Apelação Cível 0802768-55.2021.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Lago da Pedra

Partes do Processo

EVERALDO PEREIRA DAS NEVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE AMILCAR SOUSA DE BRITO

OAB/MA 10400·CPF·Representa: Autor

IRADSON DE JESUS SOUZA ARAGAO

OAB/MA 12933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/08/2024, 07:09

Baixa Definitiva

27/08/2024, 07:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/08/2024, 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de EVERALDO PEREIRA DAS NEVES em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de EVERALDO PEREIRA DAS NEVES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de EVERALDO PEREIRA DAS NEVES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:11

Publicado Notificação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2024, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 15:46

Negado seguimento a Recurso

02/07/2024, 15:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2024, 15:00

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/08/2024, 07:09

Baixa Definitiva

27/08/2024, 07:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/08/2024, 07:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:01

Decorrido prazo de EVERALDO PEREIRA DAS NEVES em 05/08/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•02/07/2024, 15:46

DECISÃO

•02/07/2024, 15:11

06/08/2024, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de EVERALDO PEREIRA DAS NEVES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:06

Decorrido prazo de EVERALDO PEREIRA DAS NEVES em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:11

Publicado Notificação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2024, 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 15:46

Negado seguimento a Recurso

02/07/2024, 15:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2024, 15:00

Juntada de parecer

28/06/2024, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2024, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 10:59

Conclusos para despacho

03/05/2024, 07:10

Recebidos os autos

03/05/2024, 07:08

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 07:08

DESPACHO

•03/05/2024, 10:59

DECISÃO

•02/05/2024, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 20:49

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 20:49

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•01/12/2023, 09:38

SENTENÇA

•28/11/2023, 14:46

PETIÇÃO

•21/06/2022, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 20:37

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 20:36

DESPACHO

•22/02/2022, 18:53

PETIÇÃO

•07/10/2021, 17:04

DOCUMENTO DIVERSO

•07/10/2021, 17:04