Execução de Título Extrajudicial 0818161-85.2019.8.10.0040 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0818161-85.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/02/2023, 17:16

Trânsito em julgado

09/02/2023, 17:16

Decurso de Prazo

30/11/2022, 13:06

Decurso de Prazo

30/11/2022, 13:06

Publicação

19/11/2022, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0818161-85.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Penhora / Depósito/ Avaliação ] REQUERENTE(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL CINCO ESTRELA Advogado(s) do reclamante: VANUSA OLIVEIRA SOUSA (OAB 15055-MA). REQUERIDA(S): ALBERTO ALVES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) CONDOMINIO RESIDENCIAL CINCO ESTRELA e ALBERTO ALVES DOS SANTOS, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0818161-85.2019.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada pelo Condomínio Residencial Cinco Estrela em face de Alberto Alves dos Santos. As partes postularam a homologação de acordo extrajudicial. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Face ao acordo firmado pelas partes, bem como em razão de se tratar de direito disponível e a forma da transação ter obedecido aos ditames legais, consoante se abstrai da leitura dos documentos referidos, há que se homologar o acordo apresentado. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, a fim de homologar o acordo firmado. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §3°, do CPC. Proceda-se o desbloqueio das contas do requerido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se mediante as cautelas de praxe. Imperatriz/MA, 31 de outubro de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

04/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

03/11/2022, 09:30

Documento (Certidão)

03/11/2022, 04:16

Homologação de Transação

31/10/2022, 08:26

Conclusão (para julgamento)

25/10/2022, 09:11

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 18:23

Documento (Outros documentos)

21/10/2022, 09:30

Documento (Outros documentos)

20/07/2022, 16:00

Documento (Certidão)

01/06/2022, 14:16

Documentos

Intimação

•04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n.º, Centro. CEP 65.900-440 Telefone (99) 3529-2013 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0818161-85.2019.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: [Penhora / Depósito/ Avaliação ] REQUERENTE(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL CINCO ESTRELA Advogado(s) do reclamante: VANUSA OLIVEIRA SOUSA (OAB 15055-MA). REQUERIDA(S): ALBERTO ALVES DOS SANTOS Advogado(s) do reclamado: GILBERTO COSTA SOARES (OAB 4914-MA). O Excelentíssimo Senhor Doutor EILSON SANTOS DA SILVA, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. MANDA proceder à INTIMAÇÃO da(s) parte(s) CONDOMINIO RESIDENCIAL CINCO ESTRELA e ALBERTO ALVES DOS SANTOS, por seu(s) advogado(s) constituído(s) nos autos e acima nomeado(s), para tomar(em) ciência da sentença proferida nos autos do processo n.º 0818161-85.2019.8.10.0040 e para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar o que entender de direito. CUMPRA-SE nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, data do sistema, Tecnico Judiciario, o digitei e assino por ordem do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. ADONIS DE CARVALHO BATISTA SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada pelo Condomínio Residencial Cinco Estrela em face de Alberto Alves dos Santos. As partes postularam a homologação de acordo extrajudicial. É o relatório. Decido. II. FUNDAMENTAÇÃO Face ao acordo firmado pelas partes, bem como em razão de se tratar de direito disponível e a forma da transação ter obedecido aos ditames legais, consoante se abstrai da leitura dos documentos referidos, há que se homologar o acordo apresentado. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil, a fim de homologar o acordo firmado. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, §3°, do CPC. Proceda-se o desbloqueio das contas do requerido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se mediante as cautelas de praxe. Imperatriz/MA, 31 de outubro de 2022. Eilson Santos da Silva Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível

04/11/2022, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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