Cumprimento de sentença 0800148-67.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2021

Valor da Causa

R$ 21.258,24

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

02/05/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 15:15

Transitado em Julgado em 29/04/2023

03/05/2023, 15:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:12

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:46

Juntada de petição

18/04/2023, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 07:04

Juntada de Certidão

18/04/2023, 07:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

07/04/2023, 01:38

Publicado Intimação em 15/02/2023.

07/04/2023, 01:38

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 09:01

Todas as movimentações(79)

Juntada de petição

02/05/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

03/05/2023, 15:15

Transitado em Julgado em 29/04/2023

03/05/2023, 15:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:12

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:10

Documentos

Sentença

•14/04/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/03/2023 23:59.

19/04/2023, 05:46

Juntada de petição

18/04/2023, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 07:04

Juntada de Certidão

18/04/2023, 07:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2023, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

07/04/2023, 01:38

Publicado Intimação em 15/02/2023.

07/04/2023, 01:38

Conclusos para julgamento

13/03/2023, 09:01

Juntada de Certidão

13/03/2023, 09:01

Juntada de petição

10/03/2023, 08:44

Juntada de ato ordinatório

09/03/2023, 13:52

Juntada de petição

08/03/2023, 18:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 23/01/2023 23:59.

07/03/2023, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 17:31

Juntada de Certidão

13/02/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 15:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 08:47

Conclusos para despacho

18/01/2023, 18:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/01/2023, 18:06

Juntada de termo

18/01/2023, 18:05

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 06:51

Juntada de petição

13/01/2023, 15:32

Juntada de petição

14/12/2022, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 13:31

Juntada de protocolo

09/12/2022, 11:16

Recebidos os autos

08/12/2022, 07:36

Juntada de decisão

08/12/2022, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FRANCISCA BRAGA DE ARAÚJO Advogado: Dr. Almivadar Siqueira Freire Júnior (OAB/MA 6.796) APELADO: BANCO BRADESCO S/A. Advogado: Dr. Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9.348-A) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF D E C I S Ã O Decisão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800148-67.2021.8.10.0040 – IMEPATRIZ Trata-se de apelação cível interposta por Francisca Braga de Araújo contra a sentença proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, Dr. Eulálio Santos da Silva, que, nos autos da ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c repetição de indébito e indenização por danos morais ajuizada em face de Banco Bradesco S/A. Os autos vieram-me distribuídos por sorteio em 30/05/2022, na Primeira Câmara Cível, no entanto, constato a existência de prevenção ao Agravo de Instrumento nº 0801995-30.2021.8.10.0000, de relatoria do Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto, na Terceira Câmara, conforme se observa do ID nº 17415140. Desse modo, conforme dispõe o art. 242 do Regimento Interno desta Corte1, determino que seja redistribuído o feito observando-se a prevenção acima mencionada. Publique-se e cumpra-se. São Luís, data do sistema. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Relator 1Art. 242. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de primeiro grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

02/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/05/2022, 15:34

Juntada de Certidão

30/05/2022, 15:27

Juntada de protocolo

24/05/2022, 16:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2022 23:59.

16/02/2022, 09:54

Publicado Intimação em 21/01/2022.

25/01/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022

25/01/2022, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0800148-67.2021.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] REQUERENTE(S): FRANCISCA BRAGA DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: RAMON JALES CARMEL, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR, OAB/ REQUERIDA(S): BANCO BRADESCO SA Advogado(s) do reclamado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/ INTIMAÇÃO Intimo a(s)

11/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2022, 11:47

Juntada de apelação cível

31/12/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 13:25

Juntada de Certidão

16/12/2021, 13:24

Julgado improcedente o pedido

13/12/2021, 14:19

Conclusos para despacho

27/08/2021, 10:29

Juntada de termo

27/08/2021, 10:29

Juntada de petição

23/08/2021, 10:08

Publicado Intimação em 19/08/2021.

21/08/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 06:04

Juntada de petição

18/08/2021, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 14:55

Conclusos para julgamento

29/07/2021, 12:27

Juntada de termo

29/07/2021, 12:27

Juntada de impugnação aos embargos

10/05/2021, 16:12

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 10:42

Juntada de petição

30/04/2021, 18:25

Juntada de petição

28/04/2021, 09:31

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 08:35

Juntada de petição

23/04/2021, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 15:18

Juntada de termo

24/02/2021, 10:14

Cancelada a movimentação processual

24/02/2021, 10:13

Conclusos para julgamento

19/02/2021, 13:03

Juntada de termo

19/02/2021, 13:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:22

Juntada de petição

11/02/2021, 12:09

Juntada de contestação

10/02/2021, 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/01/2021, 08:15

Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2021, 16:19

Conclusos para decisão

07/01/2021, 16:09

Distribuído por sorteio

07/01/2021, 16:09

Petição

•08/03/2023, 18:47

Despacho

•10/02/2023, 15:10

Petição

•14/12/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 17:28

Protocolo

•09/12/2022, 11:16

Acórdão

•08/11/2022, 11:23

Parecer

•09/08/2022, 13:28

Despacho

•23/06/2022, 11:07

Decisão (expediente)

•01/06/2022, 15:27

Decisão

•01/06/2022, 11:37

Sentença

•13/12/2021, 14:19

Despacho

•16/08/2021, 14:55

Despacho

•22/04/2021, 15:18

Todos os documentos(17)

Sentença

•14/04/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•09/03/2023, 13:52

Petição

•08/03/2023, 18:47

Despacho

•10/02/2023, 15:10

Petição

•14/12/2022, 08:30

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 17:28

Protocolo

•09/12/2022, 11:16

Acórdão

•08/11/2022, 11:23

Parecer

•09/08/2022, 13:28

Despacho

•23/06/2022, 11:07

Decisão (expediente)

•01/06/2022, 15:27

Decisão

•01/06/2022, 11:37

Sentença

•13/12/2021, 14:19

Despacho

•16/08/2021, 14:55

Despacho

•22/04/2021, 15:18

Documento Diverso

•24/02/2021, 10:14

Decisão

•10/01/2021, 16:19