EXEQUENTE: GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO - GO19718, LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS - GO38027, RENATA PEREIRA LOPES - GO63510 EXECUTADO: PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, TIAGO TRINTA E TRABULSI Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO TRINTA E FARIAS - MA9974 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, e, considerando que ainda não houve o julgamento dos Embargos à Execução de n° 0867547-31.2024.8.10.0001 aos presentes autos, conforme certidão ID. 160154193, encaminho os autos para aguardar o prazo de para a juntada da respectiva sentença. São Luís/MA, 18 de setembro de 2025. PEDRO E. COSTA BARBOSA N. servidor SEJUD CÍVEL Matrícula 134296 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2025, 09:04

Documento (Certidão)

12/09/2025, 15:42

Documento (Certidão)

25/08/2025, 11:42

Mero expediente

21/08/2025, 10:40

Decurso de Prazo

17/07/2025, 00:09

Documentos

Intimação

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA Advogado(s) da Parte Exequente: LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS (OAB 38027-GO), GISELA PEREIRA DE SOUZA MELO (OAB 19718-GO) Parte Executada: PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA e TIAGO TRINTA E TRABULSI DECISÃO Intimação - Processo n.º 0839381-28.2020.8.10.0001 Parte Cuida-se de ação de execução ajuizada por DISBRAL – DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA contra PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA e TIAGO TRINTA E TRABULSI. Depois de várias diligências para a citação do despacho para pagamento de Id. 39681740, a parte exequente pugnou pela concessão de arresto cautelar, bem como pela realização de nova tentativa de citação (Id. 88941794). Era o que cumpria relatar. Decido. O requerimento de arresto cautelar foi dirigido contra a empresa RT EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ 37.864.375/0001-00), cujo sócio-administrador seria Rogério Trinta e Trabulsi, irmão da parte executada TIAGO TRINTA E TRABULSI. No entanto, além de não haver confusão patrimonial entre as referidas pessoas jurídicas, o parentesco existente entre os respectivos sócio administradores e o fato de a empresa RT EMPREENDIMENTOS LTDA. encontrar-se sediada em local antes ocupado pela parte executada PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, não configuram indícios suficientes para a constatação de fraude contra credores. Por outro lado, em relação ao pedido de reiteração de diligência de citação da parte executada, assiste razão à parte exequente. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de arresto cautelar em desfavor de EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ 37.864.375/0001-00) e DEFIRO a expedição de mandado de pagamento de R$ 3.628.787,72 (três milhões, seiscentos e vinte e oito mil, setecentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos) contra PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA e TIAGO TRINTA E TRABULSI, no endereço Rua Professor Pinho Rodrigues, n.º 16, Apto 201, Edifício Costa Azul, Jardim Renascença, São Luís/MA, CEP: 65075-740. Publique-se. Cumpra-se por correspondência com Aviso de Recebimento (AR). São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0839381-28.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO CALDAS FREITAS - GO38027 EXECUTADO: PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, TIAGO TRINTA E TRABULSI DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Cuida-se de ação de execução por quantia certa em que Distribuidora Brasileira de Asfalto litiga contra PRIMOS EMPREENDIMENTOS LTDA e outros, na qual noticia a parte exequente a inadimplência da(s) parte(s) executada(s). Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial (CPC/2015, art. 798), DEFIRO a expedição de mandado de citação e intimação para pagamento da quantia de R$ 2.914.984,43. CITE(M)-SE o(s) executado(s) para que efetue(m), no prazo de 3 (três) dias contados da citação, o cumprimento do mandado, acrescido de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), montante que será reduzido pela metade se, nesse prazo, houver adimplemento integral da dívida. COM A CITAÇÃO, FICAM INTIMADO(S) o(s) executado(s), ainda, caso assim o queira, para que oponha(m) embargos à execução, prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do CPC/2015, art. 231; durante o mesmo prazo, poderá (ão) o(s) executado(s), ainda, oferecer pagamento na forma do CPC/2015, art. 916. Transcorrido o prazo acima referido sem o cumprimento do mandado de pagamento, promova-se a penhora nos termos do art. 835 do CPC, com intimação da parte executada, ressalvada a permissibilidade do art. 829, §2º do CPC - cuja indicação, neste caso, deverá estar constante deste mandado de forma discriminada abaixo. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO. Publique-se. Cumpra-se por mandado São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

13/07/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Decurso de Prazo

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