Execução de Título Extrajudicial 0827842-02.2019.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0827842-02.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0827842-02.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: CAROLINE CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: IURY ATAIDE VIEIRA - MA11069, LUIS PAULO CORREIA CRUZ - MA12193-A, VITOR MANOEL ROXO RABELO - MA22378 EXECUTADO: JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: EMERSON JAIRO ARAUJO LIMA - DF57112 DESPACHO Em obediência aos termos do art. 10 do CPC, Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte contrária por seu advogado(a) para os fins de se manifestar quanto aos termos da petição ( id 170896774) no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Serve este pronunciamento judicial como Mandado/Carta de Intimação. São Luís, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular da 15ª Vara Cível

20/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/01/2026, 12:05

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 12:01

Documento (Certidão)

29/01/2026, 08:12

Documento (Certidão)

29/01/2026, 08:07

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:05

Publicação

22/01/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827842-02.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: CAROLINE CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: IURY ATAIDE VIEIRA - MA11069-A, LUIS PAULO CORREIA CRUZ - MA12193-A, VITOR MANOEL ROXO RABELO - MA22378 EXECUTADO: JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: EMERSON JAIRO ARAUJO LIMA - DF57112 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Terça-feira, 13 de Janeiro de 2026. ARTUR SANTOS MARTINS DE ALENCAR Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 55103310 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2026, 13:49

de Conciliação (Conciliador(a))

03/11/2025, 09:22

Publicação

23/10/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0827842-02.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: CAROLINE CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: VITOR MANOEL ROXO RABELO - MA22378 EXECUTADO: JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: EMERSON JAIRO ARAUJO LIMA - DF57112 DESPACHO Considerando o disposto no art. 139, inciso V, do Código de Processo Civil, que faculta ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição entre as partes, bem como em atenção à Semana Nacional de Conciliação, Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) designo audiência de conciliação para o dia 03 de novembro de 2025, às 09h00min, a ser realizada presencialmente, na sala de audiências da 15ª Vara Cível, situada no 6º andar deste Fórum. Sirva o presente como mandado/carta de intimação. Publique-se. Intime-se. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica. Júlio César Lima Praseres Juiz Titular da 15ª Vara Cível

22/10/2025, 00:00

de Conciliação (designada)

17/10/2025, 17:53

Mero expediente

17/10/2025, 11:55

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 16:26

Documentos

Intimação

•20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CAROLINE CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO: Advogados do(a) EXEQUENTE: IURY ATAIDE VIEIRA - MA11069-A, LUIS PAULO CORREIA CRUZ - MA12193-A, VITOR MANOEL ROXO RABELO - MA22378 REQUERIDO: JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: Advogado do(a) EXECUTADO: EMERSON JAIRO ARAUJO LIMA - DF57112 DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0827842-02.2019.8.10.0001 AÇÃO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por CAROLINE CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS em face de JOÃO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, na qual, em diligência, o oficial de justiça certificou que o executado teria vendido o veículo anteriormente penhorado (ID nº 83893191). Na petição de ID nº 153632566, a parte exequente formulou diversos requerimentos, consistentes, em síntese, na expedição de novo mandado de penhora, avaliação e intimação do executado para apresentação do bem penhorado ou substituição por outro; intimação do patrono do executado para informar endereço atualizado, bem como intimação do devedor por aplicativo WhatsApp; aplicação de multa prevista no art. 774 do CPC; adoção de medidas executivas atípicas; remessa de cópia dos autos ao Ministério Público para apuração de ilícitos penais; e adjudicação e imissão de posse do bem penhorado. É o que convém relatar. DECIDO. No caso, a informação de que o executado alienou o bem penhorado deve ser melhor esclarecida nos autos, mediante a apresentação dos documentos comprobatórios da venda. Assim, reputo necessário, antes de apreciar os demais requerimentos, intimar o executado, bem como seu patrono habilitado nos autos, para que promovam a juntada dos comprovantes referentes à alegada alienação do veículo penhorado. Dessa forma, determino a intimação da parte executada, via seu patrono, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente comprovante de alienação do veículo de placa PTX 6B48 - MA, Marca/Modelo MMC/ASX HPE 2WD. Por ora, indefiro os demais pedidos formulados pela parte exequente. Intime-se. Serve este pronunciamento judicial como Mandado/Carta de Intimação. São Luís, data do sistema. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular da 15ª Vara Cível

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0827842-02.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: CAROLINE CRISTINA ANDRADE DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LUIS PAULO CORREIA CRUZ - MA12193, IURY ATAIDE VIEIRA - MA11069 EXECUTADO: JOAO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de ação executiva em que, havendo sido expedido mandado de citação ao réu, o mesmo foi cumprido com finalidade não atingida. Observando-se o pedido do autor em que pleiteia por nova intimação via WHATSAPP, (98) 98288-9116, acolho seu pedido para cumprimento pela via eletrônica, nos termos doo Provimento nº23/2021. Diante disso, promova-se o cumprimento do despacho id nº25318378 na maneira acima deferida, cujas determinações do mesmo segue abaixo: Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial (CPC/2015, art. 798), DEFIRO a expedição de mandado de citação e intimação para pagamento da quantia de R$ 27.490,91. INTIME(M)-SE o(s) executado(s) para que efetue(m), no prazo de 3 (três) dias, o cumprimento do mandado, acrescido de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), montante que será reduzido pela metade se, nesse prazo, houver adimplemento integral da dívida. INTIME(M)-SE o(s) executado(s), ainda, caso assim o queira, para que oponha(m) embargos à execução, prazo de 15 (quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do CPC/2015, art. 231; durante o mesmo prazo, poderá (ão) o(s) executado(s), ainda, oferecer pagamento na forma do CPC/2015, art. 916. Transcorrido o prazo acima referido sem o cumprimento do mandado de pagamento, promova-se a penhora nos termos do art. 835 do CPC, com intimação da parte executada, ressalvada a permissibilidade do art. 829, §2º do CPC - cuja indicação, neste caso, deverá estar constante deste mandado de forma discriminada abaixo. SERVE A PRESENTE COMO MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO. Publique-se. Cumpra-se por oficial de justiça via WHATSAPP, conforme Provimento nº 23/2021. São Luis - MA, data da assinatura eletrônica. ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

23/08/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Ato ordinatório

de Conciliação (Conciliador(a))

Publicação

de Conciliação (designada)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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