Execução Fiscal 0042043-08.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

CARVALHO CONSTRUCOES LOCACOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/09/2023, 09:34

Trânsito em julgado

12/09/2023, 09:32

Decurso de Prazo

01/09/2023, 07:51

Decurso de Prazo

01/08/2023, 04:57

Publicação

07/07/2023, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0042043-08.2014.8.10.0001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA A FAZENDA PÚBLICA, CONFORME SENTENÇA Id.92090868. São Luís, Quarta-feira, 05 de Julho de 2023. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração

06/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 10:41

Ausência de pressupostos processuais

17/05/2023, 12:56

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 13:02

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:02

Documento (Certidão)

02/05/2023, 09:06

Decurso de Prazo

19/01/2023, 06:04

Decurso de Prazo

19/01/2023, 06:04

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:00

Todas as movimentações(80)

Definitivo

12/09/2023, 09:34

Trânsito em julgado

12/09/2023, 09:32

Decurso de Prazo

01/09/2023, 07:51

Decurso de Prazo

01/08/2023, 04:57

Publicação

07/07/2023, 08:31

Documentos

•06/07/2023, 00:00

•02/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº. 0042043-08.2014.8.10.0001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO PARA A FAZENDA PÚBLICA, CONFORME SENTENÇA Id.92090868. São Luís, Quarta-feira, 05 de Julho de 2023. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração

06/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2023, 10:41

Ausência de pressupostos processuais

17/05/2023, 12:56

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 13:02

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 13:02

Documento (Certidão)

02/05/2023, 09:06

Decurso de Prazo

19/01/2023, 06:04

Decurso de Prazo

19/01/2023, 06:04

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:00

Decurso de Prazo

19/01/2023, 05:00

Publicação

19/11/2022, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS EXECUTADO(A): CARVALHO CONSTRUCOES LOCACOES E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, data da assinatura eletrônica. MARTHA MARIA TEREZA PEREIRA ALMEIDA Diretora de Secretaria Intimação - PROCESSO Nº. 0042043-08.2014.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

02/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2022, 14:45

Documento (Certidão)

01/11/2022, 11:26

Documento (Certidão)

01/11/2022, 11:24

Documento (Certidão)

09/08/2022, 12:54

Documento (Certidão)

22/07/2022, 13:23

Documento (Certidão)

22/07/2022, 13:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/07/2022, 13:59

Documento (Outros documentos)

11/07/2022, 23:53

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

15/06/2022, 16:53

Remessa (em diligência)

27/04/2022, 12:21

Provisório

11/10/2019, 13:52

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2019, 13:47

Reativação

11/10/2019, 10:47

Recebimento (dependência)

04/06/2019, 11:14

Remessa (em diligência)

14/05/2019, 08:42

Execução frustrada

09/05/2019, 10:19

Conclusão (para decisão)

07/05/2019, 11:17

Petição (Petição (outras))

03/05/2019, 12:12

Protocolo de Petição

03/05/2019, 11:49

Recebimento (dependência)

03/05/2019, 09:40

Remessa (em diligência)

22/11/2018, 09:09

Mero expediente

06/11/2018, 14:48

Conclusão (para despacho)

29/10/2018, 09:59

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 14:24

Protocolo de Petição

15/10/2018, 14:20

Recebimento (dependência)

15/10/2018, 10:51

Remessa (em diligência)

30/01/2018, 08:58

Mero expediente

25/01/2018, 09:45

Conclusão (para despacho)

25/01/2018, 09:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2017, 11:13

Protocolo de Petição

12/12/2017, 11:12

Recebimento (dependência)

12/12/2017, 10:44

Remessa (em diligência)

05/12/2017, 08:02

Ato ordinatório

01/12/2017, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2017, 17:35

Publicação

26/09/2017, 12:50

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2017, 12:17

Expedição de documento (Edital)

31/07/2017, 13:16

Mero expediente

02/02/2017, 09:38

Conclusão (para despacho)

09/12/2016, 11:12

Petição (Petição (outras))

29/11/2016, 15:16

Protocolo de Petição

29/11/2016, 15:04

Recebimento (dependência)

29/11/2016, 11:41

Remessa (em diligência)

17/11/2016, 08:33

Ato ordinatório

14/11/2016, 11:20

Documento (Outros documentos)

14/11/2016, 11:19

Expedição de documento (Carta)

23/06/2016, 15:01

Mero expediente

17/12/2015, 13:01

Conclusão (para despacho)

12/09/2015, 11:58

Petição (Petição (outras))

14/08/2015, 10:02

Protocolo de Petição

13/08/2015, 14:43

Recebimento (dependência)

13/08/2015, 12:20

Remessa (em diligência)

13/08/2015, 12:20

Documento (Outros documentos)

16/06/2015, 12:20

Expedição de documento (Ofício)

22/04/2015, 11:11

Expedição de documento (Carta)

12/03/2015, 11:12

Mero expediente

10/02/2015, 09:31

Conclusão (para despacho)

20/10/2014, 09:32

Recebimento (competência exclusiva)

19/09/2014, 08:13

Remessa (em diligência)

18/09/2014, 07:16

Distribuição (sorteio)

16/09/2014, 09:55