Execução de Título Extrajudicial 0828452-38.2017.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0828452-38.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828452-38.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA -oab RJ061698, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA -oab MG156382-A EXECUTADO: L. C. F. CORDEIRO - ME Advogado do(a) EXECUTADO: SAMARA LIMA MELO -oab MA27000 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido de ID 174334707 para a utilização do sistema SNIPER. INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove o recolhimento das custas processuais devidas para a realização da consulta. Com a comprovação do pagamento, proceda a Secretaria à pesquisa patrimonial em desfavor da parte executada. Juntado o relatório, INTIME-SE a exequente para se manifestar em 10 (dez) dias. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª Vara Cível

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0828452-38.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA - RJ061698, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA - MG156382-A EXECUTADO: L. C. F. CORDEIRO - ME Advogado do(a) EXECUTADO: SAMARA LIMA MELO - MA27000 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, em cumprimento ao determinado no ID 158092675, INTIMO O EXEQUENTE para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste e requeira o que entender de direito para fins de prosseguimento da execução. São Luís, Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2026. WALQUIRIA FERREIRA DE SOUSA Técnico Judiciário Matrícula 110718 Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/02/2026, 00:00

Publicação

26/01/2026, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0828452-38.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA - RJ061698, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA - MG156382-A EXECUTADO: L. C. F. CORDEIRO - ME Advogado do(a) EXECUTADO: SAMARA LIMA MELO - MA27000 DECISÃO Face o requerimento de Id. 150297033, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INTIME-SE a parte requerente, para que no prazo de 10 (dez) dias, comprove o recolhimento das custas referente a expedição do alvará judicial, conforme a tabela de custas atualizada da Lei Estadual nº 12.193/2023 (nova Lei de Custas). Após, expeça-se alvará judicial de forma eletrônica para transferência dos valores bloqueados (Id. 119310674) à conta bancária indicada pela parte exequente. Com o cumprimento da diligência, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste e requeira o que entender de direito para fins de prosseguimento da execução. Intime-se. Cumpra-se. Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª vara Cível

23/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

20/01/2026, 17:11

Documento (Certidão)

16/12/2025, 16:14

Decurso de Prazo

13/09/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 21:22

Publicação

28/08/2025, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0828452-38.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA - RJ061698, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA - MG156382-A EXECUTADO: L. C. F. CORDEIRO - ME Advogado do(a) EXECUTADO: SAMARA LIMA MELO - MA27000 DECISÃO Face o requerimento de Id. 150297033, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE a parte requerente, para que no prazo de 10 (dez) dias, comprove o recolhimento das custas referente a expedição do alvará judicial, conforme a tabela de custas atualizada da Lei Estadual nº 12.193/2023 (nova Lei de Custas). Após, expeça-se alvará judicial de forma eletrônica para transferência dos valores bloqueados (Id. 119310674) à conta bancária indicada pela parte exequente. Com o cumprimento da diligência, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste e requeira o que entender de direito para fins de prosseguimento da execução. Intime-se. Cumpra-se. Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10ª vara Cível

27/08/2025, 00:00

Outras Decisões

22/08/2025, 10:46

Conclusão (para decisão)

09/06/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

01/06/2025, 18:30

Documento (Outros documentos)

29/05/2025, 09:33

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0828452-38.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA - RJ061698, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA - MG156382-A EXECUTADO: L. C. F. CORDEIRO - ME Advogado do(a) EXECUTADO: SAMARA LIMA MELO - MA27000 DECISÃO Verifica-se do comprovante de Id. 114234192, que o exequente recolheu as devidas custas referentes à consulta para localização de bens do executado nos sistemas eletrônicos disponíveis. Desse modo, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO o pedido de Id. 112620481, para que se proceda com a constrição nos ativos financeiros da parte executada, empresário individual (pessoa física), LETICIA CAROLINE FRANCA CORDEIRO (CPF nº 052.208.133-90), via SisbaJud, até a satisfação do crédito exequendo, visto que, se tratando de Empresa Individual, é desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens do empresário individual, pois o patrimônio da pessoa física deste confunde-se com o da firma individual, respondendo, portanto, pelas obrigações assumidas pela empresa e vice-versa Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se a parte executada pessoalmente para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Restada infrutífera a penhora, encaminhe-se à Secretaria para que verifique a existência de possíveis registros de veículos de propriedade da Sra. LETICIA CAROLINE FRANCA CORDEIRO (CPF nº 052.208.133-90) através do Sistema RenaJud, efetuando, de logo, o bloqueio de transferência e circulação do(s) bem(ns), caso identificado, comunicando o autor para dizer nos 05 (cinco) dias seguintes se possui interesse na penhora dele(s). Ato contínuo, proceda-se com a utilização do sistema INFOJUD para localizar os bens, de propriedade do representante legal da empresa demandada, declarados à Receita Federal, com fundamento nos arts. 139, IV e 536 do CPC. Não havendo êxito em qualquer forma de constrição, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora nos 15 (quinze) dias úteis seguintes. Cumpra-se. Intime-se. Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível

