Execução Fiscal 0010570-45.2009.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2009

Valor da Causa

R$ 15.404,26

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA

OAB/MA 8103·CPF·Representa: Réu

MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO

OAB/MA 7859·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ALVARO SIMON LIMA CORREA

CPF

Reu

COMERCIAL IMPERANORTE LTDA

CNPJ

Reu

JOSE CORREA PARENTE

CPF

Reu

LIRA DE SOUZA LIMA CORREA

CPF

Reu

ONOFRE RODRIGUES CORREA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão (outras)

28/04/2026, 11:46

Conclusos para despacho

16/03/2026, 16:51

Juntada de termo

16/03/2026, 16:51

Juntada de certidão

16/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:42

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2026

22/01/2026, 02:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:14

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/12/2025, 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/12/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 09:03

Conclusos para despacho

07/09/2025, 23:35

Juntada de termo

07/09/2025, 23:34

Juntada de petição

18/07/2025, 15:21

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão (outras)

28/04/2026, 11:46

Conclusos para despacho

16/03/2026, 16:51

Juntada de termo

16/03/2026, 16:51

Juntada de certidão

16/03/2026, 16:45

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:42

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 09:03

Decisão

•01/04/2025, 13:08

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2026

22/01/2026, 02:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:14

Juntada de Petição de petição

14/01/2026, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/12/2025, 19:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/12/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 09:03

Conclusos para despacho

07/09/2025, 23:35

Juntada de termo

07/09/2025, 23:34

Juntada de petição

18/07/2025, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2025, 17:39

Outras Decisões

01/04/2025, 13:08

Conclusos para despacho

12/07/2024, 14:14

Juntada de Certidão

12/07/2024, 14:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:42

Conclusos para despacho

17/08/2023, 14:56

Juntada de termo

17/08/2023, 14:56

Juntada de petição

08/05/2023, 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023, 08:32

Juntada de Certidão

24/04/2023, 08:20

Decorrido prazo de JOSE CORREA PARENTE em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:54

Decorrido prazo de JOSE CORREA PARENTE em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 08:36

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 03:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 14:47

Juntada de Edital

14/12/2022, 12:33

Juntada de Certidão

07/11/2022, 10:40

Juntada de Certidão

27/10/2022, 10:25

Juntada de Certidão

31/05/2022, 17:44

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO em 09/03/2022 23:59.

21/03/2022, 15:33

Decorrido prazo de LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA em 09/03/2022 23:59.

21/03/2022, 15:33

Juntada de petição

12/03/2022, 17:33

Publicado Intimação em 25/02/2022.

04/03/2022, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

04/03/2022, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA - MA8103-A, MARIA ANTONIETA TORRES RIBEIRO - MA7859 Nesta da Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0010570-45.2009.8.10.0044 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(s): COMERCIAL IMPERANORTE LTDA e outros (4) Advogado(s): Advogados/Autoridades do(a)

24/02/2022, 00:00

Juntada de petição

23/02/2022, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 09:23

Juntada de Certidão

23/02/2022, 09:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/12/2021, 10:03

Despacho

•16/01/2024, 14:42

Petição

•12/03/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 09:16