Cumprimento de sentença 0800111-68.2019.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2019

Valor da Causa

R$ 13.628,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

06/06/2022, 18:06

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800111-68.2019.8.10.0118. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do alvará judicial com selo judicial eletrônico em nome da parte autora. Santa Rita-MA, 26 de maio de 2022. GABRIEL HENRIQUE MELO GONSIOROSKI Servidor (a) Judicial

27/05/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 14:42

Juntada de termo de juntada

26/05/2022, 14:40

Juntada de termo de juntada

26/05/2022, 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2022, 12:10

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:06

Juntada de petição

25/05/2022, 11:04

Juntada de petição

18/05/2022, 11:52

Juntada de petição

12/04/2022, 09:13

Juntada de petição

11/04/2022, 14:55

Todas as movimentações(53)

Juntada de petição

06/06/2022, 18:06

Publicado Intimação em 30/05/2022.

06/06/2022, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

06/06/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800111-68.2019.8.10.0118. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do alvará judicial com selo judicial eletrônico em nome da parte autora. Santa Rita-MA, 26 de maio de 2022. GABRIEL HENRIQUE MELO GONSIOROSKI Servidor (a) Judicial

27/05/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 14:42

Juntada de termo de juntada

26/05/2022, 14:40

Juntada de termo de juntada

26/05/2022, 13:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/05/2022, 12:10

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 05/05/2022 23:59.

25/05/2022, 16:06

Juntada de petição

25/05/2022, 11:04

Juntada de petição

18/05/2022, 11:52

Juntada de petição

12/04/2022, 09:13

Juntada de petição

11/04/2022, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2022, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 10:19

Conclusos para despacho

30/03/2022, 18:02

Juntada de petição

23/03/2022, 15:50

Transitado em Julgado em 16/03/2022

23/03/2022, 11:58

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 16/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:39

Decorrido prazo de ALINNA EUGENNIA VIDAL DE SOUZA em 16/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:39

Decorrido prazo de HUGO CESAR BELCHIOR CAVALCANTI em 16/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:39

Publicado Sentença (expediente) em 25/02/2022.

05/03/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800111-68.2019.8.10.0118. Requerente: PRISCILA MARTINS MACAU Requerido(a): CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório. Decido. Inicialmente, afasto a preliminar de falta de interesse de agir, uma vez que o ordenamento pátrio não submete a pretensão autoral ao esgotamento das vias administrativas. Superadas as questões preliminares, passo agora à análise do mérito. Oportuno esclarecer qu Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA RITA

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 09:56

Julgado procedente o pedido

17/02/2022, 14:06

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 11:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2021 15:30 Vara Única de Santa Rita.

30/09/2021, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 17:25

Juntada de Certidão

29/09/2021, 11:27

Juntada de petição

29/09/2021, 09:56

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 04:57

Juntada de petição

13/08/2021, 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 05:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2021, 05:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/09/2021 15:30 Vara Única de Santa Rita.

13/08/2021, 05:45

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 18:05

Conclusos para julgamento

23/03/2021, 10:11

Juntada de petição

22/03/2021, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021, 13:01

Juntada de ato ordinatório

16/03/2021, 12:58

Juntada de contestação

05/09/2020, 10:15

Juntada de Certidão

28/07/2020, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2020, 10:07

Juntada de petição

22/06/2020, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 08:07

Conclusos para despacho

19/06/2020, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 12:04

Conclusos para despacho

29/05/2019, 10:58

Distribuído por sorteio

29/05/2019, 10:53

Documentos

Petição

•25/05/2022, 11:04

Petição

•12/04/2022, 09:13

Despacho

•01/04/2022, 10:19

Petição

•23/03/2022, 15:50

Documento Diverso

•23/03/2022, 15:50

Sentença (expediente)

•23/02/2022, 09:56

Sentença

•17/02/2022, 14:06

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/09/2021, 17:25

Despacho

•10/08/2021, 18:05

Ato Ordinatório

•16/03/2021, 12:58

Despacho

•22/06/2020, 08:07

Despacho

•19/06/2019, 12:04