Execução de Título Extrajudicial 0024527-43.2012.8.10.0001 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0024527-43.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:03

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 17:39

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 17:30

Publicação

30/03/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0024527-43.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO SAFRA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO - OAB/SP62672, MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA - OAB/MA7504-A EXECUTADO: DIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, BRAZ SERRA MARTINS, ELZA MARIA SANTOS MARTINS Advogados do(a) EXECUTADO: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR - OAB/MA7907-A, DANILO GONCALVES COSTA E LIMA - OAB/MA6487 Advogado do(a) EXECUTADO: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR - OAB/MA7907-A DESPACHO Determino a intimação da exequente para que instrua, no prazo de 10 (dez) dias, o requerimento de ID. 172465026 com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, de modo a possibilitar medidas de constrição judicial. Após, voltem os autos conclusos para análise da petição retro. Cumpra-se. São Luís, na data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

27/03/2026, 00:00

Mero expediente

19/03/2026, 21:33

Conclusão (para despacho)

17/03/2026, 21:16

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 13:04

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:07

Decurso de Prazo

12/02/2026, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0024527-43.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO SAFRA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO - SP62672, MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA - MA7504-A EXECUTADO: DIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, BRAZ SERRA MARTINS, ELZA MARIA SANTOS MARTINS Advogados do(a) EXECUTADO: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR - MA7907-A, DANILO GONCALVES COSTA E LIMA - MA6487 Advogado do(a) EXECUTADO: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR - MA7907-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos em correição. Considerando a ata de ID 168460524, faço vista dos autos à parte exequente para prosseguimento em 10 dias. Após manifestação, façam os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. São Luís, na data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

27/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 11:24

Mero expediente

20/01/2026, 17:51

Documentos

Intimação

•27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0024527-43.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO SAFRA S/A Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO - OAB/SP 62672, MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA - OAB/MA 7504-A EXECUTADO: DIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, BRAZ SERRA MARTINS, ELZA MARIA SANTOS MARTINS Advogados do(a) EXECUTADO: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR - OAB/MA 7907-A, DANILO GONCALVES COSTA E LIMA - OAB/MA 6487 Advogado do(a) EXECUTADO: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR - OAB/MA 7907-A DESPACHO Considerando que incumbe a este Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição da lide, a teor do que dispõe do art. 139, V do CPC/2015; DETERMINO a remessa dos autos ao 1º CEJUSC, para realização da respectiva audiência de conciliação. Ficam as partes e seus procuradores advertidos de que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, podendo incorrer em penalidade (§ 8º, art. 334, do CPC/2015). Ademais, advirto as partes da importância do comparecimento com proposta de acordo e eventual contraproposta, a fim de que a lide se resolva de maneira mais rápida e menos onerosa, pela solução consensual. Cumpra-se. São Luís, na data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível CERTIDÃO CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 01/09/2025 às 13h30min a ser realizada presencialmente na 5ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, do Fórum Des. Sarney Costa. Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected] ou por whatsApp business pelo número (98) 2055-2726. São Luís/MA, data do sistema. FÁBIO DE OLIVEIRA ALMEIDA Técnico Judiciário Matrícula 1504521 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0024527-43.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO SAFRA S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO PONTE FERREIRA DE SOUZA - OAB/MA 7504-A EXECUTADO: DIBRAS EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, BRAZ SERRA MARTINS, ELZA MARIA SANTOS MARTINS Advogados do(a) EXECUTADO: ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR - OAB/MA 7907-A, DANILO GONCALVES COSTA E LIMA - OAB/MA 6487 DESPACHO Compulsando aos autos, verifico que os embargos à execução foram protocolados em mesmos autos, conforme certidão de ID 107335195. Razão pela qual necessário se faz CHAMAR O FEITO À ORDEM, visto que sobre os embargos à execução, preceitua o art. 914, do CPC/2015, in verbis: Art. 914. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de embargos. § 1º Os embargos à execução serão distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, que poderão ser declaradas autênticas pelo próprio advogado, sob sua responsabilidade pessoal. Assim, da simples leitura da norma supracitada, vê-se que o executado poderá se opor à execução por meio de embargos, os quais deverão ser distribuídos por dependência e autuados em apartado. Não obstante a tempestividade dos embargo à execução, verifica-se que a Executada juntou-os nos próprios autos da execução, conforme se vê na certidão acostada aos autos. Desse modo, ante o princípio da instrumentalidade, da economia processual, da conservação do ato processual e da efetividade, que são resguardados pelo nosso ordenamento jurídico. entendo que o erro processual constatado nesses autos pode ser corrigido pela parte embargante com o desentranhamento da peça dos embargos à execução e sua posterior distribuição por dependência, em autos apartados, adequando o procedimento à forma prescrita no art. 914, § 1º, do CPC/2015. Assim, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL intime-se a parte executada para que supra o vício processual, no prazo de 15 dias, com o desentranhamento da peça dos embargos à execução e sua posterior distribuição por dependência ao presente processo, em autos apartados, sob pena de não conhecimento. Cumpra-se. Intime-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

01/02/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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Mero expediente

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