Procedimento Comum Cível 0800844-34.2019.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARIA RIBAMAR DE SENA MARINHO NAVARRO

CPF

Autor

VALTER DIRNEY DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSANE WALSH DINIZ

CPF·Representa: Autor

DARIO GOMES NAVARRO

OAB/PR 23971·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA DE CARVALHO

CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE

OAB/MA 4812·CPF·Representa: Réu

ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO

OAB/MA 7636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 16:50

Juntada de Petição de alegações finais

15/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de alegações finais

18/11/2025, 19:39

Juntada de Certidão

11/11/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 14:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2025 09:30, Vara Única de Santa Rita.

31/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:57

Decorrido prazo de DARIO GOMES NAVARRO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ROSANE WALSH DINIZ em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 08:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2025 09:30, Vara Única de Santa Rita.

20/08/2025, 08:53

Todas as movimentações(97)

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 16:50

Juntada de Petição de alegações finais

15/12/2025, 18:16

Juntada de Petição de alegações finais

18/11/2025, 19:39

Juntada de Certidão

11/11/2025, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 14:00

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/10/2025, 14:00

Despacho

•18/08/2025, 10:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/10/2025 09:30, Vara Única de Santa Rita.

31/10/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:57

Decorrido prazo de DARIO GOMES NAVARRO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ROSANE WALSH DINIZ em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 01:18

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 01:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 08:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2025 09:30, Vara Única de Santa Rita.

20/08/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 10:47

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:09

Juntada de Certidão

29/04/2025, 11:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 11:30, Vara Única de Santa Rita.

26/03/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

13/03/2025, 20:46

Publicado Intimação em 06/03/2025.

13/03/2025, 20:46

Juntada de petição

12/03/2025, 20:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 10:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 11:30, Vara Única de Santa Rita.

28/02/2025, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 08:56

Conclusos para despacho

12/02/2025, 11:58

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 11:30, Vara Única de Santa Rita.

12/02/2025, 11:58

Juntada de Certidão

12/02/2025, 11:57

Juntada de petição

08/02/2025, 11:30

Juntada de petição

15/01/2025, 11:42

Decorrido prazo de ZILDO RODRIGUES UCHOA NETO em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:45

Juntada de petição

24/11/2024, 14:55

Juntada de contestação

21/11/2024, 10:33

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 05:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 15:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2025 11:30, Vara Única de Santa Rita.

14/11/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 10:56

Conclusos para despacho

28/10/2024, 11:10

Juntada de Certidão

28/10/2024, 11:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:26

Juntada de petição

18/10/2024, 08:36

Juntada de petição

15/10/2024, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:12

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2024, 22:41

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 20:10

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:15

Conclusos para despacho

14/06/2024, 10:48

Juntada de Certidão

14/06/2024, 10:47

Juntada de petição

13/06/2024, 17:19

Juntada de petição

04/06/2024, 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 08:35

Juntada de Certidão

20/05/2024, 08:34

Recebidos os autos

18/05/2024, 20:30

Juntada de despacho

18/05/2024, 20:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/05/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 10:56

Conclusos para despacho

05/04/2022, 15:52

Juntada de Certidão

05/04/2022, 15:52

Juntada de contrarrazões

17/03/2022, 17:08

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2022.

05/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: MARIA RIBAMAR DE SENA MARINHO NAVARRO Requerido(a): VALTER DIRNEY DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO – ATO ORDINATÓRIO Certifico que o recurso de apelação interposto pela parte requerida id 59551558 é TEMPESTIVO. Nos termos do art. 3º, inciso IV do Provimento nº 22/2018 - CGJ, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO LUIS Processo nº: 0800844-34.2019.8.10.0118 Ação: [Aquisição] intime-se a parte Requerente, através do seu advogado/defensor, para a

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 09:56

Juntada de Certidão

22/02/2022, 17:42

Decorrido prazo de DARIO GOMES NAVARRO em 24/01/2022 23:59.

17/02/2022, 19:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MUNIZ CANTANHEDE em 24/01/2022 23:59.

17/02/2022, 19:56

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 12:17

Julgado procedente o pedido

11/11/2021, 16:50

Juntada de petição

27/10/2021, 15:51

Conclusos para decisão

12/07/2021, 08:02

Juntada de Certidão

12/07/2021, 08:02

Juntada de petição

05/07/2021, 16:26

Publicado Intimação em 16/06/2021.

16/06/2021, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

16/06/2021, 04:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2021, 20:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/06/2021, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 11:36

Decorrido prazo de VALTER DIRNEY DOS SANTOS SILVA em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 01:25

Juntada de diligência

05/03/2021, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2021, 09:23

Conclusos para decisão

10/02/2021, 08:59

Juntada de Certidão

08/02/2021, 09:54

Juntada de contestação

17/12/2020, 11:39

Juntada de petição

06/10/2020, 18:12

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 09:07

Outras Decisões

02/04/2020, 11:27

Juntada de petição

11/03/2020, 11:17

Juntada de petição

10/12/2019, 10:45

Conclusos para decisão

03/12/2019, 15:34

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 15:33

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/03/2025, 16:02

Despacho

•14/02/2025, 08:56

Despacho

•07/11/2024, 10:56

Despacho

•25/09/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 08:34

Decisão (expediente)

•22/04/2024, 11:28

Decisão

•19/04/2024, 17:58

Decisão

•12/03/2024, 09:01

Decisão

•11/03/2024, 12:49

Despacho

•06/11/2023, 12:57

Despacho

•06/11/2023, 10:50

Decisão

•31/10/2023, 12:35

Todos os documentos(23)

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•31/10/2025, 14:00

Despacho

•18/08/2025, 10:47

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•26/03/2025, 16:02

Despacho

•14/02/2025, 08:56

Despacho

•07/11/2024, 10:56

Despacho

•25/09/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 08:34

Decisão (expediente)

•22/04/2024, 11:28

Decisão

•19/04/2024, 17:58

Decisão

•12/03/2024, 09:01

Decisão

•11/03/2024, 12:49

Despacho

•06/11/2023, 12:57

Despacho

•06/11/2023, 10:50

Decisão

•31/10/2023, 12:35

Decisão

•29/10/2023, 17:53

Despacho

•14/06/2022, 08:21

Despacho

•08/04/2022, 10:56

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 09:56

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 17:42

Sentença

•11/11/2021, 16:50

Despacho

•14/06/2021, 11:36

Decisão

•02/04/2020, 11:27