Procedimento Comum Cível 0803699-55.2021.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0803699-55.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:38

Decurso de Prazo

26/04/2026, 20:00

Decurso de Prazo

26/04/2026, 20:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 01:04

Publicação

16/04/2026, 22:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 22:43

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A Demandado(a): BANCO PAN S/A Advogado(a) do(a) demandado(a): Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 SUSPENSÃO IRDR 12 O Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão da Seção de Direito Privado realizada em 4 de julho de 2025, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR n.º 0827453-44.2024.8.10.0000, para revisão de teses jurídicas relativas à matéria. Na ocasião, foi determinada, por maioria de votos, a suspensão de todos os processos em curso no Estado do Maranhão que versem sobre a mesma controvérsia (empréstimos consignados). A medida encontra amparo no art. 982, I, do Código de Processo Civil, que estabelece a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, após a admissão do incidente. Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM RAIMUNDO FREIRE CUTRIM, AV. PERIMETRAL JOSÉ FELIPE DO NASCIMENTO, S/N, RESIDENCIAL KUBISTCHEK. E-MAIL: [email protected] Autos: 0803699-55.2021.8.10.0040 Demandante: FRANCISCA RODRIGUES Advogado(a) do(a) demandante: Advogados do(a) Diante do exposto, DETERMINO a imediata SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento de mérito do IRDR n.º 0827453-44.2024.8.10.0000 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. A Secretaria Judicial deverá certificar a suspensão e manter os autos em arquivo provisório, aguardando o julgamento do referido incidente. Publique-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A Demandado(a): BANCO PAN S/A Advogado(a) do(a) demandado(a): Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 SUSPENSÃO IRDR 12 O Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão da Seção de Direito Privado realizada em 4 de julho de 2025, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR n.º 0827453-44.2024.8.10.0000, para revisão de teses jurídicas relativas à matéria. Na ocasião, foi determinada, por maioria de votos, a suspensão de todos os processos em curso no Estado do Maranhão que versem sobre a mesma controvérsia (empréstimos consignados). A medida encontra amparo no art. 982, I, do Código de Processo Civil, que estabelece a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, após a admissão do incidente. Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM RAIMUNDO FREIRE CUTRIM, AV. PERIMETRAL JOSÉ FELIPE DO NASCIMENTO, S/N, RESIDENCIAL KUBISTCHEK. E-MAIL: [email protected] Autos: 0803699-55.2021.8.10.0040 Demandante: FRANCISCA RODRIGUES Advogado(a) do(a) demandante: Advogados do(a) Diante do exposto, DETERMINO a imediata SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento de mérito do IRDR n.º 0827453-44.2024.8.10.0000 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. A Secretaria Judicial deverá certificar a suspensão e manter os autos em arquivo provisório, aguardando o julgamento do referido incidente. Publique-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A Demandado(a): BANCO PAN S/A Advogado(a) do(a) demandado(a): Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 SUSPENSÃO IRDR 12 O Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão da Seção de Direito Privado realizada em 4 de julho de 2025, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR n.º 0827453-44.2024.8.10.0000, para revisão de teses jurídicas relativas à matéria. Na ocasião, foi determinada, por maioria de votos, a suspensão de todos os processos em curso no Estado do Maranhão que versem sobre a mesma controvérsia (empréstimos consignados). A medida encontra amparo no art. 982, I, do Código de Processo Civil, que estabelece a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, após a admissão do incidente. Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM RAIMUNDO FREIRE CUTRIM, AV. PERIMETRAL JOSÉ FELIPE DO NASCIMENTO, S/N, RESIDENCIAL KUBISTCHEK. E-MAIL: [email protected] Autos: 0803699-55.2021.8.10.0040 Demandante: FRANCISCA RODRIGUES Advogado(a) do(a) demandante: Advogados do(a) Diante do exposto, DETERMINO a imediata SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento de mérito do IRDR n.º 0827453-44.2024.8.10.0000 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. A Secretaria Judicial deverá certificar a suspensão e manter os autos em arquivo provisório, aguardando o julgamento do referido incidente. Publique-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A Demandado(a): BANCO PAN S/A Advogado(a) do(a) demandado(a): Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 SUSPENSÃO IRDR 12 O Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão da Seção de Direito Privado realizada em 4 de julho de 2025, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR n.º 0827453-44.2024.8.10.0000, para revisão de teses jurídicas relativas à matéria. Na ocasião, foi determinada, por maioria de votos, a suspensão de todos os processos em curso no Estado do Maranhão que versem sobre a mesma controvérsia (empréstimos consignados). A medida encontra amparo no art. 982, I, do Código de Processo Civil, que estabelece a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, após a admissão do incidente. Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM RAIMUNDO FREIRE CUTRIM, AV. PERIMETRAL JOSÉ FELIPE DO NASCIMENTO, S/N, RESIDENCIAL KUBISTCHEK. E-MAIL: [email protected] Autos: 0803699-55.2021.8.10.0040 Demandante: FRANCISCA RODRIGUES Advogado(a) do(a) demandante: Advogados do(a) Diante do exposto, DETERMINO a imediata SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento de mérito do IRDR n.º 0827453-44.2024.8.10.0000 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. A Secretaria Judicial deverá certificar a suspensão e manter os autos em arquivo provisório, aguardando o julgamento do referido incidente. Publique-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A Demandado(a): BANCO PAN S/A Advogado(a) do(a) demandado(a): Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 SUSPENSÃO IRDR 12 O Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão da Seção de Direito Privado realizada em 4 de julho de 2025, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR n.º 0827453-44.2024.8.10.0000, para revisão de teses jurídicas relativas à matéria. Na ocasião, foi determinada, por maioria de votos, a suspensão de todos os processos em curso no Estado do Maranhão que versem sobre a mesma controvérsia (empréstimos consignados). A medida encontra amparo no art. 982, I, do Código de Processo Civil, que estabelece a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, após a admissão do incidente. Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM RAIMUNDO FREIRE CUTRIM, AV. PERIMETRAL JOSÉ FELIPE DO NASCIMENTO, S/N, RESIDENCIAL KUBISTCHEK. E-MAIL: [email protected] Autos: 0803699-55.2021.8.10.0040 Demandante: FRANCISCA RODRIGUES Advogado(a) do(a) demandante: Advogados do(a) Diante do exposto, DETERMINO a imediata SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento de mérito do IRDR n.º 0827453-44.2024.8.10.0000 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. A Secretaria Judicial deverá certificar a suspensão e manter os autos em arquivo provisório, aguardando o julgamento do referido incidente. Publique-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A Demandado(a): BANCO PAN S/A Advogado(a) do(a) demandado(a): Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714 SUSPENSÃO IRDR 12 O Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão da Seção de Direito Privado realizada em 4 de julho de 2025, admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR n.º 0827453-44.2024.8.10.0000, para revisão de teses jurídicas relativas à matéria. Na ocasião, foi determinada, por maioria de votos, a suspensão de todos os processos em curso no Estado do Maranhão que versem sobre a mesma controvérsia (empréstimos consignados). A medida encontra amparo no art. 982, I, do Código de Processo Civil, que estabelece a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, após a admissão do incidente. Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ FÓRUM RAIMUNDO FREIRE CUTRIM, AV. PERIMETRAL JOSÉ FELIPE DO NASCIMENTO, S/N, RESIDENCIAL KUBISTCHEK. E-MAIL: [email protected] Autos: 0803699-55.2021.8.10.0040 Demandante: FRANCISCA RODRIGUES Advogado(a) do(a) demandante: Advogados do(a) Diante do exposto, DETERMINO a imediata SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento de mérito do IRDR n.º 0827453-44.2024.8.10.0000 pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. A Secretaria Judicial deverá certificar a suspensão e manter os autos em arquivo provisório, aguardando o julgamento do referido incidente. Publique-se. Intimem-se. Imperatriz, data do sistema. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito

