Apelação Cível 0820041-40.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2017

Valor da Causa

R$ 9.305,20

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2022, 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/07/2022, 08:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/07/2022, 07:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:39

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 15:33

Negado seguimento ao recurso

10/06/2022, 12:35

Conclusos para decisão

01/06/2022, 07:45

Juntada de termo

01/06/2022, 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 11:16

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:14

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

08/07/2022, 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

08/07/2022, 08:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

08/07/2022, 07:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/07/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•10/06/2022, 15:33

DECISÃO

•10/06/2022, 12:35

08/07/2022, 02:39

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

14/06/2022, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2022, 15:33

Negado seguimento ao recurso

10/06/2022, 12:35

Conclusos para decisão

01/06/2022, 07:45

Juntada de termo

01/06/2022, 07:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 03:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2022, 11:16

Juntada de Certidão

08/04/2022, 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/04/2022, 10:53

Juntada de petição

08/04/2022, 09:38

Juntada de recurso extraordinário (212)

14/03/2022, 17:27

Publicado Acórdão (expediente) em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

25/02/2022, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 09:49

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

22/02/2022, 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 16:48

Juntada de parecer do ministério público

14/02/2022, 10:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2022, 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2022, 12:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2022, 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/01/2022, 13:20

Publicado Decisão (expediente) em 03/04/2018.

03/04/2018, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2018, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2018, 12:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

27/03/2018, 09:38

Conclusos para decisão

26/03/2018, 17:16

Conclusos com parecer ministerial

19/12/2017, 17:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2017, 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2017, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2017, 09:47

Conclusos para despacho

08/11/2017, 12:32

Conclusos com parecer ministerial

29/09/2017, 15:47

Juntada de Petição de parecer

29/09/2017, 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2017, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2017, 17:04

Recebidos os autos

14/09/2017, 16:22

Conclusos para despacho

14/09/2017, 16:22

Distribuído por sorteio

14/09/2017, 16:22

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•23/02/2022, 09:49

ACÓRDÃO

•22/02/2022, 12:24

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•27/03/2018, 12:22

DECISÃO

•27/03/2018, 09:38

DESPACHO

•09/11/2017, 09:47

PARECER

•29/09/2017, 13:16

DESPACHO

•21/09/2017, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2017, 13:56

SENTENÇA

•17/03/2017, 09:44