Cumprimento de sentença 0802708-97.2017.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2017

Valor da Causa

R$ 12.250,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 11:50

Juntada de Certidão

17/04/2023, 11:49

Juntada de Certidão

17/04/2023, 08:54

Transitado em Julgado em 30/03/2023

17/04/2023, 08:50

Publicado Intimação em 16/03/2023.

15/04/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/04/2023, 10:18

Juntada de termo de juntada

31/03/2023, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 13:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/03/2023, 08:24

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 13:56

Juntada de Certidão

24/02/2023, 13:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

04/02/2023, 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 11:58

Todas as movimentações(165)

Arquivado Definitivamente

17/04/2023, 11:50

Juntada de Certidão

17/04/2023, 11:49

Juntada de Certidão

17/04/2023, 08:54

Transitado em Julgado em 30/03/2023

17/04/2023, 08:50

Publicado Intimação em 16/03/2023.

15/04/2023, 10:18

Documentos

Sentença

•14/03/2023, 08:24

Despacho

•16/01/2023, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/04/2023, 10:18

Juntada de termo de juntada

31/03/2023, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 13:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

14/03/2023, 08:24

Conclusos para julgamento

24/02/2023, 13:56

Juntada de Certidão

24/02/2023, 13:55

Publicado Intimação em 23/01/2023.

04/02/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

04/02/2023, 15:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 11:58

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 02:06

Juntada de petição

11/01/2023, 10:18

Conclusos para decisão

10/01/2023, 15:56

Juntada de Certidão

10/01/2023, 15:56

Juntada de Certidão

10/01/2023, 15:56

Juntada de termo de juntada

10/01/2023, 15:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 13:44

Juntada de ato ordinatório

14/12/2022, 13:38

Juntada de diligência

11/12/2022, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2022, 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2022, 09:25

Juntada de Certidão

06/12/2022, 09:21

Juntada de Certidão

26/10/2022, 08:50

Expedição de informações pessoalmente.

14/09/2022, 09:00

Juntada de Certidão

14/09/2022, 08:58

Expedição de Mandado.

02/08/2022, 13:46

Juntada de Mandado

02/08/2022, 12:03

Juntada de petição

23/06/2022, 17:37

Publicado Intimação em 17/06/2022.

22/06/2022, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

22/06/2022, 20:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: KEDIMA ALVES DE SOUZA Representado: LEOCI PEREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: KEDIMA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA ARAUJO - OABMA17826 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor do ATO ORDINATÓRIO praticado pela Secretaria Judicial este Juízo, a seguir transcrito. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO da parte Exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, cálculos atualizados em virtude do despacho de id id 67988992. Imperatriz-MA, 14 de junho de 2022 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 Imperatriz-MA, 14 de junho de 2022 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0802708-97.2017.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Acidente de Trânsito

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 09:53

Juntada de ato ordinatório

14/06/2022, 09:50

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 09:37

Conclusos para despacho

02/06/2022, 12:41

Juntada de termo

02/06/2022, 12:41

Juntada de petição

02/06/2022, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: KEDIMA ALVES DE SOUZA Representado: LEOCI PEREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: KEDIMA ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA ARAUJO - OABMA17826 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) de todo o teor do DESPACHO proferido por este Juízo, a seguir transcrita. D E C I S Ã O Considerando que o executado deixou de cumprir a determinação de id. 65781767, não indicando bens passíveis de constrição, aplico multa de 20% (vinte por cento) do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, em razão da conduta omissiva atentatória à dignidade da justiça. Determino a a intimação da parte credora a fim de indicar bens passíveis de penhora, livres e desembaraçados, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Intimem-se. Imperatriz-MA, 30 de maio de 2022 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - Imperatriz-MA, 31 de maio de 2022 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0802708-97.2017.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Acidente de Trânsito

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 12:22

Outras Decisões

30/05/2022, 10:58

Conclusos para despacho

30/05/2022, 08:49

Juntada de Certidão

30/05/2022, 08:49

Decorrido prazo de KEDIMA ALVES DE SOUZA em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 13:33

Decorrido prazo de LEOCI PEREIRA DE OLIVEIRA em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 13:33

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: KEDIMA ALVES DE SOUZA Representado: LEOCI PEREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: REPRESENTADO: LEOCI PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLEITON RIBEIRO DE CARVALHO - OABMA14505 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) o executado, nos termos do art. 774, V, do CPC, para indicar, em 15 (quinze) dias, bens passíveis de penhora, sob pena de multa por ato atentatória à dignidade da justiça. INTIMADO de todo o teor da DESPACHO proferida por este Juízo, a seguir transcrita. D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0802708-97.2017.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Acidente de Trânsito Defiro o pedido formulado no ID 64220634. Intime-se o executado, nos termos do art. 774, V, do CPC, para indicar, em 15 (quinze) dias, bens passíveis de penhora, sob pena de multa por ato atentatória à dignidade da justiça. Imperatriz-MA, 29 de abril de 2022 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - Imperatriz-MA, 2 de maio de 2022 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel)

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 09:09

Conclusos para despacho

29/04/2022, 11:55

Juntada de termo

29/04/2022, 11:54

Transitado em Julgado em 26/04/2022

29/04/2022, 11:52

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

06/04/2022, 02:51

Juntada de petição

05/04/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: KEDIMA ALVES DE SOUZA Representado: LEOCI PEREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0802708-97.2017.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Acidente de Trânsito

05/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 09:39

Julgado procedente o pedido

04/04/2022, 09:29

Conclusos para decisão

31/03/2022, 13:10

Juntada de petição

30/03/2022, 17:00

Publicado Intimação em 28/03/2022.

