Procedimento Comum Cível 0809627-83.2022.8.10.0029 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0809627-83.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

25/09/2025, 08:28

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:14

Decurso de Prazo

16/09/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 23:17

Publicação

01/09/2025, 07:13

Publicação

01/09/2025, 01:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CELIA E SILVA MORAIS LEMOS - PA19188 Promovido: MUNICIPIO DE CAXIAS e outros Advogados do(a) REU: FABIELLE SOUSA SILVA - PI24434, FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO - PI17099-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Juiz Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, INTIMO a parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias para apresentação de memoriais finais. Servindo o presente ato ordinatório como intimação. Caxias (MA), 28 de agosto de 2025. LUCINEIDE MOURA LUZ Servidor da 1ª Vara Cível de Caxias FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0809627-83.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA DA CONCEICAO MOTA PEREIRA Advogado do(a)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA CELIA E SILVA MORAIS LEMOS - PA19188 Promovido: MUNICIPIO DE CAXIAS e outros Advogados do(a) REU: FABIELLE SOUSA SILVA - PI24434, FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO - PI17099-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo. Juiz Juiz Ailton Gutemberg Carvalho Lima, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, INTIMO a parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias para apresentação de memoriais finais. Servindo o presente ato ordinatório como intimação. Caxias (MA), 28 de agosto de 2025. LUCINEIDE MOURA LUZ Servidor da 1ª Vara Cível de Caxias FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0809627-83.2022.8.10.0029 | PJE Promovente: MARIA DA CONCEICAO MOTA PEREIRA Advogado do(a)

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 08:39

Ato ordinatório

28/08/2025, 08:31

Documento (Certidão)

28/08/2025, 08:26

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 23:45

de Instrução (Juiz(a))

14/08/2025, 21:35

Documento (Certidão)

12/08/2025, 11:39

Documentos

Intimação

•29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA CELIA E SILVA MORAIS LEMOS - PA19188 RÉU: MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO - PI17099-A INTIMAÇÃO DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação da parte requerente, MARIA DA CONCEICAO MOTA PEREIRA, por seu advogado(a) outorgado, Dr.(a.) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARIA CELIA E SILVA MORAIS LEMOS - PA19188, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id., cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<Havendo na peça de resistência qualquer das matérias enumeradas no art. 337, questão processual ou juntada de documento, ouça-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que o lapso temporal terá início um dia após a juntada da peça, por se tratar de processo eletrônico, permitindo-lhe a produção de prova (art. 351 do CPC).>". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, _________________, matrícula nº _____________, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Terça-feira, 01 de Novembro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 1 de novembro de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760 Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe PJe nº 0809627-83.2022.8.10.0029 AUTOS DE: [Abono da Lei 8.178/91, Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Abono de Permanência] AUTOR(A): MARIA DA CONCEICAO MOTA PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) , para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id., cujo conteúdo é da seguinte matéria: "<Havendo na peça de resistência qualquer das matérias enumeradas no art. 337, questão processual ou juntada de documento, ouça-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que o lapso temporal terá início um dia após a juntada da peça, por se tratar de processo eletrônico, permitindo-lhe a produção de prova (art. 351 do CPC).>". Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, _________________, matrícula nº _____________, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Ailton Gutemberg Carvalho Lima, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível. Aos Terça-feira, 01 de Novembro de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Caxias (MA), 1 de novembro de 2022. SOCORRO MICHELLE PINHEIRO BORGES FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6760

02/11/2022, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

de Instrução (Juiz(a))

Documento (Certidão)

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