Procedimento Comum Cível 0803360-62.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 12.255,30

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 08:44

Decorrido prazo de PEDRO SILVA MENDES em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:18

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 20:48

Decorrido prazo de FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 20:47

Publicado Sentença (expediente) em 12/07/2022.

13/07/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 14:59

Decorrido prazo de FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO SILVA MENDES - MA21278, FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS - MA9391-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO PANAMERICANO S.A., por Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Sexta-feira, 08 de Julho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803360-62.2022.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ALUIZIO GOMES DA SILVA REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A., INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ALUIZIO GOMES DA SILVA, por Advogados/Autoridades do(a)

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 11:32

Julgado improcedente o pedido

07/07/2022, 17:50

Conclusos para despacho

28/06/2022, 10:36

Juntada de termo

28/06/2022, 10:35

Juntada de réplica à contestação

09/06/2022, 21:20

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 00:27

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

08/08/2022, 08:44

Decorrido prazo de PEDRO SILVA MENDES em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 21:18

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 20:48

Decorrido prazo de FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS em 03/08/2022 23:59.

05/08/2022, 20:47

Publicado Sentença (expediente) em 12/07/2022.

13/07/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 14:59

Decorrido prazo de FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS em 09/06/2022 23:59.

11/07/2022, 20:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: PEDRO SILVA MENDES - MA21278, FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS - MA9391-A e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida BANCO PANAMERICANO S.A., por Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ao teor exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015, e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos constantes na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da causa (art. 85, § 2°, do CPC). Contudo, suspendo a exigibilidade da verba, até que haja a modificação da situação econômico-financeira do requerente, limitada ao prazo prescricional de cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3°, do novo Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Sexta-feira, 08 de Julho de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803360-62.2022.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ALUIZIO GOMES DA SILVA REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A., INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ALUIZIO GOMES DA SILVA, por Advogados/Autoridades do(a)

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 11:32

Julgado improcedente o pedido

07/07/2022, 17:50

Conclusos para despacho

28/06/2022, 10:36

Juntada de termo

28/06/2022, 10:35

Juntada de réplica à contestação

09/06/2022, 21:20

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803360-62.2022.8.10.0040. REQUERENTE: ALUIZIO GOMES DA SILVA Advogado: Advogado(s) do reclamante: PEDRO SILVA MENDES (OAB 21278-MA), FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 9391-MA) REQUERIDO: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO do(a) parte requerente ALUIZIO GOMES DA SILVA, por Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: PEDRO SILVA MENDES - MA21278, FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS - MA9391-A para, no prazo de 15 dias, se manifestar da Contestação apresentada nos autos. Imperatriz/MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. RYCHARDYSON BARBOSA DA SILVA Técnico Judiciário Sigiloso Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assino de ordem do MM. Juiz Titular desta 3ª Vara Cível, nos termos do art. 3º, XXV, III, do Provimento nº 001/2007/CGJ/MA. Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 09:22

Juntada de Certidão

17/05/2022, 09:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 05/05/2022 23:59.

13/05/2022, 18:17

Juntada de aviso de recebimento

08/04/2022, 14:21

Decorrido prazo de FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:24

Juntada de petição

23/03/2022, 10:58

Juntada de Certidão

08/03/2022, 10:56

Publicado Intimação em 25/02/2022.

04/03/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

04/03/2022, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: PEDRO SILVA MENDES - MA21278, FARNEZIO PEREIRA DOS SANTOS - MA9391, por todo teor da decisão abaixo transcrito: DECISÃ Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0803360-62.2022.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): ALUIZIO GOMES DA SILVA REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO a parte requerente ALUIZIO GOMES DA SILVA, por seu(a) advogado(a) Advogados/Autoridades do(a)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 09:24

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/02/2022, 08:39

Conclusos para decisão

07/02/2022, 22:27

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 22:27

Documentos

Sentença (expediente)

•08/07/2022, 11:32

Sentença

•07/07/2022, 17:50

Documento Diverso

•25/03/2022, 09:06

Decisão

•08/02/2022, 08:39