27/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0828452-38.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPACOES SA, BR MALLS PARTICIPACOES S.A. Advogados do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA - RJ 061698, RICARDO GONCALVES DE SOUSA LIMA - MG 156382-A EXECUTADO: L. C. F. CORDEIRO - ME DECISÃO Verifica-se do comprovante de Id. 114234192, que o exequente recolheu as devidas custas referentes à consulta para localização de bens do executado nos sistemas eletrônicos disponíveis. Desse modo, Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DEFIRO o pedido de Id. 112620481, para que se proceda com a constrição nos ativos financeiros da parte executada, empresário individual (pessoa física), LETICIA CAROLINE FRANCA CORDEIRO (CPF nº 052.208.133-90), via SisbaJud, até a satisfação do crédito exequendo, visto que, se tratando de Empresa Individual, é desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica para atingir os bens do empresário individual, pois o patrimônio da pessoa física deste confunde-se com o da firma individual, respondendo, portanto, pelas obrigações assumidas pela empresa e vice-versa Havendo bloqueio de quantia suficiente ou parcial, intime-se a parte executada pessoalmente para, querendo, manifestar-se sobre as matérias restritas ao art. 854, §3º do CPC. Não apresentada manifestação do executado, autorizo desde já a conversão da indisponibilidade em penhora, sem necessidade lavratura de termo, com a transferência do valor para conta vinculada ao juízo, nos termos do art. 854, §5º do CPC. Restada infrutífera a penhora, encaminhe-se à Secretaria para que verifique a existência de possíveis registros de veículos de propriedade da Sra. LETICIA CAROLINE FRANCA CORDEIRO (CPF nº 052.208.133-90) através do Sistema RenaJud, efetuando, de logo, o bloqueio de transferência e circulação do(s) bem(ns), caso identificado, comunicando o autor para dizer nos 05 (cinco) dias seguintes se possui interesse na penhora dele(s). Ato contínuo, proceda-se com a utilização do sistema INFOJUD para localizar os bens, de propriedade do representante legal da empresa demandada, declarados à Receita Federal, com fundamento nos arts. 139, IV e 536 do CPC. Não havendo êxito em qualquer forma de constrição, intime-se o exequente para indicar bens passíveis de penhora nos 15 (quinze) dias úteis seguintes. Cumpra-se. Intime-se. Serve a presente DECISÃO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza Titular da 10a Vara Cível

04/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: ATHENAS PARTICIPAÇÕES SA, BR MALLS PARTICIPAÇÕES S.A. EXECUTADO: L. C. F. CORDEIRO - ME O Excelentíssimo Senhor Marcelo Elias Matos e Oka, Juiz de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. Citando: L. C. F. CORDEIRO - ME, CNPJ: 23.756.977/0002-10, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que fica CITADA a pessoa acima nomeada para, no prazo de três (03) dias, pagar a quantia pedida na inicial de R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais) devidamente atualizada, acrescida de juros legais, custas e honorários advocatícios, estes arbitrados no valor correspondente a dez por cento (10%), sobre o total do débito (Art. 20, § 4º, CPC), ou, no mesmo prazo, nomear bens à penhora suficientes para garantia do principal e seus acessórios, podendo ainda no prazo de 15 (quinze) dias oferecer embargos, contados da expiração do prazo deste edital. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe. Fica a parte advertida que, em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, inc. IV, do CPC/2015). O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente em secretaria, nesta cidade de São Luís, Estado do Maranhão, 05 de março de 2022. Eu, ROSANNE MOUZINHO MENDONÇA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital Cível, digitei e conferi. MARCELO ELIAS MATOS E OKA Juiz de Direito respondendo pela 10ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo nº: 0828452-38.2017.8.10.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

09/03/2022, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Documento (Certidão)

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Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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