Execução de Título Extrajudicial 0000501-77.2010.8.10.0121 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0000501-77.2010.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 14:25

Expedição de documento (Informações)

24/04/2026, 13:55

Ato ordinatório

24/04/2026, 13:49

Documento (Certidão)

24/04/2026, 13:45

Documento (Certidão)

23/02/2026, 19:44

Documento (Certidão)

19/02/2026, 10:30

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:09

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 21:30

Publicação

22/01/2026, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A, JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR - MA8109-A DEMANDADO(S): SEBASTIAO FERREIRA MACHADO e outros (3) Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO - MA19822 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0000501-77.2010.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) Vistos. Considerando o lapso temporal decorrido desde o ajuizamento da ação, intimem-se ambas as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem acerca de eventual ocorrência da prescrição intercorrente, e requeiram o que entender de direito. Decorrido o lapso temporal, devidamente certificado, voltem os autos conclusos. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

09/01/2026, 00:00

Mero expediente

08/01/2026, 13:43

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

08/01/2026, 11:14

Petição (Petição (outras))

19/12/2025, 09:10

Documentos

Intimação

•09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A, JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR - MA8109-A DEMANDADO(S): SEBASTIAO FERREIRA MACHADO e outros (3) Advogado do(a) EXECUTADO: LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO - MA19822 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO BERNARDO Rua Pedro II, s/n, Planalto, São Bernardo-MA - Fone: (98) 2055-4263 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) PROCESSO Nº 0000501-77.2010.8.10.0121 DEMANDANTE(S): BANCO DO NORDESTE Advogados do(a) Vistos. Considerando o OFC-NPMCSC – 199/2025, que trata da tramitação dos processos referentes a títulos executivos extrajudiciais, com vistas à realização de audiências de conciliação; Considerando a Semana Estadual de Conciliação, que ocorrerá no período de 30 de junho a 04 de julho de 2025, iniciativa alinhada à política judiciária nacional de estímulo à autocomposição, nos termos da Resolução CNJ nº 125/2010; Considerando a necessidade de incremento do Indicador IV do Prêmio CNJ de Qualidade, que mede o percentual de sentenças homologatórias de acordo em processos de execução de títulos executivos extrajudiciais não fiscais, em relação ao total de sentenças prolatadas nesses mesmos processos — índice que reflete diretamente o compromisso do Judiciário com a conciliação, a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional. Designo para o dia 02.07.2025, às 08:10 horas, a realização de audiência de conciliação, de forma presencial, no fórum local. Intime-se as partes para comparecimento à audiência. As partes, se assim preferirem, poderão comparecer de forma telepresencial. Ressalto que é de responsabilidade das partes, advogados e Ministério Público que acessem o link da audiência (https://meet.google.com/ivb-brid-oor) no dia e hora indicados, devendo se certificarem de que possuem equipamento e conexão adequados. Não dispondo, será disponibilizado no Fórum desta comarca ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de citação/intimação, ofício e carta precatória (caso seja necessário). São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Réu (s): SEBASTIAO FERREIRA MACHADO e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO - MA19822 TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO - MA19822, nos autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) n.º 0000501-77.2010.8.10.0121, em cumprimento a(o) Decisão de ID n.º XXXXX, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000501-77.2010.8.10.0121 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor (es): BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Considerando que o executado Francisco Victor Cardoso logrou êxito em comprovar que a verba penhorada é oriunda de seu benefício previdenciário, tendo concordado o exequente, julgo procedente a impugnação de ID. 65726058. Nesse contexto, expeça-se 01 (um) alvará em nome do executado Francisco Victor Cardoso. Deverá ser observado o valor declinado em depósito de ID. 65533187, que deve abranger os respectivos acréscimos. Após, intime-se para recolhê-lo. Ademais, realizado o bloqueio do numerário, intime-se a parte Sebastião Ferreira Machado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se a constrição em discussão atingiu verba impenhorável, caso em que deverá comprovar efetivamente suas alegações (art. 854, §3º, do CPC). Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Rejeitada ou não apresentada manifestação pela parte executada, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante simples transferência do montante para conta judiciária através do sistema Sisbajud e posterior expedição de alvará. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo Assinado eletronicamente por: LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL 24/06/2022 08:35:49 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 69923276 São Bernardo/MA, Sexta-feira, 01 de Julho de 2022. MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Servidor(a) da Justiça MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A Réu (s): SEBASTIAO FERREIRA MACHADO e outros (3) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO - MA19822 TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: BENEDITO NABARRO - PA5530-A e Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: LEONARDO DA VICCI COSTA MONTEIRO - MA19822, nos autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) n.º 0000501-77.2010.8.10.0121, em cumprimento a(o) Decisão de ID n.º 69923276, que segue transcrito(a) abaixo: DECISÃO SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000501-77.2010.8.10.0121 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor (es): BANCO DO NORDESTE Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Considerando que o executado Francisco Victor Cardoso logrou êxito em comprovar que a verba penhorada é oriunda de seu benefício previdenciário, tendo concordado o exequente, julgo procedente a impugnação de ID. 65726058. Nesse contexto, expeça-se 01 (um) alvará em nome do executado Francisco Victor Cardoso. Deverá ser observado o valor declinado em depósito de ID. 65533187, que deve abranger os respectivos acréscimos. Após, intime-se para recolhê-lo. Ademais, realizado o bloqueio do numerário, intime-se a parte Sebastião Ferreira Machado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se a constrição em discussão atingiu verba impenhorável, caso em que deverá comprovar efetivamente suas alegações (art. 854, §3º, do CPC). Apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Rejeitada ou não apresentada manifestação pela parte executada, a indisponibilidade converter-se-á em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante simples transferência do montante para conta judiciária através do sistema Sisbajud e posterior expedição de alvará. Cumpra-se. Serve o presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo Assinado eletronicamente por: LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL 24/06/2022 08:35:49 https://pje.tjma.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ID do documento: 69923276 São Bernardo/MA, Sexta-feira, 24 de Junho de 2022. MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Servidor(a) da Justiça MICHEL SILVA ARAUJO MARTINS Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

27/06/2022, 00:00

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