Apelação Cível 0807878-03.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2021

Valor da Causa

R$ 9.010,45

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Autor

JURACY ROLDAO DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 19080·CPF·Representa: Réu

STHEVEN KEVHEN OLIVEIRA SOUSA

OAB/MA 20339·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

FLAVIA SIRQUEIRA BARROS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/02/2022, 08:56

Baixa Definitiva

14/02/2022, 08:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2022, 08:55

Decorrido prazo de FLAVIA SIRQUEIRA BARROS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 03:08

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 09:42

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE) e não-provido

16/12/2021, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021, 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2021, 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2021, 17:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2021, 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2021, 12:12

Juntada de parecer do ministério público

11/11/2021, 12:04

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/02/2022, 08:56

Baixa Definitiva

14/02/2022, 08:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2022, 08:55

Decorrido prazo de FLAVIA SIRQUEIRA BARROS em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 05:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 11/02/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•17/12/2021, 09:42

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 11:46

12/02/2022, 03:08

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2022.

22/01/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 09:42

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE) e não-provido

16/12/2021, 11:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/12/2021, 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2021, 17:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2021, 17:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2021, 14:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/11/2021, 12:12

Juntada de parecer do ministério público

11/11/2021, 12:04

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 03:37

Decorrido prazo de FLAVIA SIRQUEIRA BARROS em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 03:37

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.

04/11/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

04/11/2021, 03:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2021, 21:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 19:34

Conclusos para despacho

26/10/2021, 09:27

Recebidos os autos

25/10/2021, 10:06

Conclusos para decisão

25/10/2021, 10:06

Distribuído por sorteio

25/10/2021, 10:06

DESPACHO

•28/10/2021, 19:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2021, 17:45

SENTENÇA

•21/04/2021, 10:23

DESPACHO

•06/02/2021, 22:05

DECISÃO

•22/07/2019, 22:03

DESPACHO

•14/06/2019, 17:52