Cumprimento de sentença 0800550-18.2019.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2019

Valor da Causa

R$ 10.690,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 21/11/2022.

09/12/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

09/12/2022, 14:05

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 12:40

Juntada de certidão

18/11/2022, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 08:23

Juntada de certidão

17/11/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 09:02

Conclusos para despacho

09/11/2022, 16:18

Juntada de termo

09/11/2022, 16:17

Juntada de petição

09/11/2022, 16:06

Publicado Intimação em 26/10/2022.

09/11/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 02:55

Decorrido prazo de FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:43

Decorrido prazo de FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 17:02

Todas as movimentações(169)

Publicado Intimação em 21/11/2022.

09/12/2022, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

09/12/2022, 14:05

Arquivado Definitivamente

18/11/2022, 12:40

Juntada de certidão

18/11/2022, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022, 08:23

Documentos

Despacho

•10/11/2022, 09:02

Despacho

•24/10/2022, 16:43

Juntada de certidão

17/11/2022, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 09:02

Conclusos para despacho

09/11/2022, 16:18

Juntada de termo

09/11/2022, 16:17

Juntada de petição

09/11/2022, 16:06

Publicado Intimação em 26/10/2022.

09/11/2022, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

09/11/2022, 02:55

Decorrido prazo de FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:43

Decorrido prazo de FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 16:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 16:43

Conclusos para despacho

21/10/2022, 09:50

Juntada de certidão

21/10/2022, 09:49

Juntada de petição

20/10/2022, 17:46

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2022, 19:12

Conclusos para decisão

07/10/2022, 16:24

Juntada de Certidão

07/10/2022, 16:24

Juntada de certidão de oficial de justiça

06/10/2022, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2022, 09:11

Juntada de petição

13/09/2022, 13:09

Expedição de Mandado.

13/09/2022, 11:38

Juntada de Mandado

12/09/2022, 18:21

Outras Decisões

12/09/2022, 09:24

Conclusos para despacho

09/09/2022, 08:44

Juntada de certidão

09/09/2022, 08:44

Juntada de petição

06/09/2022, 20:28

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANA DE CASSIA DINIZ GOMES - MA16364 Reclamado: FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA e outros DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800550-18.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ELISANGELA DE JESUS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a exequente a informar, no prazo de 05 dias, a localização do veículos indicado sob pena de extinção. São Luís/MA, data do sistema. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 17:16

Conclusos para despacho

25/08/2022, 14:53

Juntada de petição

25/08/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022, 09:42

Conclusos para despacho

24/08/2022, 08:54

Juntada de certidão

24/08/2022, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 10:51

Conclusos para despacho

18/07/2022, 14:32

Juntada de certidão

30/06/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 12:18

Conclusos para despacho

20/05/2022, 15:01

Juntada de certidão

20/05/2022, 15:01

Juntada de petição

25/04/2022, 11:48

Publicado Intimação em 12/04/2022.

12/04/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 06:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANA DE CASSIA DINIZ GOMES - MA16364 Reclamado: FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA e outros DESPACHO: " Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800550-18.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ELISANGELA DE JESUS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) Vistos,etc.Indefiro o pleito de desconsideração pelos mesmos fundamentos da decisao de ID 54850548. Intime-s

11/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2022, 12:06

Outras Decisões

08/04/2022, 11:46

Conclusos para despacho

08/04/2022, 10:20

Juntada de certidão

08/04/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 14:41

Conclusos para despacho

05/04/2022, 12:00

Juntada de petição

05/04/2022, 11:16

Decorrido prazo de RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 10:16

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ANA DE CASSIA DINIZ GOMES - MA16364 Reclamado: FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA - MA9346 DESPACHO: " Proceda-se à habilitação do p Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800550-18.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ELISANGELA DE JESUS FERREIRA Advogado/Autoridade do(a)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/02/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 14:31

Conclusos para despacho

20/01/2022, 12:11

Juntada de Certidão

20/01/2022, 12:11

Juntada de petição

20/01/2022, 11:50

Publicado Intimação em 09/12/2021.

10/12/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2021, 08:27

Juntada de certidão

07/12/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 12:00

Conclusos para despacho

30/11/2021, 11:46

Juntada de certidão

30/11/2021, 11:45

Juntada de petição

30/11/2021, 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2021, 15:30

Outras Decisões

25/11/2021, 09:28

Conclusos para despacho

24/11/2021, 12:02

Juntada de petição

24/11/2021, 09:06

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 04:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 09:16

Juntada de certidão

11/11/2021, 09:12

Outras Decisões

21/10/2021, 10:04

Conclusos para despacho

20/10/2021, 16:49

Juntada de termo

20/10/2021, 16:49

Juntada de termo

20/10/2021, 16:49

Juntada de petição

20/10/2021, 14:36

Publicado Intimação em 15/10/2021.

16/10/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

16/10/2021, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 14:49

Conclusos para decisão

13/10/2021, 12:08

Juntada de certidão

13/10/2021, 12:08

Juntada de petição

12/10/2021, 03:37

Outras Decisões

28/09/2021, 18:36

Conclusos para despacho

28/09/2021, 14:30

Juntada de Certidão

28/09/2021, 14:30

Juntada de petição

23/09/2021, 09:26

Publicado Intimação em 09/09/2021.

