Embargos à Execução 0800819-52.2018.8.10.0022 - TJMA

Embargos à Execução 0800819-52.2018.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/07/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: CONSTRUTORA CAMILLO E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: GEORGE WASHINGTON SILVA PLACIDO - MA7068-A, CLIDENOR SIMOES PLACIDO NETO - MA13247-A Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: GEORGE WASHINGTON SILVA PLACIDO - MA7068-A, CLIDENOR SIMOES PLACIDO NETO - MA13247-A Réu: CEPAM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: DAIANE FERNANDES DIAS VIERA - MA13881 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal em seu art. 93, inciso XIV; assim como o art. 152, VI e § 1º, e art. 203, § 4º, do CPC, e, ainda, o Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, intimo a parte embargada para se manifestar, em 05 (cinco) dias, sobre petição e documentos juntados no ID 86216463. Açailândia-MA, Segunda-feira, 19 de Junho de 2023. LIENAY DE ARAUJO SILVA ASSINADO DIGITALMENTE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA PROCESSO Nº 0800819-52.2018.8.10.0022

20/06/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 12:51

Trânsito em julgado

19/06/2023, 12:49

Decurso de Prazo

07/03/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 14:54

Publicação

27/12/2022, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2022, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONSTRUTORA CAMILLO E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: GEORGE WASHINGTON SILVA PLACIDO - MA7068-A, CLIDENOR SIMOES PLACIDO NETO - MA13247-A REQUERIDO(A): CEPAM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: DAIANE FERNANDES DIAS VIERA - MA13881 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo nº. 0800819-52.2018.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0800819-52.2018.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc. Trata-se de ação proposta por CONSTRUTORA CAMILLO E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros, em face de CEPAM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME, pelos fatos e fundamentos delineados na exordial. No curso do feito, houve celebração de acordo entre as partes, nos termos da ata da Audiência de Conciliação juntada no ID 80312853. Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Atendendo ao disposto nos arts. 3º, § 3º e 139, V, do Código de Processo Civil, segundo os quais a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados, inclusive no curso do processo judicial, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, e por não vislumbrar ofensa aos ditames legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO entabulado pelas partes nos termos delineados na minuta juntada aos autos (ID 80312853), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".

01/12/2022, 00:00

Homologação de Transação Penal

22/11/2022, 15:48

Conclusão (para julgamento)

11/11/2022, 11:05

Documento (Outros documentos)

11/11/2022, 11:03

Documento (Certidão)

11/11/2022, 11:03

Documentos

Intimação

•20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CONSTRUTORA CAMILLO E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros Advogados/Autoridades do(a) EMBARGANTE: GEORGE WASHINGTON SILVA PLACIDO - MA7068-A, CLIDENOR SIMOES PLACIDO NETO - MA13247-A REQUERIDO(A): CEPAM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: DAIANE FERNANDES DIAS VIERA - MA13881 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): " Processo nº. 0800819-52.2018.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0800819-52.2018.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Vistos etc. Trata-se de ação proposta por CONSTRUTORA CAMILLO E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros, em face de CEPAM COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME, pelos fatos e fundamentos delineados na exordial. No curso do feito, houve celebração de acordo entre as partes, nos termos da ata da Audiência de Conciliação juntada no ID 80312853. Nesse estado, vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Atendendo ao disposto nos arts. 3º, § 3º e 139, V, do Código de Processo Civil, segundo os quais a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados, inclusive no curso do processo judicial, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, e por não vislumbrar ofensa aos ditames legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO entabulado pelas partes nos termos delineados na minuta juntada aos autos (ID 80312853), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".

01/12/2022, 00:00

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Definitivo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação Penal

Conclusão (para julgamento)

Documento (Outros documentos)

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