Procedimento Comum Cível 0800984-72.2018.8.10.0031 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800984-72.2018.8.10.0031 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/09/2023, 13:57

Trânsito em julgado

19/09/2023, 13:54

Decurso de Prazo

19/04/2023, 09:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 15:38

Decurso de Prazo

07/03/2023, 07:08

Decurso de Prazo

07/03/2023, 04:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 08000984-72.2018.8.10.0031 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois (06/12/2022), às quatorze horas e trinta minutos (14:30h), na sala de audiências deste Juízo, o Dr. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara desta Comarca (por videoconferência), determinou que fosse efetuado o pregão pelo Senhor Oficial de Justiça, que servia de Porteiro do Auditório. Ausentes as partes. Ao início dos trabalhos, constatou-se um pedido de adiamento pelo advogado da parte requerido de ID ID81877961. Em seguida, o MM. Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Defiro o pedido de adiamento e redesigno a audiência de instrução e julgamento o dia 08.02.2023 às 10:00h. Intimem-se”. Cientes os presentes. Intimem-se. NADA MAIS. Eu, Lília Mendes Correia, Secretária Judicial, digitei. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha (por videoconferência)

23/02/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

09/02/2023, 11:00

Audiência (instrução)

08/02/2023, 16:34

Improcedência

08/02/2023, 16:34

Publicação

13/01/2023, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 11:01

Publicação

13/01/2023, 11:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2023, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Processo nº 08000984-72.2018.8.10.0031 AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois (06/12/2022), às quatorze horas e trinta minutos (14:30h), na sala de audiências deste Juízo, o Dr. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara desta Comarca (por videoconferência), determinou que fosse efetuado o pregão pelo Senhor Oficial de Justiça, que servia de Porteiro do Auditório. Ausentes as partes. Ao início dos trabalhos, constatou-se um pedido de adiamento pelo advogado da parte requerido de ID ID81877961. Em seguida, o MM. Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Defiro o pedido de adiamento e redesigno a audiência de instrução e julgamento o dia 08.02.2023 às 10:00h. Intimem-se”. Cientes os presentes. Intimem-se. NADA MAIS. Eu, Lília Mendes Correia, Secretária Judicial, digitei. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha (por videoconferência)

13/12/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•23/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº 0800984-72.2018.8.10.0031 DESPACHO Defiro a produção da prova testemunhal, designando audiência de instrução e julgamento para o dia 06.09.2022, às 08:30h, a qual, devido à atual crise sanitária e como forma de evitar a disseminação do vírus Covid-19, ocorrerá por videoconferência. Considerando que as partes já apresentaram o rol das testemunhas a serem ouvidas, intimem-se os advogados dos litigantes para comprovarem a intimação das testemunhas por eles arroladas por carta com aviso de recebimento da hora e do local da audiência, dispensando-se qualquer providência deste juízo, devendo, ainda, juntarem aos autos, com pelo menos 03 (três) dias de antecedência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, §1º, do CPC[1]). A inércia na realização da intimação importa na desistência da inquirição da testemunha (art. 455, §3º, do CPC[2]). O acesso ao presente ato se dará através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1chas2 (usuário: nome completo sem acento; senha: tjma1234), devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link supracitado. As partes e testemunhas deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, informar endereço de e-mail ou número de Whatsapp, a fim de necessário controle de entrada na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante. Na data e horários designados, os participantes deverão certificar-se de que possuem equipamento (celular, notebook ou computador com webcam – versões recentes do Iphone podem apresentar problema no acesso) e conexão adequados (utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla). Caso não disponham, haverá no Fórum de Justiça ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir, advertindo-se da necessidade do uso de máscara e apresentação de passaporte de vacinação. O magistrado avaliará eventual escusa apresentada pelos litigantes, inclusive de ordem técnica, para não participar do ato por videoconferência e, caso necessário, designará nova data para realização da audiência. A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos. Intimem-se as partes. Este despacho serve como mandado. Chapadinha – MA, data do sistema. Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha [1]Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1º A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. [2]Art. 455 (…) § 3º A inércia na realização da intimação a que se refere o § 1o importa desistência da inquirição da testemunha.

20/05/2022, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Audiência (instrução)

Improcedência

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(72)