17/09/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021

17/09/2021, 10:32

Juntada de ato ordinatório

17/09/2021, 09:01

Juntada de certidão

13/09/2021, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2021, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/09/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 20:17

Conclusos para despacho

01/06/2021, 11:19

Juntada de termo

01/06/2021, 11:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/06/2021, 11:15

Juntada de petição

27/05/2021, 10:59

Publicado Intimação em 14/05/2021.

14/05/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 05:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 14:11

Conclusos para despacho

12/04/2021, 15:21

Juntada de termo

12/04/2021, 15:17

Juntada de Certidão

12/04/2021, 15:14

Juntada de consulta INFOJUD

12/04/2021, 15:02

Juntada de petição

17/09/2020, 11:39

Juntada de petição

15/09/2020, 09:57

Decorrido prazo de ANA DE CASSIA DINIZ GOMES em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 08:08

Decorrido prazo de ANA DE CASSIA DINIZ GOMES em 18/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 14:28

Conclusos para despacho

05/05/2020, 12:03

Juntada de petição

04/05/2020, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020, 11:56

Juntada de Ato ordinatório

28/04/2020, 15:36

Juntada de penhora não realizada

28/04/2020, 15:33

Juntada de protocolo BACENJUD

23/04/2020, 15:41

Juntada de certidão

20/04/2020, 20:28

Juntada de petição

03/04/2020, 17:23

Decorrido prazo de RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA em 19/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 04:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 09:15

Conclusos para despacho

11/02/2020, 17:06

Decorrido prazo de ELISANGELA DE JESUS FERREIRA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 13:06

Juntada de petição

21/01/2020, 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2020, 15:59

Juntada de Ato ordinatório

17/01/2020, 15:58

Transitado em Julgado em 13/12/2019

17/01/2020, 15:58

Juntada de certidão trânsito em julgado

17/01/2020, 15:58

Juntada de petição

11/01/2020, 18:09

Juntada de petição

10/01/2020, 12:28

Decorrido prazo de ECO SAUDE PLANO EMPRESARIAL LTDA - EPP em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 04:07

Decorrido prazo de ELISANGELA DE JESUS FERREIRA em 13/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 04:07

Juntada de recurso inominado

13/12/2019, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2019, 13:50

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2019, 17:42

Conclusos para julgamento

26/06/2019, 16:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 26/06/2019 11:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

26/06/2019, 11:33

Juntada de petição

26/06/2019, 10:15

Juntada de petição

26/06/2019, 08:57

Juntada de contestação

26/06/2019, 02:50

Juntada de ato ordinatório

07/05/2019, 12:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2019, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/04/2019, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2019, 10:21

Conclusos para despacho

12/04/2019, 15:19

Juntada de certidão

12/04/2019, 15:18

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2019, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 11:14

Conclusos para decisão

09/04/2019, 09:29

Audiência de instrução e julgamento designada para 26/06/2019 11:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

09/04/2019, 09:29

Distribuído por sorteio

09/04/2019, 09:29

Despacho

•09/10/2022, 19:12

Decisão

•12/09/2022, 09:24

Despacho

•25/08/2022, 17:16

Despacho

•24/08/2022, 09:41

Despacho

•19/07/2022, 10:51

Despacho

•23/05/2022, 12:18

Decisão

•08/04/2022, 11:46

Despacho

•05/04/2022, 14:41

Despacho

•20/01/2022, 14:31

Despacho

•30/11/2021, 12:00

Decisão

•25/11/2021, 09:28

Decisão

•21/10/2021, 10:04

Despacho

•13/10/2021, 14:49

Todos os documentos(28)

Despacho

•10/11/2022, 09:02

Despacho

•24/10/2022, 16:43

Despacho

•09/10/2022, 19:12

Decisão

•12/09/2022, 09:24

Despacho

•25/08/2022, 17:16

Despacho

•24/08/2022, 09:41

Despacho

•19/07/2022, 10:51

Despacho

•23/05/2022, 12:18

Decisão

•08/04/2022, 11:46

Despacho

•05/04/2022, 14:41

Despacho

•20/01/2022, 14:31

Despacho

•30/11/2021, 12:00

Decisão

•25/11/2021, 09:28

Decisão

•21/10/2021, 10:04

Despacho

•13/10/2021, 14:49

Documento Diverso

•12/10/2021, 03:37

Decisão

•28/09/2021, 18:36

Ato Ordinatório

•17/09/2021, 09:01

Despacho

•02/09/2021, 20:17

Despacho

•12/05/2021, 14:11

Despacho

•13/05/2020, 14:28

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 15:36

Despacho

•13/02/2020, 09:15

Ato Ordinatório

•17/01/2020, 15:58

Sentença

•28/11/2019, 17:42

Ato Ordinatório

•07/05/2019, 12:44

Despacho

•15/04/2019, 10:21

Despacho

•09/04/2019, 11:14