Cumprimento de sentença 0801149-76.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.008,64

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

12/07/2024, 17:03

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 11:21

Transitado em Julgado em 14/05/2024

05/07/2024, 11:20

Juntada de protocolo

17/05/2024, 17:23

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:43

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:43

Juntada de Certidão

23/04/2024, 12:03

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024, 14:03

Conclusos para decisão

20/10/2023, 13:32

Juntada de Certidão

22/05/2023, 10:23

Juntada de petição

12/05/2023, 14:50

Juntada de petição

09/05/2023, 11:45

Todas as movimentações(68)

Juntada de petição

12/07/2024, 17:03

Arquivado Definitivamente

05/07/2024, 11:21

Transitado em Julgado em 14/05/2024

05/07/2024, 11:20

Juntada de protocolo

17/05/2024, 17:23

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:43

Documentos

Sentença

•19/01/2024, 14:03

Despacho

•16/03/2023, 09:51

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:43

Juntada de Certidão

23/04/2024, 12:03

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

20/04/2024, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2024, 16:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2024, 14:03

Conclusos para decisão

20/10/2023, 13:32

Juntada de Certidão

22/05/2023, 10:23

Juntada de petição

12/05/2023, 14:50

Juntada de petição

09/05/2023, 11:45

Juntada de petição

27/04/2023, 16:52

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:22

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:04

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 09/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:58

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 12:52

Juntada de Certidão

28/03/2023, 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/03/2023, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 09:51

Publicado Intimação em 02/02/2023.

10/03/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

10/03/2023, 10:13

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:49

Juntada de petição

17/02/2023, 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 13:43

Juntada de Certidão

31/01/2023, 13:42

Juntada de decisão

31/01/2023, 12:52

Recebidos os autos

31/01/2023, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

28/11/2022, 16:38

Juntada de Certidão

28/11/2022, 16:37

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/09/2022 23:59.

24/11/2022, 16:58

Juntada de contrarrazões

16/11/2022, 08:35

Publicado Intimação em 24/10/2022.

04/11/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

04/11/2022, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2022, 11:27

Juntada de apelação

23/09/2022, 22:49

Publicado Intimação em 01/09/2022.

01/09/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 05:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: FLORENCIA DUTRA DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) aos advogados das partes acima, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 e Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial58227838 - Sentença Embargos de declaração) proferida nos presentes autos, com o seguinte teor: Processo nº. 0801149-76.2021.8.10.0076 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SENTENÇA Intimação - Processo nº 0801149-76.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a) Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por FLORENCIA DUTRA DA SILVA em face da sentença. Aduz, em síntese, que não houve aplicação da súmula 43 do STJ. Não houve manifestação do embargado. É o relatório. DECIDO. Recebo os embargos de declaração porque tempestivos e os rejeito. A sentença aplicou rigorosamente a súmula 43 do STJ. Ocorre que este magistrado entende que o prejuízo sofrido pelo autor ocorre mês a mês com o desconto de cada parcela. Aparentemente, para o autor, todo o valor descontado deve ser ter como data de atualização inicial a primeira parcela, o que não entendo como correto. Por tais razões, rejeito os embargos de declaração opostos para manter a sentença integralmente. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquive-se. Brejo-MA, 25 de julho de 2022. Karlos Alberto Ribeiro Mota Juiz Titular da Comarca Brejo-MA, Terça-feira, 30 de Agosto de 2022. FLAVIA MARIA ROCHA DAMASCENO Técnica Judiciária Mat.117028

31/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/07/2022, 19:00

Conclusos para decisão

16/05/2022, 14:38

Juntada de Certidão

16/05/2022, 14:37

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:26

Publicado Intimação em 25/02/2022.

04/03/2022, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

04/03/2022, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FLORENCIA DUTRA DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, para se manifestar sobre o embargos de de Intimação - Processo nº 0801149-76.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 09:32

Juntada de Certidão

23/02/2022, 09:28

Juntada de embargos de declaração

10/02/2022, 15:22

Julgado procedente em parte do pedido

15/12/2021, 11:14

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 10:24

Juntada de réplica à contestação

16/11/2021, 20:06

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 08/11/2021 23:59.

10/11/2021, 04:25

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

13/10/2021, 18:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 12:07

Juntada de Certidão

08/10/2021, 12:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 07:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021, 10:09

Não Concedida a Medida Liminar

09/08/2021, 19:18

Conclusos para despacho

06/08/2021, 08:18

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 08:26

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 13:42

Decisão (expediente)

•30/11/2022, 11:32

Decisão

•30/11/2022, 11:23

Sentença

•25/07/2022, 19:00

Sentença

•15/12/2021, 11:14

Decisão

•09/08/2021, 19:18