Cumprimento de sentença 0800336-68.2018.8.10.0039 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800336-68.2018.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 15:50

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 16:14

Decurso de Prazo

24/05/2024, 01:21

Decurso de Prazo

24/05/2024, 01:21

Publicação

16/05/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: AQUARIOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI - EPP ADVOGADO: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIA REGINA MARTINS COSTA - PI19493, FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES - MA20461, THAIS DA COSTA FERREIRA - MA22211, WELDE PEDROSA DE MARIA SOUSA JUNIOR - MA10474 PARTE REQUERIDA: ALINE DE SOUSA MORAES ADVOGADO: DECISÃO 01) Despacho (expediente) - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº:0800336-68.2018.8.10.0039 PARTE Trata-se de Cumprimento de Sentença. 02) Revelam os autos as frustrações na busca da satisfação do CREDOR. 03) Deveras, cabe ao CREDOR as providências para localização de bens, se não consegue, devem os autos atender a orientação do artigo 921 do CPC. 04) Desse modo, na forma do artigo 921, III do CPC, DETERMINO a SUSPENSÃO da EXECUÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano conforme orienta o §1º, ficando suspensa a prescrição nesse período. 05) Em atenção ao que diz o “§ 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis", proceda a Secretaria o arquivamento provisório dos autos. 06) À Secretaria resta informar que nos termos do § 3º - Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. 07) § 4º Decorrido o prazo de que trata o § 1º (01 ano) sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Aqui vale a lembrança à Secretaria no sentido de que não há orientação da lei para que o CREDOR SEJA INTIMADO quando do vencimento do prazo. AO CREDOR cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. 08) Diante de eventual provocação do CREDOR a qualquer tempo, será analisado (§ 5º) eventual ocorrência da prescrição intercorrente. 09) ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando penhora-, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve no cartório com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. 10) Cumpra-se. Intime-se para ciência. Lago da Pedra, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra A2

Execução frustrada

13/05/2024, 20:14

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 11:45

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:45

Decurso de Prazo

26/04/2024, 02:35

Decurso de Prazo

26/04/2024, 02:30

Decurso de Prazo

26/04/2024, 02:30

Publicação

18/04/2024, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: AQUARIOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIA REGINA MARTINS COSTA - PI19493, FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES - MA20461, THAIS DA COSTA FERREIRA - MA22211, WELDE PEDROSA DE MARIA SOUSA JUNIOR - MA10474 REQUERIDO: ALINE DE SOUSA MORAES ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e, com fundamento legal no art. 152, item XXXIV e §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC c.c o art. 1º, IX do Provimento n.º 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: - Em razão da certidão do Oficial de Justiça (id. 111508803), intimo a parte exequente para informar novo endereço, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção/arquivamento. Lago da Pedra/MA, 15 de abril de 2024 JULIO CESAR DE MACEDO DIAS Tecnico Judiciario Sigiloso Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Ilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROC. 0800336-68.2018.8.10.0039 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/04/2024, 00:00

Documentos

Despacho (expediente)

•15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: AQUARIOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI - EPP ADVOGADO: Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIA REGINA MARTINS COSTA - PI19493, FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES - MA20461, THAIS DA COSTA FERREIRA - MA22211, WELDE PEDROSA DE MARIA SOUSA JUNIOR - MA10474 PARTE REQUERIDA: ALINE DE SOUSA MORAES ADVOGADO: DECISÃO 01) Despacho (expediente) - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº:0800336-68.2018.8.10.0039 PARTE Trata-se de Cumprimento de Sentença. 02) Revelam os autos as frustrações na busca da satisfação do CREDOR. 03) Deveras, cabe ao CREDOR as providências para localização de bens, se não consegue, devem os autos atender a orientação do artigo 921 do CPC. 04) Desse modo, na forma do artigo 921, III do CPC, DETERMINO a SUSPENSÃO da EXECUÇÃO, pelo prazo de 01 (um) ano conforme orienta o §1º, ficando suspensa a prescrição nesse período. 05) Em atenção ao que diz o “§ 2º Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que seja localizado o executado ou que sejam encontrados bens penhoráveis", proceda a Secretaria o arquivamento provisório dos autos. 06) À Secretaria resta informar que nos termos do § 3º - Os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis. 07) § 4º Decorrido o prazo de que trata o § 1º (01 ano) sem manifestação do exequente, começa a correr o prazo de prescrição intercorrente. Aqui vale a lembrança à Secretaria no sentido de que não há orientação da lei para que o CREDOR SEJA INTIMADO quando do vencimento do prazo. AO CREDOR cabe acompanhar o trâmite dos autos e fazer seu controle interno e requerimentos ao tempo que lhe convier. 08) Diante de eventual provocação do CREDOR a qualquer tempo, será analisado (§ 5º) eventual ocorrência da prescrição intercorrente. 09) ALERTO à Secretaria que eventuais requerimentos visando juntada de documentos - procuração, substabelecimento e outros diversos que não reflitam em providências visando penhora-, não desafiam a conclusão do processo – isso se resolve no cartório com o retorno dos autos ao arquivo provisório. As conclusões somente devem acontecer quando de requerimentos pertinentes à retomada da marcha processual. 10) Cumpra-se. Intime-se para ciência. Lago da Pedra, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra A2

