Procedimento Comum Cível 0000861-55.2010.8.10.0139 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000861-55.2010.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

10/03/2025, 16:32

Trânsito em julgado

10/03/2025, 16:30

Decurso de Prazo

08/02/2025, 09:01

Petição (Petição (outras))

26/01/2025, 11:22

Publicação

22/01/2025, 15:00

Publicação

22/01/2025, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALDENIR DO ESPIRITO SANTO PARTE REQUERIDA: CARLOS ALBERTO BEZERRA Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, PAULO DE ASSIS RIBEIRO, titular da Comarca de Vargem Grande e em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 162, § 4º do CPC c/c Art. 126, XXVIII do Provimento nº 11/2013 – CGJ, expeço o presente documento, extraído dos autos da ação supramencionada, que tem como finalidade: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE: ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE ID 131464455, nos termos do Provimento 392018 é possível acessar o inteiro conteúdo da sentença constante nos autos eletrônicos. Para tanto, acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo “número do documento” utilize os códigos de acesso abaixo. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração PDF/MNI Termo de Migração 22081723210355200000069184538 00008615520108100139_V001_P001_Procedimento Comum Cível (7) Volume 22090522352000000000070532846 certidao-conformidade-autos-digitais.pdf CERTIDÃO 22090601210200000000070535627 certidao-ausencia-midia.pdf CERTIDÃO 22090601210600000000070535631 Certidão de Juntada Certidão 22091913455105500000071421882 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110116560002900000074361053 Intimação Intimação 22110116571089500000074361057 Certidão Certidão 24061115485335100000112928147 Sentença Sentença 24100908031559800000122111603 SEDE DO JUÍZO: Rua Horácio Gonçalves, s/n.º, Bairro Rosalina, Vargem Grande - MA CEP 65.430-000, tel. (0xx98) 3461-1447. Vargem Grande, Estado do Maranhão, Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025. LEANDRO AUGUSTO VIANA Servidor Judicial Por ordem do MM. Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3461-1447 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº. 0000861-55.2010.8.10.0139 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALDENIR DO ESPIRITO SANTO PARTE REQUERIDA: CARLOS ALBERTO BEZERRA Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, PAULO DE ASSIS RIBEIRO, titular da Comarca de Vargem Grande e em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 162, § 4º do CPC c/c Art. 126, XXVIII do Provimento nº 11/2013 – CGJ, expeço o presente documento, extraído dos autos da ação supramencionada, que tem como finalidade: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE: FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE ID 131464455, nos termos do Provimento 392018 é possível acessar o inteiro conteúdo da sentença constante nos autos eletrônicos. Para tanto, acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo “número do documento” utilize os códigos de acesso abaixo. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração PDF/MNI Termo de Migração 22081723210355200000069184538 00008615520108100139_V001_P001_Procedimento Comum Cível (7) Volume 22090522352000000000070532846 certidao-conformidade-autos-digitais.pdf CERTIDÃO 22090601210200000000070535627 certidao-ausencia-midia.pdf CERTIDÃO 22090601210600000000070535631 Certidão de Juntada Certidão 22091913455105500000071421882 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110116560002900000074361053 Intimação Intimação 22110116571089500000074361057 Certidão Certidão 24061115485335100000112928147 Sentença Sentença 24100908031559800000122111603 SEDE DO JUÍZO: Rua Horácio Gonçalves, s/n.º, Bairro Rosalina, Vargem Grande - MA CEP 65.430-000, tel. (0xx98) 3461-1447. Vargem Grande, Estado do Maranhão, Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025. LEANDRO AUGUSTO VIANA Servidor Judicial Por ordem do MM. Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3461-1447 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº. 0000861-55.2010.8.10.0139 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

20/01/2025, 00:00

Abandono da causa

09/10/2024, 08:03

Conclusão (para decisão)

11/06/2024, 15:49

Documento (Certidão)

