Cumprimento de sentença 0001941-53.2012.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2012

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 17:45

Juntada de petição

16/01/2024, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 11:34

Realizado cálculo de custas

19/12/2023, 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

19/12/2023, 11:27

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MELLO MOREIRA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:59

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MELLO MOREIRA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MELLO MOREIRA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:36

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MELLO MOREIRA em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:39

Juntada de diligência

05/09/2023, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 09:54

Juntada de diligência

05/09/2023, 09:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2023, 09:09

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 09:05

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

16/01/2024, 17:45

Juntada de petição

16/01/2024, 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 11:34

Realizado cálculo de custas

19/12/2023, 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

19/12/2023, 11:27

Documentos

Sentença

•29/06/2023, 17:40

Despacho

•18/05/2023, 20:30

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MELLO MOREIRA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 21:59

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MELLO MOREIRA em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 10:02

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MELLO MOREIRA em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:36

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MELLO MOREIRA em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:39

Juntada de diligência

05/09/2023, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 09:54

Juntada de diligência

05/09/2023, 09:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

31/08/2023, 09:09

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 09:05

Transitado em Julgado em 25/07/2023

31/08/2023, 08:56

Juntada de petição

25/07/2023, 20:02

Juntada de Certidão

04/07/2023, 15:59

Juntada de termo de juntada

04/07/2023, 09:15

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:11

Juntada de cópia de dje

01/07/2023, 13:52

Juntada de petição

30/06/2023, 18:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2023, 17:40

Conclusos para decisão

28/06/2023, 07:33

Juntada de termo

28/06/2023, 07:33

Juntada de petição

27/06/2023, 17:04

Juntada de petição

27/06/2023, 10:30

Juntada de petição

09/06/2023, 17:08

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2023, 18:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/05/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 20:30

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:05

Conclusos para despacho

28/11/2022, 18:00

Juntada de termo

28/11/2022, 17:59

Juntada de petição

23/11/2022, 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Pinheiro.

14/11/2022, 15:45

Juntada de certidão da contadoria

14/11/2022, 15:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/07/2022, 12:39

Juntada de termo

14/07/2022, 12:39

Juntada de Certidão

14/07/2022, 12:39

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MELLO MOREIRA em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 22:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 20/05/2022 23:59.

27/06/2022, 22:28

Publicado Intimação em 13/05/2022.

13/05/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RUTTERRAN SOUZA MARTINS - MA9157-A PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA, artigo 1º, pratico o seguinte ato ordinatório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; Pinheiro/MA, 11/05/2022 MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara Autorizado(a) pela Portaria 91/2019 Intimação - PROCESSO Nº: 0001941-53.2012.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): TERESINHA DE JESUS MELLO MOREIRA Advogado/Autoridade do(a)

12/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 10:25

Juntada de Certidão

11/05/2022, 09:26

Recebidos os autos

12/04/2022, 18:46

Juntada de despacho

12/04/2022, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Banco do Brasil S/A. Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB/MA 14.501-A) e outro. Apelado: Teresinha de Jesus Melo Moreira. Advogado: Rutterran Souza Martins (OAB/MA 9.157). Proc. de Justiça: Dr. Raimundo Nonato de Carvalho Filho. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº __________________ E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDEN Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 08 de fevereiro de 2022 a 15 defevereiro de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001941-53.2012.8.10.0052 - PJE.

24/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/06/2021, 09:58

Juntada de Ofício

10/06/2021, 17:01

Juntada de Certidão

07/06/2021, 09:44

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 02:48

Publicado Intimação em 07/04/2021.

08/04/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 19:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 15:12

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MELLO MOREIRA em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 15:39

Conclusos para despacho

25/03/2021, 15:35

Juntada de Certidão

25/03/2021, 15:35

Juntada de apelação

18/03/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

01/03/2021, 11:13

Publicado Intimação em 01/03/2021.

01/03/2021, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2021, 15:53

Julgado procedente em parte do pedido

10/02/2021, 13:37

Conclusos para julgamento

05/02/2021, 16:07

Juntada de petição

05/02/2021, 13:53

Publicado Intimação em 29/01/2021.

04/02/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:10

Juntada de petição

27/01/2021, 18:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2021, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 16:12

Conclusos para decisão

11/01/2021, 13:25

Juntada de Certidão

11/01/2021, 13:25

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 06:12

Publicado Intimação em 25/11/2020.

25/11/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2020, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 14:13

Conclusos para despacho

03/11/2020, 14:56

Juntada de petição

03/11/2020, 10:00

Publicado Intimação em 29/10/2020.

29/10/2020, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/10/2020, 02:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2020, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 16:04

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:23

Decorrido prazo de RUTTERRAN SOUZA MARTINS em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 02:50

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 04:04

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 03:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

29/05/2020, 10:22

Conclusos para decisão

28/05/2020, 20:33

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

27/05/2020, 18:34

Decorrido prazo de TERESINHA DE JESUS MELLO MOREIRA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 06:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2020, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 10:03

Juntada de Certidão

25/03/2020, 14:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/03/2020, 08:36

Recebidos os autos

17/03/2020, 08:36

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 09:26

Acórdão (expediente)

•23/02/2022, 09:44

Acórdão

•22/02/2022, 13:54

Despacho

•09/09/2021, 08:17

Despacho

•25/03/2021, 15:39

Sentença

•10/02/2021, 13:37

Despacho

•26/01/2021, 16:12

Despacho

•05/11/2020, 14:13

Despacho

•15/10/2020, 16:04

Decisão

•29/05/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 14:15