Procedimento Comum Cível 0800310-89.2022.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2022

Valor da Causa

R$ 26.270,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 12:50

Transitado em Julgado em 16/05/2023

27/06/2023, 12:33

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS FERREIRA MATOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:46

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:45

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 13:22

Julgado improcedente o pedido

19/04/2023, 11:48

Conclusos para decisão

29/09/2022, 07:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/09/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.

13/09/2022, 17:50

Juntada de petição

09/09/2022, 10:04

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCELO DE JESUS FERREIRA MATOS - MA20237 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO DE JESUS FERREIRA MATOS - MA20237 e Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 09/09/2022 11:00hs. As partes e testemunhas ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 OBS. 4: Caso as partes e testemunhas desejem participar do ato presencialmente, deverão peticionar nos autos informando que utilizarão as instalações do fórum. OBS. 5: No caso de dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. Pinheiro/MA, 2 de setembro de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0800310-89.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cartão de Crédito] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA NILRES FONSECA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a)

05/09/2022, 00:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 12:50

Transitado em Julgado em 16/05/2023

27/06/2023, 12:33

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS FERREIRA MATOS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:46

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 00:45

Publicado Intimação em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 13:22

Julgado improcedente o pedido

19/04/2023, 11:48

Conclusos para decisão

29/09/2022, 07:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/09/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.

13/09/2022, 17:50

Juntada de petição

09/09/2022, 10:04

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCELO DE JESUS FERREIRA MATOS - MA20237 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO DE JESUS FERREIRA MATOS - MA20237 e Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 09/09/2022 11:00hs. As partes e testemunhas ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 OBS. 4: Caso as partes e testemunhas desejem participar do ato presencialmente, deverão peticionar nos autos informando que utilizarão as instalações do fórum. OBS. 5: No caso de dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. Pinheiro/MA, 2 de setembro de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0800310-89.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cartão de Crédito] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA NILRES FONSECA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a)

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 11:08

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/09/2022 11:00 1ª Vara de Pinheiro.

02/09/2022, 10:51

Outras Decisões

09/08/2022, 09:59

Conclusos para despacho

07/08/2022, 11:59

Juntada de termo

07/08/2022, 11:58

Juntada de petição

06/08/2022, 19:14

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 19/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:54

Decorrido prazo de MARIA NILRES FONSECA PINHEIRO em 19/07/2022 23:59.

28/07/2022, 09:52

Juntada de petição

18/07/2022, 08:52

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022

13/07/2022, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCELO DE JESUS FERREIRA MATOS - MA20237 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PANAMERICANO S.A., Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo as partes autora e requerida por seus procuradores acima mencionados para informarem se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, ficando desde logo cientes do anúncio do julgamento antecipado do mérito, caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos. Pinheiro/MA, 8 de julho de 2022. IOLANDA DOS SANTOS ALMEIDA - Técnica Judiciária da 1ª Vara de Pinheiro Intimação - PROCESSO Nº: 0800310-89.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cartão de Crédito] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA NILRES FONSECA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a)

11/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2022, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 08:37

Conclusos para decisão

10/06/2022, 08:02

Juntada de Certidão

10/06/2022, 08:01

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS FERREIRA MATOS em 26/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 12:22

Decorrido prazo de MARCELO DE JESUS FERREIRA MATOS em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 08:36

Publicado Intimação em 30/03/2022.

30/03/2022, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCELO DE JESUS FERREIRA MATOS - MA20237 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Proce Intimação - ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0800310-89.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cartão de Crédito] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA NILRES FONSECA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a)

29/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2022, 12:45

Juntada de Certidão

28/03/2022, 12:44

Juntada de Certidão

28/03/2022, 12:31

Recebidos os autos do CEJUSC

21/03/2022, 08:40

Conciliação infrutífera

21/03/2022, 08:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2022 08:30, 1º CEJUSC de Pinheiro .

21/03/2022, 08:40

Juntada de petição

19/03/2022, 19:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

14/03/2022, 13:33

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2022, 13:24

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCELO DE JESUS FERREIRA MATOS - MA20237 PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente e considerando o trabalho desenvolvido pelo Poder Judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, intimo o(a) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCELO DE JESUS FE Intimação - PROCESSO Nº: 0800310-89.2022.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cartão de Crédito] PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA NILRES FONSECA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a)

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2022, 09:53

Recebidos os autos do CEJUSC

21/02/2022, 12:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2022 08:30, 1º CEJUSC de Pinheiro.

21/02/2022, 12:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de Pinheiro

14/02/2022, 09:12

Juntada de termo

14/02/2022, 09:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

07/02/2022, 08:22

Conclusos para decisão

04/02/2022, 19:53

Distribuído por sorteio

04/02/2022, 19:53

Documentos

Sentença

•19/04/2023, 11:48

Decisão

•09/08/2022, 09:59

Despacho

•10/06/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 12:44

Decisão

•07/02/2022, 08:22