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTORA: AQUARIOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI - EPP ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: WELDE PEDROSA DE MARIA SOUSA JUNIOR - MA10474, FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES - MA20461, THAIS DA COSTA FERREIRA - MA22211, ANTONIA REGINA MARTINS COSTA - PI19493 PARTE REQUERIDA: ALINE DE SOUSA MORAES ADVOGADO: DESPACHO 01. Despacho (expediente) - 1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº:0800336-68.2018.8.10.0039 PARTE Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), de penhora e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), o último no caso de procedimento ordinário, não se aplicando aos casos de Juizado Especial, tudo nos termos do art. 523, caput, §§ 1º, 2º e 3º do Código de Processo Civil. 02. No prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do transcurso do prazo do item 1 e sem a necessidade do pagamento voluntário, o executado poderá apresentar impugnação, também no prazo de 15 (quinze) dias, independente de penhora ou nova intimação, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil. 03. Caso o executado entenda pelo excesso da execução, deverá apresentar os cálculos conforme o valor que entender devido. Não apontado o valor correto ou não apresentado o demonstrativo, a impugnação será liminarmente rejeitada, se o excesso de execução for o seu único fundamento, ou, se houver outro, a impugnação será processada, mas o juiz não examinará a alegação de excesso de execução, nos termos do art. 523, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil. 04. Por outro lado, se o executado não cumprir a obrigação tempestivamente, proceda-se à penhora on-line em contas bancárias de titularidade do devedor, em valor suficiente para satisfazer a dívida, conforme cálculo dos autos, na forma do art. 854 do Código de Processo Civil. 05. Na hipótese do item 04 e nos casos de procedimentos do Juizado Especial, proceda-se à referida penhora independente de requerimento da parte, nos termos do Enunciado 147 do FONAJE. 06. Efetuada a penhora, intime-se o executado para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias a partir da intimação, podendo alegar impenhorabilidade da quantia e indisponibilidade excessiva, conforme art. 854, § 3º do Código de Processo Civil. 07. Apresentada manifestação, intime-se o exequente para manifestar-se a respeito, também no prazo de 05 (cinco) dias. 08. Após cumpridas integralmente as determinações precedentes independente de novo despacho, voltem-me os autos conclusos. 09. Caso ainda não tenha sido feito, deve a Secretaria Judicial retificar a Classe Processual dos presentes autos, colocando-o como Cumprimento de Sentença. 10. Cumpra-se. Lago da Pedra-MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A3

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: AQUARIOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI - EPP ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: WELDE PEDROSA DE MARIA SOUSA JUNIOR - MA10474, FRANCISCO MATEUS DIOGO NUNES - MA20461, THAIS DA COSTA FERREIRA - MA22211 PARTE REQUERIDA: ALINE DE SOUSA MORAES ADVOGADO: SENTENÇA 1. RELATÓRIO Por observação ao que preceitua o art. 38 da Lei 9.099/95, dispensa-se o presente relatório. 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. Do Mérito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE LAGO DA PEDRA - 1ª Vara de Lago da Pedra Rua Hilário Sales Neto, 177A, Centro, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 PROCESSO Nº:0800336-68.2018.8.10.0039 PARTE Trata-se de Ação de Cobrança na qual a autora narra que é estabelecimento comercial que possui como objetivo a comercialização de móveis. Ademais, vendeu bens para a requerida, mas não houve o pagamento bens adquiridos no valor de R$ 5.266,51 (cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos) Disse que procurou diversas vezes procurou o demandado e não obteve êxito na negociação. Devidamente citado, a parte requerida não apresentou contestação, aplicando-se os efeitos da revelia preceituado no art. 344, do CPC. Nesses termos, deve ser aplicado, na hipótese, o disposto no art. 20 da Lei n.º9.099/95, reputando-se verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, pelo que deve ser julgado procedente o seu pedido 3. DISPOSITIVO Diante do exposto e de tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a parte requerida a pagar a autora o valor da dívida, no importe de R$ 5.266,51 (cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos), acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação válida e correção monetária a partir do evento do inadimplemento. Sem custas ou honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Ficam cientes as partes de que os presentes autos serão eliminados após o prazo de 120 (cento e vinte) dias da data do arquivamento definitivo (Resolução 11/2013, artigo 1º do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. DAS PROVIDÊNCIAS FINAIS DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 01. Nos casos de procedimentos do Juizado Especial, caso seja interposto tempestivamente o recurso inominado, este será recebido apenas em seu efeito devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei n.º 9.099 de 1995. 02. Assim, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, caso ainda não o tenha sido. 03. Por fim, remetam-se os autos à Turma Recursal de Bacabal, com as homenagens de estilo. 04. Nos casos de procedimentos do Rito Ordinário, caso seja interposto apelação, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do que dispõe o art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. 05. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, para os devidos fins, com as homenagens de estilo. 06. Publique. Registre-se. Intimem-se. 07. Cumpra-se. Lago da Pedra/MA, data da assinatura. Marcelo Santana Farias Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra/MA A8

02/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Execução frustrada

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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