Execução de Título Extrajudicial 0002725-39.2016.8.10.0036 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0002725-39.2016.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:15

Publicação

14/04/2023, 22:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 22:49

Definitivo

29/03/2023, 16:57

Documento (Certidão)

29/03/2023, 16:56

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002725-39.2016.8.10.0036. Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado (s):Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA - MA8103-A Requerido: BENEDITO DA COSTA ARAUJO Advogado (s):Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SANDRO QUEIROZ DA SILVA - MA9556, ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA - MA17121, ROMARIO BARROS DA COSTA - MA20647 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento n.º 22/2018, e o Art. 203 § 4º do NCPC, e conforme determinado no Despacho ID: 79159992 - Sentença, pratico o seguinte ato: 01) INTIMO o Advogado do Requerido, para proceder ao recolhimento das custas processuais finais, conforme esboço de custas ID: 88303849 - Certidão da Contadoria 02) Ciente a parte que terão o prazo de 30 (trinta) dias úteis, para proceder ao recolhimento das custas processuais finais, sob pena de inscrição no SIAFERJWEB e consequente cadastro na Dívida Ativa Estadual. Caso efetuem o pagamento os comprovantes deverão ser anexados ao processo, para fins de baixa e arquivamento dos autos. Estreito/MA, data e hora do sistema. Terezinha de Jesus Arruda Tavares Secretária Judicial Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 1ª Vara de Estreito Ação: [Cédula de Crédito Rural]

22/03/2023, 00:00

Documento (Certidão)

21/03/2023, 10:23

Remessa

21/03/2023, 10:18

Custas

21/03/2023, 10:18

Recebimento

02/03/2023, 11:10

Trânsito em julgado

02/03/2023, 11:10

Decurso de Prazo

28/11/2022, 15:20

Decurso de Prazo

28/11/2022, 15:20

Decurso de Prazo

28/11/2022, 15:20

Documentos

Intimação

•22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002725-39.2016.8.10.0036. Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA OAB- MA8103-A Requerido: BENEDITO DA COSTA ARAUJO Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SANDRO QUEIROZ DA SILVA OAB- MA9556, ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA OAB- MA17121, ROMARIO BARROS DA COSTA OAB- MA20647 INTIMAR a(s) parte(s) supracitada(s), na pessoa do(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA - MA8103-A e Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: SANDRO QUEIROZ DA SILVA - MA9556, ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA - MA17121, ROMARIO BARROS DA COSTA - MA20647, para tomar(em) conhecimento e ciência do(a) SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Sentença (expediente) - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pelo BANCO DO NORDESTE S/A em face de BENEDITO DA COSTA ARAÚJO.A inicial veio acompanhada de documentos.A citação pessoal do executado restou infrutífera, aportando nos autos a informação do seu falecimento.Ato contínuo, o exequente postulou a extinção do processo pela superveniente perda do interesse de agir em razão da repactuação administrativa do débito exequendo (Id. 76760214).É o relatório do essencial. DECIDO. Sem maiores delongas, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, pela perda superveniente do interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do NCPC.CONDENO o(a) autor(a) ao pagamento das custas processuais (art. 90, caput, NCPC), em especial porque a transação noticiada NÃO está provada nos autos.DEFIRO o desentranhamento de eventuais documentos originais constantes nos autos físicos, mediante o recolhimento das custas pelo desarquivamento.REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE via DJEN os patronos do exequente e do executado (ver Id. 47650194 - Pág. 95 e Id. 78829741 - Pág. 1).Efetivadas as intimações, não havendo recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 1003, §5°, do NCPC), CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, PROCEDA-SE ao cálculo das custas processuais finais (se houver) e INTIME(M)-SE via DJEN o(s) patrono(s) do(a) autor(a) para que, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, PAGUE(M) as custas processuais remanescentes (art. 82, caput, do NCPC).Caso não haja pagamento espontâneo, CERTIFIQUE-SE e PROCEDA-SE à inscrição em dívida ativa via SIAFERJ WEB, na forma do art. 26 da Lei Estadual n° 9109/09, inclusive com impressão de relatório.Tudo cumprido e devidamente certificado, PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição.Estreito/MA, data do sistema.Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito

02/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0002725-39.2016.8.10.0036. Requerente: BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) EXEQUENTE: LIVIA KARLA CASTELO BRANCO PEREIRA - MA8103-A Requerido: BENEDITO DA COSTA ARAUJO Advogados do(a) EXECUTADO: SANDRO QUEIROZ DA SILVA - OAB/MA 9556, ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA - OAB/MA 17121 Intimo via DJEN os patronos SANDRO QUEIROZ DA SILVA - OAB/MA 9556, ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA - OAB/MA 17121 do DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO ID: 47650194 - pag. 102, a seguir transcrito: 01) Em cumprimento ao disposto na PORTARIA-CONJUNTA-052019, que disciplina a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema PJe, DEVOLVO os autos à Secretaria Judicial para que PROCEDA à digitalização e à implantação dos autos no Sistema PJe, efetuando-se a baixa no Sistema Themis PG. CERTIFIQUE-SE em ambos os sistemas. 02) Após, INTIMEM-SE as partes, por intermédio de seu(s) patrono(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, PRATIQUE(M) os atos necessários para o regular credenciamento no Sistema PJe, bem como para que se manifeste(m) sobre eventual(is) irregularidade(s)/erros(s)/falta(s) na formação dos autos digitais, tais como ilegibilidade, ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais. 03) Ficam as partes cientes de que, após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo tramitará EXCLUSIVAMENTE no Sistema PJe. 04) Em seguida, INTIME(M)-SE via DJEN o(s) patrono(s) de fl. 73 para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: 04.1) JUNTE(M) documento de identidade do sucessor ROGÉRIO ARRUDA ARAÚJO (documento de fl. 76 não é apto à identificação); 04.2) JUNTE(M) a certidão de óbito do de cujus; 04.3) DIGA(M) quanto à existência de inventário e/ou arrolamento e, caso existente, em qual fase se encontra, PROCEDENDO-SE à juntada dos documentos que reputar necessários, inclusive prova de eventual processo judicial; 04.4) JUSTIFIQUE(M) o vínculo jurídico entre o de cujus e a Sra. ODETE DE MORAIS COSTA. Há escritura pública de união estável entre ele e ela (vide fl. 70)? 04.5) ESCLAREÇA(M) se o de cujus foi casado com MARIA DA CONSOLAÇÃO ARRUDA ARAÚJO, mãe de ROGÉRIO ARRUDA ARAÚJO (fl. 76) e de DAYANE ARRUDA ARAÚJO (fl. 77). 05) Após, com emenda, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSO para despacho. 06) Sem emenda, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSO para sentença de extinção. Estreito/MA, 5 de maio de 2021. Bruno Nayro de Andrade Miranda Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/07/2022, 00:00

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

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