Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0020876-76.2007.8.10.0001.
AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a)
AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A
REU: GINALDA ALVES DE SOUSADESPACHO Face ao teor da certidão de ID 179345794,
Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Escoado o prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos. São Luís/MA, Segunda-feira, 08 de Junho de 2026 Ivna Cristina de Melo Freire Juíza de Direito Projeto Produtividade Extraordinária (Portaria -CGJ N.º979/2026)
10/06/2026, 00:00
Documento (Certidão)
29/04/2026, 14:38
Mero expediente
13/01/2026, 09:03
Conclusão (para despacho)
12/12/2025, 16:36
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 09:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0020876-76.2007.8.10.0001.
AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a)
AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A
REU: GINALDA ALVES DE SOUSA DESPACHO:
Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) INTIME-SE a parte autora por meio de seu advogado habilitado nos autos para se manifestar sobre a Carta de citação devolvida pelos Correios (ID nº 165782085), requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC. Cumpra-se. São Luís/MA, 17 de novembro de 2025. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA
01/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 15:39
Mero expediente
17/11/2025, 21:29
Conclusão (para despacho)
17/11/2025, 17:36
Publicação
17/11/2025, 06:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2025, 23:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0020876-76.2007.8.10.0001.
AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a)
AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A
REU: GINALDA ALVES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de citação devolvida pelos Correios (ID nº 165782085), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 13 de novembro de 2025. GEOVANA PEREIRA SILVA CABRAL 55103316
Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0020876-76.2007.8.10.0001.
AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a)
AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A
REU: GINALDA ALVES DE SOUSA DESPACHO:
Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40) INTIME-SE a parte autora por meio de seu advogado habilitado nos autos para se manifestar sobre a Carta de citação devolvida pelos Correios (ID nº 165782085), requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC. Cumpra-se. São Luís/MA, 17 de novembro de 2025. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA
01/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 15:39
Mero expediente
17/11/2025, 21:29
Conclusão (para despacho)
17/11/2025, 17:36
Publicação
17/11/2025, 06:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2025, 23:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0020876-76.2007.8.10.0001.
AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a)
AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A
REU: GINALDA ALVES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de citação devolvida pelos Correios (ID nº 165782085), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 13 de novembro de 2025. GEOVANA PEREIRA SILVA CABRAL 55103316
Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 15:21
Petição (Petição (outras))
13/11/2025, 07:46
Documento (Certidão)
07/11/2025, 08:17
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
06/11/2025, 12:01
Documento (Mandado)
01/11/2025, 09:10
Ato ordinatório
23/10/2025, 07:44
Petição (Petição (outras))
21/10/2025, 20:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0020876-76.2007.8.10.0001.
AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a)
AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A
REU: GINALDA ALVES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (ID. -161172147-), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 2 de outubro de 2025. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar/Técnico Judiciário Matrícula 161075
Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)
06/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/10/2025, 14:25
Decurso de Prazo
26/09/2025, 02:09
Mandado (entregue ao destinatário)
23/09/2025, 18:38
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 18:38
Expedição de documento (Mandado)
28/08/2025, 11:24
Documento (Mandado)
27/08/2025, 11:02
Ato ordinatório
12/08/2025, 08:06
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0020876-76.2007.8.10.0001.
AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a)
AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A
REU: GINALDA ALVES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de CITAÇÃO devolvida pelos Correios (ID nº 153307610–), no prazo de 10 (dez) dias. São Luís, 25 de julho de 2025. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar/Técnico Judiciário Matrícula 161075
Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA (40)
28/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/07/2025, 09:10
Decurso de Prazo
24/07/2025, 00:10
Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 16:58
Documento (Certidão)
10/06/2025, 14:06
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
05/06/2025, 11:27
Documento (Mandado)
03/06/2025, 16:53
Ato ordinatório
21/05/2025, 07:52
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 15:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2025, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
REQUERENTE: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a)
AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A
REQUERIDO: GINALDA ALVES DE SOUSA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2.ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 6.º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 Fone: (98) 2055-2552. E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvsecciv2slz ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0020876-76.2007.8.10.0001 Intime-se o Autor sobre a certidão, sob pena de extinção. Cumpra-se. São Luís/MA, 29 de abril de 2025 FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito Projeto Produtividade Extraordinária (PORTARIA-CGJ Nº 1454, DE 04 DE ABRIL DE 2025)
30/04/2025, 00:00
Mero expediente
29/04/2025, 11:15
Conclusão (para despacho)
22/04/2025, 18:03
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 15:00
Documento (Certidão)
20/03/2025, 13:29
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
19/03/2025, 09:31
Documento (Mandado)
27/02/2025, 10:57
Ato ordinatório
05/02/2025, 13:04
Petição (Petição (outras))
31/01/2025, 19:35
Publicação
18/12/2024, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0020876-76.2007.8.10.0001.
AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado do(a)
AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - OABMA6551-A
REU: GINALDA ALVES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta de CITAÇÃO devolvida pelos Correios (ID nº 136865424–), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 12 de dezembro de 2024. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar/Técnico Judiciário Matrícula 161075.
Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)
17/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
12/12/2024, 12:39
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 10:41
Documento (Certidão)
21/11/2024, 13:48
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
19/11/2024, 07:39
Documento (Mandado)
18/11/2024, 11:15
Sem descrição
07/11/2024, 08:44
Conclusão (para despacho)
24/07/2024, 16:15
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 17:20
Publicação
22/07/2024, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2024, 00:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A
REQUERIDA: GINALDA ALVES DE SOUSA DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 2.ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS/MA Av. Professor Carlos Cunha, s/n, 6.º andar, Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau, São Luís/MA - CEP: 65.076-820 - $ Fone: (98) 2055-2552. E-mail: [email protected] - Balcão Virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvsecciv2slz _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0020876-76.2007.8.10.0001 Indefiro o pedido de citação por edital de ID nº 104998437, um vez que não se esgotaram as tentativas de citação pessoal da requerida no endereço apontada pela pesquisa no Sistema conveniado ao Poder Judiciário, conforme se vê do ID nº 103291981. Intime-se o autor, para no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV do CPC. Cumpra-se. São Luís/MA, 18 de julho de 2024 MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito Titular 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís/MA
19/07/2024, 00:00
Mero expediente
18/07/2024, 09:47
Conclusão (para despacho)
01/12/2023, 09:56
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 15:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0020876-76.2007.8.10.0001.
AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - MA6551-A
REU: GINALDA ALVES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 16 de outubro de 2023. CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar judiciário 116343.
Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)
19/10/2023, 00:00
Documento (Certidão)
16/10/2023, 16:54
Documento (Certidão)
11/10/2023, 10:41
Documento (Certidão)
15/09/2023, 12:05
Mero expediente
05/06/2023, 09:36
Conclusão (para despacho)
21/11/2022, 11:46
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 20:07
Publicação
18/11/2022, 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0020876-76.2007.8.10.0001.
AUTOR: UNICEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA6551-A
REU: GINALDA ALVES DE SOUSA DESPACHO Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2021, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, e considerando que a ação não se encontra apta a julgamento, despacho-a.
Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)
Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA promovida por UNICEUMA – ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR em face de GINALDA ALVES DE SOUSA. A parte autora requereu pesquisa em sistemas (ID. 63685338). Contudo, analisando atentamente o caderno processual eletrônico, não constatei a comprovação de recolhimento das custas para tanto. Considerando que não faz jus ao benefício da gratuidade judiciária, o pagamento é indispensável para o prosseguimento do feito. Assim, determino a intimação da parte autora, por intermédio do patrono constituído nos autos, para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar comprovante de recolhimento das custas para a realização das diligências requeridas. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, nos termos da Portaria CGJ nº 4506, de 10 de outubro de 2022
02/11/2022, 00:00
Mero expediente
24/10/2022, 11:17
Conclusão (para despacho)
30/03/2022, 11:00
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 18:18
Publicação
18/03/2022, 05:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022, 05:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0020876-76.2007.8.10.0001.
AUTOR: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - MA6551
REU: GINALDA ALVES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça (ID 59326829), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta, deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 8 de março de 2022. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572
Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40)
11/03/2022, 00:00
Documento (Certidão)
08/03/2022, 21:52
Decurso de Prazo
27/02/2022, 22:01
Petição (Petição (outras))
19/01/2022, 21:24
Expedição de documento (Mandado)
09/12/2021, 08:53
Documento (Mandado)
08/12/2021, 12:16
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 17:15
Publicação
09/11/2021, 10:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0020876-76.2007.8.10.0001.
