Execução Fiscal 0036060-33.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

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PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

FEIRAO DAS MALHAS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 15/04/2024

17/05/2024, 16:32

Decorrido prazo de FEIRAO DAS MALHAS LTDA. - ME em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:22

Juntada de petição

28/02/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 00:42

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 10:32

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2023, 16:05

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 13:51

Juntada de Certidão

01/11/2023, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:10

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 15/04/2024

17/05/2024, 16:32

Decorrido prazo de FEIRAO DAS MALHAS LTDA. - ME em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:22

Juntada de petição

28/02/2024, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

Documentos

Sentença

•08/11/2023, 16:05

Despacho

•28/03/2023, 15:20

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/02/2024, 00:42

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024, 10:32

Declarada decadência ou prescrição

08/11/2023, 16:05

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 13:51

Juntada de Certidão

01/11/2023, 13:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 06:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2023, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 15:20

Conclusos para despacho

17/03/2023, 14:01

Juntada de Certidão

17/03/2023, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 16/11/2022 23:59.

30/11/2022, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 09:58

Juntada de Certidão

18/10/2022, 09:56

Decorrido prazo de FEIRAO DAS MALHAS LTDA. - ME em 09/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 13:13

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036060-33.2011.8.10.0001. Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Procurador (a): MARCELO D. COSTA Executado: FEIRAO DAS MALHAS LTDA. - ME ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização d Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 09:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 09:50

Juntada de Certidão

23/02/2022, 09:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 10:10

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 09:49