Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023785-23.2009.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0023785-23.2009.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0023785-23.2009.8.10.0001. AUTOR: JOSE CARLOS PINHEIRO PASSOS e outros (5) Advogados do(a) AUTOR: FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA - MA5304, WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogados do(a) REU: HELIO DA SILVA MAIA NETO - MA5194-A, MARVIO AGUIAR REIS - MA5915-A ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 3 de junho de 2026. MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA Intimação -

08/06/2026, 00:00

Recebimento

01/02/2026, 10:43

Evolução da Classe Processual

01/02/2026, 10:43

Retificação de Classe Processual

01/02/2026, 10:43

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 14:48

Publicação

10/12/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0023785-23.2009.8.10.0001. AUTOR: JOSE CARLOS PINHEIRO PASSOS e outros (5) Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO ALCIOMAR DOS SANTOS COSTA - MA5304, WALTER CASTRO E SILVA FILHO - MA5396-A RÉU: DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO Advogados do(a) EXECUTADO: HELIO DA SILVA MAIA NETO - MA5194-A, MARVIO AGUIAR REIS - MA5915-A ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para, se manifestar sobre a certidão da contadoria no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada das fichas solicitadas, REMETO novamente a Contadoria Judicial. São Luís, 5 de dezembro de 2025. MARJA BRASIL SERRA Secretaria Judicial Única Digital Intimação -

08/12/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

05/12/2025, 07:51

Remessa

04/12/2025, 10:42

Documento (Certidão)

26/06/2025, 14:24

Recebimento

11/03/2025, 13:33

Mero expediente

11/03/2025, 11:13

Conclusão (para despacho)

25/11/2024, 08:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 22:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 02:21

Documentos

Intimação

•08/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Recebimento

Evolução da Classe Processual

Retificação de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Outros documentos)

Remessa

Documento (Certidão)

Recebimento

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(145)