AUTOR: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA 6551
REU: GINALDA ALVES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes à expedição de novo mandado/carta pela Secretaria, conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após, reitere-se mandado/carta de citação/pagamento no endereço indicado pelo autor, a saber: AVENIDA MARIA ALICE, 13A - OLHO D'AGUA, NESTA CAPITAL. São Luís, 2 de novembro de 2021. CARLOS ALBERTO CAMARA BAPTISTA Técnico judiciário Matrícula: 103572.
Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA
08/11/2021, 00:00
Documento (Certidão)
02/11/2021, 18:51
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 20:03
Publicação
04/10/2021, 01:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021, 05:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0020876-76.2007.8.10.0001.
AUTOR: UNICEUMA Advogado/Autoridade do(a)
AUTOR: ELVACI REBELO MATOS - OAB/MA 6551
RÉU: GINALDA ALVES DE SOUSA DESPACHO: Tendo em vista o julgamento da apelação pelo TJMA, determinando o retorno dos autos a este Juízo para regular processamento,
Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: MONITÓRIA (40) intime-se o autor, através de seu advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos o endereço atualizado da ré ou requerer o que entender de direito. Transcorrido o prazo, certifique-se, se necessário, e voltem os autos conclusos. São Luís/MA, data registrada no sistema. LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.
01/10/2021, 00:00
Mero expediente
15/09/2021, 15:41
Conclusão (para despacho)
30/04/2021, 16:18
Documento (Outros documentos)
30/04/2021, 11:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
APELANTE: UNICEUMA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO ADVOGADO: ELVACI REBELO MATOS, OAB/MA Nº 6.551 APELADA: GINALDA ALVES DE SOUSA RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO. QUESTÃO DE ORDEM PUBLICA. RECONHECIDA DE OFÍCIO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO POR EDITAL. SENTENÇA REFORMADA. APELO PROVIDO. UNANIMIDADE. I. A demanda versa sobre nulidade de sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, em razão da ausência de legitimidade ou de interesse processual, conforme dispõe o artigo 485, IV do CPC de 2015. II. A doutrina brasileira, assim como o atual Código de Processo Civil (art. 6º), adotaram a incidência do princípio da cooperação nas relações processuais, determinando que “todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”, desta forma, exige-se um juiz ativo no centro da controvérsia e a participação ativa das partes. III. Deveriam ter sido esgotadas todas as modalidades de citação, tais como a citação por edital, que é devida quando incerto o endereço do citado (art. 256, II, do CPC). IV. Apelação conhecida e provida para reformar a sentença impugnada, determinado o retorno dos autos ao juízo de base para regular tramitação. ACÓRDÃO
Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL DE 22 A 29 DE MARÇO DE 2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: Nº 0020876-76.2007.8.10.0001 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade de votos, em conhecer e dar provimento ao apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores José de Ribamar Castro (Presidente), Raimundo José Barros de Sousa (Relator) e Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe. Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça o Dr. Joaquim Henrique de Carvalho Lobato. Sala das Sessões da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, 22 a 29 de março de 2020. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
06/04/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: UNICEUMA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DO MARANHÃO ADVOGADO: ELVACI REBELO MATOS, OAB/MA Nº 6.551 APELADA: GINALDA ALVES DE SOUSA RELATOR: Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa DESPACHO Presentes os requisitos intrínsecos de admissibilidade, atinentes ao cabimento, legitimidade e interesse recursal, bem como os extrínsecos concernentes à tempestividade, preparo e regularidade formal,
Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO ÚNICO: Nº 0020876-76.2007.8.10.0001 recebo apelação no seu duplo efeito. Remetam-se, os autos a Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Publique-se e Cumpra-se. São Luís, 12 de janeiro de 2021. Des. RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator
13/01/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/11/2020, 16:31
Documento (Outros documentos)
14/11/2020, 16:30
Petição (Petição (outras))
10/11/2020, 16:04
Publicação
16/10/2020, 01:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020, 01:04
Abandono da causa
09/10/2020, 10:13
Conclusão (para despacho)
13/02/2020, 14:37
Documento (Certidão)
13/02/2020, 14:36
Documento (Certidão)
13/02/2020, 14:33
Petição (Petição (outras))
03/12/2019, 16:56
Decurso de Prazo
03/12/2019, 12:26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
29/11/2019, 11:48
Recebimento (competência exclusiva)
29/11/2019, 11:46
Petição (Petição (outras))
27/11/2019, 17:11
Publicação
25/11/2019, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2019, 00:29
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2019, 09:28
Documento (Certidão)
21/11/2019, 09:27
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)