Procedimento Comum Cível 0820243-75.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

NATALIA COSTA MEIRELLES

CPF

Autor

SAO LUIS OFFICE

Terceiro

SA CAVALCANTE

Terceiro

SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Reu

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR

OAB/MA 7410·CPF·Representa: Autor

DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO

OAB/MA 7516·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de protocolo

21/06/2022, 18:57

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 10:43

Transitado em Julgado em 01/06/2022

09/06/2022, 10:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/06/2022 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.

01/06/2022, 11:36

Homologada a Transação

01/06/2022, 11:36

Juntada de protocolo

01/06/2022, 09:48

Juntada de petição

16/03/2022, 16:11

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820243-75.2020.8.10.0001. AUTOR: NATALIA COSTA MEIRELLES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - OAB MA7410, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - OAB MA7516 REU: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA, SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: VINICIUS CESAR Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 09:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2022 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.

18/02/2022, 10:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/02/2022, 21:21

Conclusos para despacho

13/08/2021, 09:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 09/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 03:43

Todas as movimentações(54)

Juntada de protocolo

21/06/2022, 18:57

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 10:43

Transitado em Julgado em 01/06/2022

09/06/2022, 10:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/06/2022 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.

01/06/2022, 11:36

Homologada a Transação

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•01/06/2022, 11:36

Decisão

•15/02/2022, 21:21

01/06/2022, 11:36

Juntada de protocolo

01/06/2022, 09:48

Juntada de petição

16/03/2022, 16:11

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820243-75.2020.8.10.0001. AUTOR: NATALIA COSTA MEIRELLES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR - OAB MA7410, DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO - OAB MA7516 REU: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA, SPE. AREINHA INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: VINICIUS CESAR Intimação - Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 09:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2022 10:00 13ª Vara Cível de São Luís.

18/02/2022, 10:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/02/2022, 21:21

Conclusos para despacho

13/08/2021, 09:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR em 09/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 03:43

Juntada de petição

06/04/2021, 12:14

Juntada de petição

05/04/2021, 11:42

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 09:06

Conclusos para decisão

26/03/2021, 17:47

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 01:25

Juntada de petição

22/03/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 14:11

Conclusos para decisão

22/03/2021, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 04:31

Juntada de petição

19/03/2021, 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 19:06

Conclusos para despacho

18/01/2021, 09:58

Juntada de petição

05/01/2021, 00:24

Publicado Intimação em 16/12/2020.

16/12/2020, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020, 11:36

Juntada de Ato ordinatório

11/12/2020, 14:06

Juntada de contestação

08/12/2020, 21:08

Juntada de aviso de recebimento

19/11/2020, 12:29

Juntada de aviso de recebimento

19/11/2020, 12:27

Juntada de petição

03/11/2020, 11:46

Juntada de Certidão

23/10/2020, 13:56

Juntada de Certidão

23/10/2020, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2020, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/10/2020, 13:55

Juntada de Carta ou Mandado

01/10/2020, 16:40

Juntada de Carta ou Mandado

01/10/2020, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 16:41

Conclusos para despacho

27/07/2020, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

22/07/2020, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 09:08

Impedimento

17/07/2020, 10:07

Distribuído por sorteio

16/07/2020, 15:30

Conclusos para decisão

16/07/2020, 15:30

Despacho

•29/03/2021, 09:06

Despacho

•22/03/2021, 14:11

Petição

•19/03/2021, 14:34

Despacho

•16/03/2021, 19:06

Ato Ordinatório

•11/12/2020, 14:06

Despacho

•22/09/2020, 16:41

Decisão

•17/07/2020, 10:07