Execução Fiscal 0019518-71.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2010

Valor da Causa

R$ 6.178,02

Órgão julgador

8ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

FABIANA CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 14:49

Transitado em Julgado em 11/10/2024

11/10/2024, 14:48

Decorrido prazo de FABIANA CONFECCOES LTDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:46

Juntada de petição

29/08/2024, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 02:36

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 10:32

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:23

Juntada de Certidão

17/07/2024, 10:22

Juntada de petição

12/06/2024, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 11:02

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:17

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 14:49

Transitado em Julgado em 11/10/2024

11/10/2024, 14:48

Decorrido prazo de FABIANA CONFECCOES LTDA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:46

Juntada de petição

29/08/2024, 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

Documentos

Sentença

•24/07/2024, 10:32

Despacho

•19/04/2024, 11:02

21/08/2024, 02:36

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 15:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2024, 10:32

Conclusos para despacho

17/07/2024, 10:23

Juntada de Certidão

17/07/2024, 10:22

Juntada de petição

12/06/2024, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 11:02

Conclusos para despacho

25/03/2024, 12:17

Juntada de Certidão

25/03/2024, 12:17

Juntada de petição

21/02/2024, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 16:05

Juntada de Certidão

25/01/2024, 16:04

Juntada de termo

13/11/2023, 16:35

Juntada de Certidão

26/10/2023, 16:39

Juntada de termo

26/10/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 15:03

Conclusos para despacho

22/02/2023, 17:09

Juntada de petição

14/02/2023, 02:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 15:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 05/12/2022 23:59.

21/01/2023, 03:52

Conclusos para decisão

24/11/2022, 10:01

Juntada de petição

10/11/2022, 22:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022, 12:00

Juntada de Certidão

31/10/2022, 11:54

Juntada de petição

19/10/2022, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022, 12:32

Juntada de Certidão

17/10/2022, 12:31

Decorrido prazo de FABIANA CONFECCOES LTDA em 09/03/2022 23:59.

21/03/2022, 19:47

Juntada de petição

13/03/2022, 21:16

Publicado Intimação em 25/02/2022.

05/03/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

05/03/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0019518-71.2010.8.10.0001. Exequente: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Procurador (a): ROSSANA SILVA PIMENTA Executado: FABIANA CONFECCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos Intimação - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS – COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA

24/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2022, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2022, 10:10

Juntada de Certidão

23/02/2022, 10:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/08/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 16:04

Despacho

•17/03/2023, 15:03

Despacho

•23/01/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•31/10/2022, 11:54

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 12:31

Ato Ordinatório

•23/02/2022, 10:09