28/03/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

28/03/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: KEDIMA ALVES DE SOUZA Representado: LEOCI PEREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0802708-97.2017.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Acidente de Trânsito

25/03/2022, 00:00

Decorrido prazo de LEOCI PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 08:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2022, 08:47

Juntada de ato ordinatório

24/03/2022, 08:29

Juntada de Certidão

24/03/2022, 08:28

Juntada de petição

23/03/2022, 23:49

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: KEDIMA ALVES DE SOUZA Representado: LEOCI PEREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DEST Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592, (99) 99989-6346 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0802708-97.2017.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Acidente de Trânsito

24/02/2022, 00:00

Juntada de petição

23/02/2022, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 09:48

Juntada de diligência

20/02/2022, 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2022, 23:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2022, 12:53

Juntada de ato ordinatório

15/02/2022, 12:51

Juntada de Certidão

25/01/2022, 09:06

Expedição de Mandado.

17/12/2021, 10:00

Juntada de Mandado

16/12/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 20:38

Conclusos para despacho

03/12/2021, 10:14

Juntada de Certidão

03/12/2021, 10:14

Juntada de petição

29/11/2021, 16:03

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 07:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 15:28

Juntada de ato ordinatório

24/11/2021, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2021, 10:30

Juntada de diligência

24/11/2021, 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/11/2021, 09:26

Juntada de ato ordinatório

19/11/2021, 09:24

Expedição de Mandado.

13/10/2021, 13:26

Juntada de Mandado

08/10/2021, 09:35

Juntada de Certidão

07/10/2021, 08:44

Juntada de Certidão

23/09/2021, 09:36

Juntada de Certidão

05/08/2021, 13:45

Juntada de petição

05/08/2021, 09:37

Publicado Intimação em 03/08/2021.

03/08/2021, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021

03/08/2021, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2021, 15:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2021, 12:11

Juntada de ato ordinatório

30/07/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 16:13

Conclusos para despacho

09/07/2021, 13:05

Juntada de termo

09/07/2021, 13:04

Processo Desarquivado

09/07/2021, 13:03

Juntada de petição

09/07/2021, 11:45

Juntada de petição

09/07/2021, 11:25

Arquivado Definitivamente

30/06/2021, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 12:29

Conclusos para despacho

28/06/2021, 12:22

Decorrido prazo de KEDIMA ALVES DE SOUZA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 01:16

Decorrido prazo de LEOCI PEREIRA DE OLIVEIRA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 01:16

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 00:42

Juntada de petição

01/06/2021, 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021, 10:31

Juntada de Ato ordinatório

31/05/2021, 10:30

Recebidos os autos

30/04/2021, 08:43

Juntada de despacho

30/04/2021, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

07/08/2018, 11:01

Juntada de Petição de petição

09/07/2018, 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica

09/07/2018, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2018, 19:47

Juntada de Certidão

16/05/2018, 13:48

Decorrido prazo de LEOCI PEREIRA DE OLIVEIRA em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 01:17

Juntada de Petição de recurso inominado

14/05/2018, 18:08

Conclusos para despacho

14/05/2018, 14:22

Processo Desarquivado

14/05/2018, 14:21

Juntada de termo

14/05/2018, 14:21

Arquivado Definitivamente

14/05/2018, 08:33

Transitado em Julgado em 04/05/2018

11/05/2018, 17:06

Decorrido prazo de KEDIMA ALVES DE SOUZA em 03/05/2018 23:59:59.

04/05/2018, 01:15

Juntada de Petição de petição

27/04/2018, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica

23/04/2018, 11:44

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

20/04/2018, 11:39

Juntada de Petição de petição

05/03/2018, 15:45

Conclusos para julgamento

05/03/2018, 09:47

Juntada de Certidão

05/03/2018, 09:45

Juntada de Petição de petição

01/03/2018, 17:44

Juntada de Certidão

28/02/2018, 09:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 27/02/2018 15:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

28/02/2018, 08:05

Juntada de Petição de petição

26/02/2018, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2018, 14:26

Conclusos para despacho

05/12/2017, 11:21

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/02/2018 15:00.

05/12/2017, 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/12/2017 10:40 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

05/12/2017, 11:18

Juntada de Petição de contestação

04/12/2017, 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2017, 11:59

Juntada de petição

28/11/2017, 15:18

Juntada de termo

16/11/2017, 15:16

Juntada de termo

16/11/2017, 15:05

Expedição de Mandado

13/11/2017, 17:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 05/12/2017 10:40.

07/11/2017, 15:59

Distribuído por sorteio

07/11/2017, 15:56

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 09:50

Despacho

•06/06/2022, 09:37

Decisão

•30/05/2022, 10:58

Despacho

•02/05/2022, 09:09

Sentença

•04/04/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 12:51

Despacho

•03/12/2021, 20:38

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 14:33

Todos os documentos(28)

Sentença

•14/03/2023, 08:24

Despacho

•16/01/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•14/12/2022, 13:38

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 09:25

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 09:50

Despacho

•06/06/2022, 09:37

Decisão

•30/05/2022, 10:58

Despacho

•02/05/2022, 09:09

Sentença

•04/04/2022, 09:29

Ato Ordinatório

•24/03/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•15/02/2022, 12:51

Despacho

•03/12/2021, 20:38

Ato Ordinatório

•24/11/2021, 14:33

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 09:24

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 12:07

Despacho

•22/07/2021, 16:13

Despacho

•30/06/2021, 12:29

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 10:30

Intimação de acórdão

•05/04/2021, 09:51

Intimação de acórdão

•05/04/2021, 09:51

Acórdão

•31/03/2021, 16:42

Despacho

•16/03/2021, 16:50

Decisão

•07/07/2018, 19:47

Documento Diverso

•27/04/2018, 10:15

Sentença

•20/04/2018, 11:39

Despacho

•11/01/2018, 14:26