11/06/2024, 15:48

Decurso de Prazo

21/11/2022, 09:30

Publicação

19/11/2022, 06:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2022, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: ALDENIR DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO - MA5247-A REQUERIDO: CARLOS ALBERTO BEZERRA ADVOGADO: FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal – Provimento n.º 22/2018 da CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n.º 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PGJ para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, também no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, inelegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda INTIMADAS de que a conclusão de procedimento de virtualização do processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Vargem Grande/MA, 1 de novembro de 2022. ANTONIO ISRAEL AMORIM VIANA Servidor Judicial Intimação - Ação de Multa Cominatória / Astreintes Processo n°0000861-55.2010.8.10.0139

02/11/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALDENIR DO ESPIRITO SANTO PARTE REQUERIDA: CARLOS ALBERTO BEZERRA Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, PAULO DE ASSIS RIBEIRO, titular da Comarca de Vargem Grande e em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 162, § 4º do CPC c/c Art. 126, XXVIII do Provimento nº 11/2013 – CGJ, expeço o presente documento, extraído dos autos da ação supramencionada, que tem como finalidade: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE: ANTONIO GREGORIO CHAVES NETO PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE ID 131464455, nos termos do Provimento 392018 é possível acessar o inteiro conteúdo da sentença constante nos autos eletrônicos. Para tanto, acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo “número do documento” utilize os códigos de acesso abaixo. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração PDF/MNI Termo de Migração 22081723210355200000069184538 00008615520108100139_V001_P001_Procedimento Comum Cível (7) Volume 22090522352000000000070532846 certidao-conformidade-autos-digitais.pdf CERTIDÃO 22090601210200000000070535627 certidao-ausencia-midia.pdf CERTIDÃO 22090601210600000000070535631 Certidão de Juntada Certidão 22091913455105500000071421882 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110116560002900000074361053 Intimação Intimação 22110116571089500000074361057 Certidão Certidão 24061115485335100000112928147 Sentença Sentença 24100908031559800000122111603 SEDE DO JUÍZO: Rua Horácio Gonçalves, s/n.º, Bairro Rosalina, Vargem Grande - MA CEP 65.430-000, tel. (0xx98) 3461-1447. Vargem Grande, Estado do Maranhão, Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025. LEANDRO AUGUSTO VIANA Servidor Judicial Por ordem do MM. Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3461-1447 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº. 0000861-55.2010.8.10.0139 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ALDENIR DO ESPIRITO SANTO PARTE REQUERIDA: CARLOS ALBERTO BEZERRA Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, PAULO DE ASSIS RIBEIRO, titular da Comarca de Vargem Grande e em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 162, § 4º do CPC c/c Art. 126, XXVIII do Provimento nº 11/2013 – CGJ, expeço o presente documento, extraído dos autos da ação supramencionada, que tem como finalidade: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE: FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA PARA QUE TOME CIÊNCIA DA SENTENÇA DE ID 131464455, nos termos do Provimento 392018 é possível acessar o inteiro conteúdo da sentença constante nos autos eletrônicos. Para tanto, acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo “número do documento” utilize os códigos de acesso abaixo. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração PDF/MNI Termo de Migração 22081723210355200000069184538 00008615520108100139_V001_P001_Procedimento Comum Cível (7) Volume 22090522352000000000070532846 certidao-conformidade-autos-digitais.pdf CERTIDÃO 22090601210200000000070535627 certidao-ausencia-midia.pdf CERTIDÃO 22090601210600000000070535631 Certidão de Juntada Certidão 22091913455105500000071421882 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22110116560002900000074361053 Intimação Intimação 22110116571089500000074361057 Certidão Certidão 24061115485335100000112928147 Sentença Sentença 24100908031559800000122111603 SEDE DO JUÍZO: Rua Horácio Gonçalves, s/n.º, Bairro Rosalina, Vargem Grande - MA CEP 65.430-000, tel. (0xx98) 3461-1447. Vargem Grande, Estado do Maranhão, Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025. LEANDRO AUGUSTO VIANA Servidor Judicial Por ordem do MM. Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE VARGEM GRANDE E-mail: [email protected] Fone: (98) 3461-1447 MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº. 0000861-55.2010.8.10.0139 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Abandono da causa

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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