15/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

14/04/2026, 17:18

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

07/04/2026, 17:00

Conclusão (para julgamento)

18/03/2026, 17:25

Documentos

Intimação

•15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO requerente: FRANCISCA RODRIGUES Advogado (a) da Parte requerente: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A, RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A Parte requerida: BANCO PAN S/A Advogado (a) da Parte requerida: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Juiz de Direito: ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS Data: 28/04/2025 10:00 Na hora designada, o MM juiz declarou aberta a audiência e mandou apregoar as partes e os respectivos advogados na sala de audiência da 4ª Vara Cível, desta Comarca. Ausente a parte autora FRANCISCA RODRIGUES, presente seu advogado do(a) AUTOR: RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A. Presente a parte requerida, BANCO PAN S/A, representada pelo Preposto (a) Sr. (a). THAIS RODRIGUES CORDEIRO FELIPE, CPF 070.368.989-41 e seu (a) Advogado (a) Advogado do(a) REU: AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO, OAB/PB 24.386. Presente o acadêmico: Carlos Henrique Pereira Silva, RA 412049365730. Aberta a audiência e proposta a conciliação pelo MM juiz, não obteve êxito. Ato contínuo, o MM juiz iniciou a gravação, constou a ausência da parte autora e oportunizou as partes manifestarem-se quanto a isso. Logo, o MM juiz, decidiu: Diante a ausência injustificada da parte autora, que não compareceu a audiência, não fora apresentada pelo seu patrono presente e nem fora localizada no endereço fornecido na inicial, conforme certidão de id. 145575330, aplico as penalidades da confissão, conforme determina o art. 274, parágrafo único do CPC, tudo devidamente gravado em sistema audiovisual. Em seguida, fora dada a palavra as partes para manifestarem-se quanto a produção de prova documental, na juntada de extratos bancários, sendo-lhes explicado, quanto a possível aplicação de litigância de má fé, a respeito dos créditos liberados. As partes manifestaram-se quanto a requerimentos e fora proferida decisão quanto aos pedidos feitos, tudo gravado em sistema audiovisual. Ao final, pelo MM. Juiz foi deliberado: "Concluída a instrução processual, determino a SEJUD, que faça juntada de extratos bancários (via sistema), da Caixa Econômica Federal, Agência: 3690, para confirmação se houve o crédito e recebimento deste crédito, em nome da autora FRANCISCA RODRIGUES, CPF 002.614.583-96, datado de 10/05/2018. Com a juntada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 2055-1247 ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº 0803699-55.2021.8.10.0040 Parte intime-se as partes, para apresentação de alegações finais, em forma de memoriais, com prazo comum de 10 (dez) dias. Após, autos conclusos para sentença. Cumpra-se”. Nada mais havendo, determinou o encerramento do termo. Do que para constar, lavrei este termo que lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo MM juiz ANDRÉ BEZERRA EWERTON MARTINS, digitalmente, Imperatriz/MA Segunda-feira, 28 de Abril de 2025. Eu, ________, Sabrina Mary Albuquerque de Andrade, digitei.

15/12/2025, 00:00

25/08/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (antecipada)

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(17)