Execução Fiscal 0009055-02.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2012

Valor da Causa

R$ 2.165,85

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO LIMA TELES

OAB/MA 14787·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

DEUSDETE ROCHA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 12:01

Transitado em Julgado em 20/09/2021

06/10/2022, 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/09/2022, 15:49

Realizado cálculo de custas

29/09/2022, 15:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/09/2022, 17:20

Juntada de Certidão

19/09/2022, 17:20

Juntada de petição

11/04/2022, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 18:11

Decorrido prazo de DEUSDETE ROCHA DOS SANTOS em 09/03/2022 23:59.

21/03/2022, 15:37

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009055-02.2012.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): FERNANDO DA ROCHA SANTOS RAMOS Executado: DEUSDETE ROCHA DOS SANTOS Advogado: EDUARDO LIMA TELES, OAB/MA: 14.787 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-C Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 09:45

Juntada de Certidão

23/02/2022, 09:44

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 12:01

Transitado em Julgado em 20/09/2021

06/10/2022, 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/09/2022, 15:49

Realizado cálculo de custas

29/09/2022, 15:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 09:44

19/09/2022, 17:20

Juntada de Certidão

19/09/2022, 17:20

Juntada de petição

11/04/2022, 16:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/03/2022 23:59.

29/03/2022, 18:11

Decorrido prazo de DEUSDETE ROCHA DOS SANTOS em 09/03/2022 23:59.

21/03/2022, 15:37

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009055-02.2012.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): FERNANDO DA ROCHA SANTOS RAMOS Executado: DEUSDETE ROCHA DOS SANTOS Advogado: EDUARDO LIMA TELES, OAB/MA: 14.787 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-C Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 09:45

Juntada de Certidão

23/02/2022, 09:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 10:09