Execução Fiscal 0000093-89.2011.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2011

Valor da Causa

R$ 9.570,22

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CLIMAR REFRIGERACAO LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA

CPF

Reu

LAYNY GRIF BRITO MARINHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 11/02/2025

29/04/2025, 10:10

Decorrido prazo de LAYNY GRIF BRITO MARINHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2025, 00:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/01/2025, 00:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/01/2025, 00:09

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 09:16

Decorrido prazo de FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de CLIMAR REFRIGERACAO LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de LAYNY GRIF BRITO MARINHO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2024, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 13:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2024, 13:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2024, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 13:11

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 10:11

Transitado em Julgado em 11/02/2025

29/04/2025, 10:10

Decorrido prazo de LAYNY GRIF BRITO MARINHO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2025, 00:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Sentença

•04/06/2024, 17:18

Despacho

•16/01/2024, 14:49

31/01/2025, 00:09

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/01/2025, 00:09

Expedição de Mandado.

12/12/2024, 09:16

Decorrido prazo de FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de CLIMAR REFRIGERACAO LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de LAYNY GRIF BRITO MARINHO em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2024, 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 13:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2024, 13:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2024, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2024, 13:11

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/09/2024, 13:11

Juntada de petição

12/09/2024, 16:02

Juntada de diligência

10/09/2024, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/09/2024, 13:20

Juntada de diligência

10/09/2024, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2024, 16:27

Expedição de Mandado.

04/09/2024, 16:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2024, 17:18

Conclusos para despacho

14/05/2024, 11:57

Juntada de Certidão

14/05/2024, 11:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/01/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 14:49

Juntada de termo de juntada

12/01/2024, 13:07

Conclusos para despacho

07/11/2023, 11:39

Juntada de termo

07/11/2023, 11:39

Juntada de Certidão

07/11/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 18:11

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:28

Juntada de termo

27/06/2023, 11:28

Juntada de termo de juntada

23/03/2023, 10:54

Juntada de petição

27/02/2023, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2022, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 10:37

Conclusos para decisão

30/11/2022, 09:21

Juntada de Certidão

30/11/2022, 09:20

Juntada de petição

23/11/2022, 17:56

Juntada de Certidão

10/11/2022, 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 14:34

Juntada de Certidão

10/11/2022, 14:31

Juntada de Certidão

09/11/2022, 16:57

Juntada de Certidão

31/10/2022, 18:33

Juntada de Certidão

31/10/2022, 18:33

Juntada de volume

31/10/2022, 14:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/08/2022, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO e JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR CHEFE DA DÍVIDA ATIVA EXECUTADO: CLIMAR REFRIGERAÇÃO LTDA - ME e FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA e FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA e LAYNY GRIF MARINHO ADVOGADO: NELCILANNY MIRANDA DUARTE - OAB/MA 8.600 PROCESSO N.º 93-89.2011.8.10.0044 (9572011) EXECUÇÃO FISCAL FINALIDADE: INTIMAR AS PARTES DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS, CONFORME ADI 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000093-89.2011.8.10.0044 (9572011) CLASSE/AÇÃO: Execução Fiscal

24/02/2022, 00:00

Despacho

•05/10/2023, 18:11

Despacho

•06/12/2022, 10:37

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 14:31